50-(18)

II SÉRIE-B — NÚMERO 12

Reparação do salão polivalente de AJcainça Atlético Qube:

Processo: LVT-026/DP/96-TS; Orçamento: 7205; Comparticipação: 4323; Subprograma 2.

Anexo para sede cultural do Rancho Folclórico Cantarinhas de Barro:

Processo: LVT-145/RC/95-TS; Orçamento: 10000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Reparação do quartel dos Bombeiros Voluntários da Vila da Ericeira:

Processo: LVT-189/QB/95-TS; Orçamento: 10000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Construção de tecto acústico no pavilhão polidesportivo da A. M. de Ribamar:

Processo: LVT-227/DP/95-TS; Orçamento: 7620; Comparticipação: 4572; Subprograma 2.

Restauração da sede da Filarmónica Cultural da Ericeira:

Processo: LVT-265/CT795-TS; Orçamento: 8160; Comparticipação: 4896; Subprograma 2.

Conclusão da sede da Sociedade Columbófila da Ericeira:

Processo: LVT-283/RC/95-TS; Orçamento: 7891; Comparticipação: 4735; Subprograma 2.

Acresce informar que foram seleccionadas e protocoladas as seguintes candidaturas ao Subprograma n.° 1 — Trabalhos de Natureza Simples, referidas a pp. 2 e 3, respectivamente:

Restauro e construção de balneários na Casa do Povo de Mafra;

Execução da 2.* fase de edifício sede da Associação Cultural e Desportiva de Enxara do Bispo; e

Reparação do quartel dos Bombeiros Voluntários da Vila da Ericeira.

12 de Fevereiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRI-TÓFrtO.

GABINETE 00 MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 75/VLT (2.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a candidatura ao PLDDAC do concelho de Sintra.

Em resposta ao solicitado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, através do requerimento em título, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.°5872, dessa Secretaria de Estado, datado de 6 de Novembro do ano transacto, informo V. Ex." de que as candidaturas apresentadas no âmbito do Despacho n.° 41/MPATO5, de 26 de Abril, foram as que de seguida se enumeram:

Programa — Equipamento religioso

Construção da Igreja de São Miguel e Centro Paroquial de Sintra (2." parte):

Processo: LVT-0067RL/95; Orçamento: 118 500; Comparticipação: 82 930; Subprograma 1 — 1." fase.

Construção da igreja paroquial de São Bento de Massamá:

Processo: LVT-028/RL/94; Orçamento: 141 200; Comparticipação: 84 720; Subprograma 1 — 1." fase.

Construção da igreja paroquial de Agualva (2.* fase):

Processo: LVT-089/RL/93; Orçamento: 124 800; Comparticipação: 87 360; Subprograma 1 — 2.* fase.

Restauro da igreja paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Colares:

Processo: LVT-146/RL/95-TS; Orçamento: 8000; Comparticipação: 4800; Subprograma 2.

Reparação do centro paroquial de São João das Lampas:

Processo: LVT-196/RL/95/TS; Orçamento: 9200; Comparticipação: 5520; • Subprograma 2.

Programa — Equipamento urbano de utilização colectiva

Ampliação e remodelação' do quartel dos Bombeiros Voluntários de Aguaiva-Cacém:

Processo: LVT-027/QB/95; Orçamento: 211 400; Comparticipação: 100000; Subprograma I — Ifase.

Ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Colares:

Processo: LVT-034/QB/95; Orçamento: 126 400; Comparticipação'. 88 480; Subprograma 1 — 1." fase.

Conclusão do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Sintra (2.* fase):

Processo: LVT-044/QB/95; Orçamento: 86530; Comparticipação: 60571; Subprograma 1 —1." fase.