15 DE MARÇO DE 1997

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Reportandome ao solicitado no ofício em rubrica, junto remeto a V. Ex.° a relação de dívidas respeitante a esta edilidade (a).

21 de Fevereiro de 1997. — A Chefe de Divisão, Maria José Correia Nunes Morais Pereira.

(a) O referido documento foi entregue ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 53/VII (2.°)-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o montante total das dívidas da Câmara Municipal de Penafiel.

Em resposta ao ofício n.° 00832, de 12 Fevereiro de 1997, D. A. Plen/97, sobre o requerimento n.° 53/VTJ (2.")-AL, do Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, junto remeto cópia da última conta de gerência do município de Penafiel, que espelha com precisão a realidade económica da Câmara Municipal de Penafiel (a).

25 de Fevereiro de 1997. — O Presidente da Câmara, Agostinho Moreira Gonçalves.

(a) O referido documento foi entregue ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM

Assunto: Resposta ao requerimento n.°55/VTJ (2.")-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o montante total das dívidas da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

A coberto de ofício recebido em 18 do corrente, foi-nos enviado requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

Desde já se diga que muito estranhámos o conteúdo de tal petição, uma vez que não se vislumbra disposição legal que a fundamente, visto que na Constituição e na lei existem instâncias próprias em cuja esfera de competências se situam a jurisdição e os poderes de controlo financeiro.

De qualquer modo, respondendo ao pedido, informa V. Ex." de que os elementos requeridos constam das contas de gerência deste município, documentos esses que o peticionante facilmente poderá obter através dos membros dos órgãos desta autarquia eleitos nas listas do Partido Popular, e que, de resto, foram votados por unanimidade.

26 de Fevereiro de 1997. — O Presidente da Câmara, José Macedo Vieira.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.