22 DE FEVEREIRO DE 1997

50-(19)

Construção do Centro Cultural da Liga dos Amigos de Queluz:

Processo: LVT-048/RC/94; Orçamento: 84 473; Comparticipação: 50 684; Subprograma 1 — 1.* fase.

Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Montelavar (2." fase):

Processo. LVT-0627QB/95; Orçamento: 77 000; Comparticipação: 53900; Subprograma 1 — I." fase.

Construção de piscina coberta do Grupo União Recreativa e Desportiva M. T. B. A.:

Processo: LVT-068/DP/95; Orçamento: 75 000; Comparticipação: 52 500; Subprograma 1 — 1." fase.

Ampliação e remodelação da sede da Sociedade F. Boa União Montelavarense:

Processo: LVT-072/RC/95; Orçamento: 120 000; Comparticipação: 84 000;' Subprograma 1 — 1." fase.

Ampliação do edifício B e arranjos exteriores do quartel dos Bombeiros Voluntários de Algueirão:

Processo: LVT-076/QB/95; Orçamento: 97 000; Comparticipação: 67 900; Subprograma 1 — 1.* fase.

Complexo desportivo do Grupo Desportivo de Queluz:

Processo: LVT-U6/DP/94; Orçamento: 105 000; Comparticipação: 63 000; Subprograma 1 — 1.° fase.

Restauro das antigas instalações do quartel dos Bombeiros Voluntários de Queluz:

Processo: LVT-184/QB/95-TS; Orçamento: 9981; Comparticipação: 5989; Subprograma 2.

Restauro da Casa dos Moleiros dos Bombeiros Voluntários de Montelavar:

Processo: LVT-243/QB/95-TS; Orçamento: 10 000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Reparação da cobertura da sede do Grupo Recreativo de Tercena:

Processo: LVT-300/RC/95-TS; Orçamento: 9670; Comparticipação: 5802; Subprograma 2.

Acresce informar que foram seleccionadas as candidaturas apresentadas pela Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense (referida na p. 3) e pelo Grupo Recreativo de Tercena, supra-referidos.

12 de Fevereiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO Instituto do Desporto

Assunto: Resposta aos requerimentos n.os 83 a 89 e 137/ VTJ (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a candidatura do PIDDAC no concelho da Amadora.

Os requerimentos referidos em epígrafe partem do pressuposto da existência de um sistema de candidaturas ao PIDDAC do INDESP em moldes idênticos ao que se encontra instituído no âmbito do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

O sistema de concessão de apoios financeiros por parte deste Instituto assenta, no entanto, em princípios e metodologia bastante diversos, não se orientando para uma concretização diferida no tempo — em um ou dois anos — , mediante candidatura prévia, mas admitindo que essa concretização se efectue mediante a celebração de contrato-programa, ao longo do ano económico em curso e seguinte.

A concessão dos referidos apoios no domínio das infra-estruturas desportivas tem lugar uma vez satisfeitas as exigências de natureza técnico/desportiva indispensáveis a uma decisão sobre as solicitações apresentadas, individualmente e tomando em consideração a adequação dos projectos, a relevância local dos equipamentos e a sua inserção na rede de infra-estruturas desportivas de âmbito local, não sendo, portanto, objecto da atribuição de uma prioridade relativa e quantificada.

22 de Janeiro de 1997. — O Director de Serviços, Manuel Miranda.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO Instituto do Desporto

Assunto: Resposta aos requerimentos n.05 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 137/Vn(2.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a candidatura ao PIDDAC, respectivamente, nos concelhos de Azambuja, Loures, Cascais, Mafra, Sintra; Vila Franca de Xira e Lisboa.

Os requerimentos referidos em epígrafe partem do pressuposto da existência de um sistema de candidaturas ao PIDDAC do INDESP em moldes idênticos ao que se encontra instituído no âmbito do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.