16 DE NOVEMBRO DE 1996

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1290/VII (l.ªAC), do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a rede escolar dos ensinos pré-escolar, preparatório e secundário, por concelhos.

Em referência ao ofício n.° 4962/SEAP/96, de 10 de Setembro, junto remeto a V. Ex.° cópia do ofício n.° 7386, de l de Outubro de 1996, do Departamento de Programação e Gestão Financeira, a prestar informação a este Gabinete.

Lisboa, 29 de Outubro de 1996. — A Chefe do Gabinete, Maria José Rau.

ANEXO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Departamento de Programação e Gestão Financeira

Satisfazendo o solicitado, seguem em anexo os dados estatísticos actuais relativos à distribuição de escolas (ensino oficial e particular) por concelhos, com o número de alunos e professores, para a rede de escolas do pré-escolar, preparatórias e secundárias (a).

Alguns comentários de leitura dos quadros:

1 — Quadro «Matrículas e professores do pré-escolar 1995-1996» — os valores apresentam-se desagregados em oficial, particular e jardim de infância (JPSS, rede oficial da segurança social, obra social de entidades públicas, instituições particulares sem fins lucrativos e instituições particulares com fins lucrativos). Como a informação solicitada é muito volumosa, optou-se por apresentar dois quadros:

NUT JJ (com desagregação do distrito e concelho); NUT JJ (com listagem de estabelecimentos ordenados por distrito e concelho).

2 — Quadro «Boletim de recolha estatística modelo 400-1995/96» os valores apresentam-se desagregados em oficial e particular, por NUT D (com listagem de estabelecimentos ordenados por distrito e concelho).

Chama-se a atenção para o carácter provisório dos dados.

Lisboa, 21 de Outubro de 1996. — O Director, António Fazendeiro.

(o) O documento foi entregue ao Deputado e consta do processo.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO' TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n." 1310/VII (l.VAC), do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a construção de uma variante a SZo Brás de Alportel.

Relativamente ao assunto em referência, constante do ofício n.° 5008/SEAP/96, de 17 de Setembro findo, informo V. Ex.â de que o projecto da variante à EN 270 em São Brás de Alportel se encontra em fase de conclusão.

A EN 270 foi desclassificada pelo plano rodoviário nacional de 1985 e, admitindo-se que essa situação se mantenha no novo PRN, a construção da referida variante será efectuada mediante elaboração de protocolo entre a JAE, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel e a Comissão de Coordenação da Região do Algarve, sendo a Câmara o dono da obra.

Lisboa, 5 de Novembro de 1996. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cravinho

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1322/VTÍ (l.*-AC), da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), pedindo o envio de elementos sobre a execução orçamental dos Ministérios da Administração Intema, da Educação e da Justiça.

A fim de satisfazer o requerido pela Sr." Deputada Maria Manuela Ferreira Leite, do Grupo Parlamentar do PSD, junto enviamos informação detalhada sobre a execução orçamental Janeiro-Agosto de 1996 dos seguintes ministérios:

Ministério das Finanças (a). Ministério da Justiça (a).

A restante informação pretendida seguirá muito em breve.

Lisboa, 28 de Outubro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Adalberto Casais Ribeiro.

(a) O documento foi entregue à Deputada e consta do processo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1330/VÜ (l.*-AC), dos Deputados Fernando Santos Pereira e António Germano Sá Abreu (PSD), sobre a exoneração da directora do Centro de Saúde de Celorico de Basto.

Relativamente ao pedido de informação constante do requerimento em referência, o qual foi remetido a este Gabinete através do ofício n.° 5125, de 25 de Setembro de 1996, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Saúde de transmitir a V. Ex.' a seguinte informação, prestada pelo coordenador da Sub-Região de Saúde de Braga, Custodio Macedo de Lima:

A nomeação dos dirigentes da Sub-Região. de Saúde de Braga tem-se pautado, ao longo dos anos, pelo grau de eficácia e eficiência demonstrada no desempenho das orientações da tutela, no que diz respeito à política de saúde.