22 DE FEVEREIRO DE 1997

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Recuperação e reconversão das piscinas do Clube de Natação da Amadora (3." fase):

Processo: LVT-120/DP/94; Orçamento: 91 981; Comparticipação: 55 189; Subprograma 1 — 1fase.

Montagem de sistema solar no quartel dos Bombeiros Voluntários da Amadora:

Processo: LVT-277/QB/95-TS; Orçamento: 6500; Comparticipação: 3900; Subprograma 2.

Por último, cumpre informar que estas candidaturas não foram objecto de despacho de selecção no ano findo.

12 de Fevereiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Adminsitração do Território, João Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 72/VTJ (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a candidatura ao PJDDAC do concelho de Cascais.

Em resposta ao solicitado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, através do requerimento em título, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.°5869, dessa Secretaria de Estado, datado de 6 de Novembro do ano transacto, informo V. Ex.° de que as candidaturas em epígrafe, apresentadas ao abrigo do Despacho n.°41/MPAT/ 95 durante o ano de 1996 para selecção de S. Ex." o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, foram as que de seguida se enumeram:

Programa — Equipamento religioso

Restauração da Igreja dos Navegantes:

Processo: LVT-022/RL/96-TS; Orçamento: 10 000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Construção de acessos exteriores em cave da igreja de Bicesse:

Processo: LVT-036/RL/96-TS; Orçamento: 10 000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Recuperação da capela do Livramento:

Processo: LVT-159/RL/95-TS; Orçamento: 10000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Construção de edifício de apoio à igreja de Alcabideche:

Processo: LVT-222/RL/95-TS; Orçamento: 10 000;

Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Programa — Equipamento urbano de utilização colectiva

Pavilhão polidesportivo do Grupo Desportivo Estoril Praia:

Processo: LVT-006/DP/94; Orçamento: 180000; Comparticipação: 100000;

Subprograma 1 — 1 .* fase.

Ampliação da sede do Grupo Desportivo Estoril Praia:

Processo: LVT-007/DP/94; Orçamento: 22 800; Comparticipação: 13 680; Subprograma 1 — 1 .* fase.

Construção do gimnodesportivo do Clube Nacional de Ginástica (Parede):

Processo: LVT-009/DP/95; Orçamento: 90 000; Comparticipação: 63 000; Subprograma I — l.*fase.

Construção de piscina para os Bombeiros Voluntários de Carcavelos:

Processo: LVT-022/DP/95; Orçamento: 166667; Comparticipação: 100000; Subprograma 1 — 1.* fase.

Ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Carcavelos:

Processo: LVT-023/QB/95; Orçamento: 166 667; Comparticipação: 100 000; Subprograma 1 — 1 .* fase.

Remodelação e ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários dos Estoris:

Processo: LVT-028/QB/95; Orçamento: 104 000; Comparticipação: 72 800; Subprograma 1 — 1 .* fase.

Ampliação das instalações sócio-desportivas do Desportivo de Monte Real:

Processo: LVT-041/DP/95; Orçamento: 20000; Comparticipação: 14 000; Subprograma 1 — 1." fase.

Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos:

Processo: LVT-047/Q/94; Orçamento: 200000; Comparticipação: /oYJOYJO; Subprograma 1 — fase.