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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1070/VII (l.")-AC,

do Deputado António Filipe (PCP), sobre o reconhecimento do interesse público da Universidade Atlântica.

Em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex* o Secretário de Estado do Ensino Superior de remeter a V. Ex.":

a) A composição do capital social da EIA — Ensino, Investigação e Administração, entidade instituidora da Universidade Atlântica (a);

b) A identificação dos corpos sociais da EIA — Ensino, Investigação e Administração, entidade instituidora da Universidade Atlântica (a).

Lisboa, 10 de Julho de 1996. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.

(a) Foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPRESO

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Requerimento n.° 1105/VTJ (l.°)-AC, do Deputado Acácio Roque (PSD), pedindo a publicação O Mercado do Emprego em Portugal (a).

Em resposta ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.* a Ministra para a Qualificação e o Emprego de remeter a V. Ex.° a publicação O Mercado de Emprego em Portugal.

O Chefe do Gabinete, Fernando Moreira da Silva (a) Foi entregue ao Deputado.

PROVEDORIA DE JUSTIÇA GABINETE DO PROVEDOR

ASSUMO; Resposta ao requerimento n.° 1135/VTJ (l.")-AC, do Deputado Mota Amarai fPSD), pedindo o envio do relatório sobre a situação dos estabelecimentos prisionais em Portugal.

Na sequência do ofício de V. Ex.° n.° 3773, de 12 do corrente, junto tenho a honra de enviar um exemplar do relatório sobre o sistema prisional (a).

Lisboa, 16 de Julho de 1996. — O Chefe do Gabinete, José Tomás Ferreira.

(o) Foi entregue ao Deputado.

CAMARA MUNICIPAL DA GUARDA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 15/VJJ. (l.*)-AL, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre as acessibilidades ao Parque Industrial da Guarda.

Na sequência do solicitado por V. Ex.* no requerimento apresentado na Assembleia da República, cumpre-me informar o seguinte em relação a cada item:

a) A estrada municipal n.° 351 vai ser objecto de profunda remodelação, estando a decorrer o processo de concurso para adjudicação da empreitada, cujos trabalhos estão orçados em cerca de 160 000 contos.

No cruzamento com a Avenida da Cidade de Waterbury será construída uma rotunda.

b) Quanto ao Parque Industrial da Guarda, anexa-se um pequeno relatório (a).

Guarda, 11 de Julho de 1996. — A Presidente da Câmara, em exercício, Maria do Carmo Pires Almeida Borges.

(a) Foi entregue aos Deputados.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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