4 DE FEVEREIRO DE 1995

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bém introduzisse algumas medidas de racionalização, atento o interesse manifestado pelos beneficiários, que para tal foram ao longo (do ano consultados.

Em consequência dos novos parâmetros de classificação dos produtos noticiosos, nomeadamente nas áreas do

desporto e dá actualidade internacional, verificaram-se alguns desajustamentos temporários que foram já objecto de medidas adequadas após contacto com todas as partes envolvidas.

O Chefe dei Gabinete, Álvaro Mendonça e Moura

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE DO CENTRO

Sub-Reglâo da Saúde de Aveiro

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 173/VI (4.*)-AC, da Deputada Rosa Albernaz (PS), sobre o Centro de Saúde de Veiros.

Relativamente ao assunto em referência, cumpre-me informar V. Ex." do seguinte:

1 — O Centro de Saúde de Estarreja, constituído pela sede e seis extensões, dispõe, no seu conjunto, de 17 médicos da carreira de clínica geral.

2 —- Abrange uma população residente de 26 859 pessoas, ou seja, um médico para 1580 habitantes.

3 — Existem 10 enfermeiros a tempo completo.

Em resultado do concurso aberto em 1993 apenas foi possível preencher uma das duas vagas existentes na categoria de enfermeiro, tendo a vaga restante sido posta a concurso aberto em Dezembro próximo passado.

4 — Face as carências de pessoal de enfermagem foi, por despacho de 7 de Dezembro de 1994, autorizada a acumulação de funções a três enfermeiros do Hospital Distrital de Estarreja, em regime de quinze horas semanais, tendo iniciado funções em 19 de Dezembro próximo passado.

Estes enfermeiros foram colocados nas extensões de Canelas, Fermelã e Veiros.

10 de Janeiro de 1995. — O Coordenador Sub-Regional, José Manuel Lopes de Almeida.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 22 l/VI (4.*)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre a greve dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos em França.

Em referência ao ofício n.°3834, de 15 de Dezembro de 1994, encarrega-me ó Sr. Ministro das Finanças de informar V. Ex.' do seguinte:

Até 7 de Novembro não existia na sucursal de Paris da Caixa Geral de Depósitos qualquer processo negocial visando negociações ou reivindicações sobre matéria salarial ou outras regalias.

Assim, foi com a maior surpresa que se teve conhecimento, no dia 8 do mesmo mês, da divulgação de uma convocatória de greve para o dia 10, que era acompanhada de um caderno de reivindicações, que, aliás, no seu conjunto, se poderia considerar bastante difuso.

Embora a sucursal se tivesse de imediato disponibilizado para o efeito, os representantes sindicais recusaram estabelecer qualquer diálogo com a direcção-geral nos^Vjias 8 e 9 de Novembro, exigindo uma resposta total e globalmente positiva às suas reivindicações, sem o que dariam imediato início à greve. ',-¡1

Como as reivindicações apresentadas, em razão dojseu conteúdo económico e de oposição a princípios fundamentais da empresa e do seu funcionamento, não podiam ser aceites, daí resultou o início da greve no dia 10 de Novembro, com a adesão de 65 empregados num total de 163, apenas com o encerramento de uma das agências e a manutenção em funcionamento de todas as outras e a totalidade dos serviços centrais.

Iniciada a greve e sem que a Caixa Geral de Depósitos tenha deixado de manter a defesa firme do que se considera essencial em termos económicos e de princípios, as partes começaram e mantiveram reuniões negociais, inicialmente sem grande sucesso, uma vez que os sindicatos faziam depender um acordo global da satisfação integral das seguintes reivindicações:

Pagamento dos dias de greve;

Direito à integração automática nos quadros da sede, a seu pedido;

Amnistia das sanções aplicadas por virtude de infracções disciplinares.

A greve terminou em 14 de Dezembro por, entretanto, se ter chegado a acordo, em termos que se consideram satisfatórios para ambas as partes e conforme as realidades em causa.

Salvo eventuais reflexos de imagem, que sempre existem em situações análogas, mas certamente não significativas, de toda a situação não se apuram prejuízos económicos em resultado do movimento grevista nem se afigura ter existido menor respeito e consideração pelos cidadãos portugueses que trabalham e residem em França.

Os registos informáticos que traduzem o relacionamento com os clientes evidenciam um aumento em Novembro, mês em que se iniciou o surto grevista, em relação ao mês de Outubro, quando não se verificou qualquer greve:

Outubro — 41 550 movimentos; Novembro — 42 785 movimentos.

Os depósitos de clientes evidenciam também uma evolução positiva:

Outubro — 1989 milhões de francos; Novembro —2065 milhões de francos.

Por outro lado, o crédito concedido a clientes igualmente evoluiu de forma favorável:

Outubro — 4042 milhões de francos; Novembro — 2065 milhões de francos.

Os resultados obtidos no nês de Novembro apresentam-se com melhoria relativamente ao mês de Outubro e à mé-