Debates Parlamentares - Diário 010S2, p. 33 (1997-02-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE FEVEREIRO DE 1997

42-(33)

Requerimento n.a 55/VII (2.a)-AL

de 30 de Janeiro de 1997

Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex.4 preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.

Requerimento n.8 59/VII (2.B)-AL

de 30 de Janeiro de 1997

Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipal

de Vila Nova de Gaia. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaiay se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex." preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.

Requerimento n." 56/VII (2.fl)-AL de 30 de Janeiro de 1997

Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipal

de Santo Tirso. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Santo Tirso se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex." preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.

Requerimento n.9 57/VII (2.*)-AL

de 30 de Janeiro de 1997

Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipal de Valongo.

Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Valongo se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex.° preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.

Requerimento n.8 58/VII (2.°)-AL

de 30 de Janeiro de 1997

Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipal

de Vila do Conde. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).

Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Vila do Conde se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex.' preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.

Respostas a requerimentos

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1269/VTJ (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de uma ET AR no lugar da Ribeira (Mondim da Beira).

Relativamente ao solicitado pela Sr.° Deputada Isabel Castro, através do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.°4784, dessa Secretaria de Estado, de 30 de Agosto do ano transacto, informo V. Ex.* do seguinte:

Em matéria de avaliação de impacte ambiental e nos termos do disposto no artigo 3.° do Decreto Regulamentar n.° 38/90, de 27 de Novembro, a entidade da Administração Pública competente para a instrução deste processo é designada por despacho do ministro responsável pela área do ambiente.

No que concerne aos mecanismos a accionar, no sentido de serem cumpridos os dispositivos legais, sejam os de protecção ambiental, sejam os de planeamento e ordenamento do território, conforme disposto no Despacho n.° 26/93, do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, comunicou-se a questão à Comissão de Coordenação da Região do Norte para que proceda nos termos legais, após verificação da situação.

Se tal se justificar, a questão não deixará de ser comunicada à Inspecção-Geral da Administração do Território.

Importa, ainda, salientar que esta matéria está a ser devidamente ponderada pelos departamentos governamentais competentes.

(Sem data).—O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1358/VII (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a segurança das obras da Ponte de 25 de Abril.

8 DE FEVEREIRO DE 199742-(33)Requerimento n.a 55/VII (2.a)-ALde 30 de Janeiro de 1997Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex.4 preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.Requerimento n.8 59/VII (2.B)-ALde 30 de Janeiro de 1997Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipalde Vila Nova de Gaia. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaiay se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex." preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.Requerimento n." 56/VII (2.fl)-AL de 30 de Janeiro de 1997Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipalde Santo Tirso. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Santo Tirso se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex." preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.Requerimento n.9 57/VII (2.*)-ALde 30 de Janeiro de 1997Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipal de Valongo.Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Valongo se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex.° preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.Requerimento n.8 58/VII (2.°)-ALde 30 de Janeiro de 1997Assunto: Montante total das dívidas da Câmara Municipalde Vila do Conde. Apresentado por: Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP).Em conformidade com as disposições regimentais aplicáveis, venho solicitar, pelo seguinte meio, à Câmara Municipal de Vila do Conde se digne informar qual o montante total da dívida e suas principais componentes da Câmara Municipal a que V. Ex.' preside, incluindo uma pormenorizada discriminação dos respectivos credores.Respostas a requerimentosMINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1269/VTJ (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção de uma ET AR no lugar da Ribeira (Mondim da Beira).Relativamente ao solicitado pela Sr.° Deputada Isabel Castro, através do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.°4784, dessa Secretaria de Estado, de 30 de Agosto do ano transacto, informo V. Ex.* do seguinte:Em matéria de avaliação de impacte ambiental e nos termos do disposto no artigo 3.° do Decreto Regulamentar n.° 38/90, de 27 de Novembro, a entidade da Administração Pública competente para a instrução deste processo é designada por despacho do ministro responsável pela área do ambiente.No que concerne aos mecanismos a accionar, no sentido de serem cumpridos os dispositivos legais, sejam os de protecção ambiental, sejam os de planeamento e ordenamento do território, conforme disposto no Despacho n.° 26/93, do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, comunicou-se a questão à Comissão de Coordenação da Região do Norte para que proceda nos termos legais, após verificação da situação.Se tal se justificar, a questão não deixará de ser comunicada à Inspecção-Geral da Administração do Território.Importa, ainda, salientar que esta matéria está a ser devidamente ponderada pelos departamentos governamentais competentes.(Sem data).—O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1358/VII (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a segurança das obras da Ponte de 25 de Abril.

Descarregar páginas