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II SÉRIE-B — NÚMERO 3

virem de base da resposta ao requerimento do Sr. Deputado Filipe Mesquita Vital, relativo ao insucesso escolar no Algarve.

1 — Estudos efectuados sobre o insucesso escolar no Algarve

1.1 — A problemática do insucesso escolar e em particular do abandono precoce da escola constituem uma das principais preocupações dos responsáveis e interessados pela educação em geral e vêm sendo objecto de análise e estudo, nomeadamente no âmbito Programa de Educação para Todos (PEPT 2000) — v. Estudos de Caracterização Regional dos Factores de Abandono e Insucesso Escolar nos 2." e 3." Ciclos de Ensino Básico, de João Ferrão e António Oliveira das Neves, Ministério da Educação, Dezembro de 1992 e Outubro de 1995.

1.2 —Ainda neste âmbito do PEPT 2000, realizou-se recentemente, nos dias 9 e 10 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, um fórum nacional subordinado ao tema «Contra a exclusão escolar», cujas comunicações e conclusões serão oportunamente divulgadas.

1.3 — A análise da dimensão do insucesso e do abandono escolar, expressa em termos de taxas de repetência e de abandono dos alunos, constitui igualmente uma das áreas objecto das estatísticas e indicadores da educação, produzidas anualmente pelo Ministério da Educação.

No quadro da página seguinte apresentam-se, para a região do Algarve, por concelhos, as taxas de repetência, transição e abandono relativas a fluxos de frequência dos

alunos no 2." e 3.° ciclos do ensino básico, entre o início

dos anos lectivos de 1994-1995 e 1995-1996, calculadas com base em dados ainda não totalmente validados e definidas da seguinte forma:

Taxa de repetência para o ano de escolaridade A (no caso, 5.° ao 9." ano) no ano lectivo / (no caso, no ano de 1994-1995), entendida como a razão entre o número de alunos que se inscreveram como repetentes no ano lectivo r+1 (no caso, em 1995-1996) num dado ano de escolaridade A e o total dos alunos que frequentaram esse mesmo ano de escolaridade A no ano lectivo anterior t (1994-1995);

Taxa de transição para o ano de escolaridade A no ano lectivo t (no caso, 1994-1995), entendida como a razão entre o número de alunos que se matricularam pela primeira vez num dado ano de escolaridade A +1 no ano lectivo t +1 (no caso, em 1995-1996) e o total dos alunos que frequentaram o ano de escolaridade A no ano lectivo anterior t (1994-1995);

Taxa de abandono para o ano de escolaridade A no ano lectivo t (no caso, 1994-1995), entendida como a razão entre o número de alunos que abandonaram o ano de escolaridade A entre o início do ano lectivo íeo início do ano lectivo t +1 e o total dos alunos que se inscreveram no ano de escolaridade A no ano de lectivo / (1994-1995).

Estatística 1995 — DEPGEF

Alunos do ensino oficial particular e cooperativo dos 2.° e 3.° ciclos do ensino básico no Algarve

(Valores provisórios)

(•) Corresponde a nto existencia de escolas que leccionem o ensino secundário.

Nota. —Os valores concelhios reflectem, em parte, as movimentações de alunos.

Os fluxos de abandono referem-se ao ensino regular e diurno. Atende-se que existem outras ofertas educativas, nomeadamente no quadro do ensino nocturno, das escolas profissionais e dos cursos de aprendizagem do Ministério para a Qualificação e o Emprego que absorvem parte deste

abandono do ensino regular diurno. Por outro lado as taxas de abandono calculadas envolvem ainda abandonos temporários, ou seja, alunos que interromperam a sua escolaridade, mas que a poderão vir a retomar mais tarde. As taxas de abandono do sistema de educação e. forma-