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9 DE NOVEMBRO DE 1996

16-439)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1417/VTI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Castro de Almeida e outros (PSD), sobre a construção do porto de abrigo na freguesia de Torreira/Murtosa.

Encarrega-me o Sr. Secretário de Estado das Pescas de enviar a V. Ex.° fotocópia do ofício em referência, sobre o qual exarou o seguinte despacho (a):

1 — Remeta-se ao conhecimento do Gabinete do Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, por se tratar de matéria do seu foro mais directo.

2 — A Secretaria de Estado das Pescas terá todo o interesse em acompanhar a evolução deste assunto, tanto na óptica da DGPA como na da DOCAPESCA.

3 — Conhecimento aos Gabinetes dos Srs. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

22 de Outubro de 1996. — Marcelo de Sousa Vasconcelos.

Lisboa, 20 de Outubro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Pedro Cordeiro.

(a) O documento foi entregue ao Deputado e consta do processo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 11/VJJ (2.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de ^ Saúde de São João da Talha.

Encarrega-me S. Ex.' a Ministra da Saúde de, em resposta ao solicitado no requerimento mencionado em epígrafe, informar V. Ex* de que no PDDDAC 97 deste Ministério está prevista uma verba destinada à construção da extensão de saúde de São João da Talha.

Lisboa, 23 de Outubro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.