22 DE FEVEREIRO DE 1997

50-(17)

Comparticipação: 13 680; Subprograma 1 — 1." fase.

Remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Odivelas (sector associativo):

Processo: LVT-020/QB/96-TS; Orçamento: 10 000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Bucelas:

Processo: LVT-O30/QB/95; Orçamento: 120 000; Comparticipação: 84 000; Subprograma 1 — 1 .* fase.

Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de...:

Processo: LVT-039/QB/95; Orçamento: 250 000; Comparticipação: 100 000; Subprograma 1 — 1fase.

Instalações desportivas do Clube de Judo de Odivelas (ginásio):

Processo: LVT-066/DP/94; Orçamento: 64 100; Comparticipação: 38 496: Subprograma 1 — 1fase.

Construção da sede da União Recreativa e Social de Salemas:

Processo: LVT-087/RC/95; Orçamento: 29 840; Comparticipação: 20 888; Subprograma 1 — 1." fase.

Construção do Centro Cultural e Recreativo do Casal do Rato:

Processo: LVT-106/RC/94; Orçamento: 42 750; Comparticipação: 25 650; Subprograma 1 — 1fase.

Construção do quartel dos, Bombeiros Voluntários da Pontinha:

Processo: LVT-110/QB/93; Orçamento: 173 888; Comparticipação: 100000; Subprograma 1 — 2.° fase.

Ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários do Zambujal:

Processo: LVT-139/QB/95-TS; Orçamento: 9975; Comparticipação: 5985; Subprograma 2.

12 de Fevereiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.°74/VTJ (2.°)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a candidatura ao PIDDAC do concelho de Mafra.

Em resposta ao solicitado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, através do requerimento em título, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n."5871, dessa Secretaria de Estado, datado de 6 de Novembro do ano transacto, informo V. Ex.* de que as candidaturas apresentadas foram as que de seguida se enumeram:

Programa — Equipamento religioso

Reparações diversas na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação:

Processo: LVT-030/RL/96-TS; Orçamento: 9980; Comparticipação: 5988; Subprograma 2.

Restauro do exterior da sede da Igreja da Santa Casa da Misericórdia da Ericeira:

Processo: LVT-039/RL/96-TS; Orçamento: 10000; Comparticipação: 6000; Subprograma 2.

Construção da igreja e centro paroquial da Venda do Pinheiro:

Processo: LVT-060/RL/95; Orçamento: 131 445; Comparticipação: 85 439; Subprograma 1 — 1fase.

Construção de uma igreja em Ribamar:

Processo: LVT-121/RL/94; Orçamento: 166 667; Comparticipação: 100 000; Subprograma 1 — 1fase.

Programa — Equipamento urbano de utilização colectiva

Restauro e construção de balneário na Casa do Povo de Mafra:

Processo: LVT-005/RC/96-TS; Orçamento: 7800; Comparticipação: 4680; Subprograma 2.

Execução da 2.° fase do edifício sede da Associação C. D. de Enxara do Bispo:

Processo: LVT-024/RC/96-TS; Orçamento: 7542; Comparticipação: 4525; Subprograma 2.

Reparação da sede do quartel dos Bombeiros Voluntários de Mafra:

Processo: LVT-025/QB/96-TS; Orçamento: 7004; Comparticipação: 4202; Subprograma 2.