22 DE MARÇO DE 1997

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do grupo de trabalho criado pelo Despacho conjunto n.° 7/ME/MC/96 (formação artística).

Encarrega-me S. Ex." o Ministro da Cultura de, em res-posta ao vosso ofício n.° 586/SEAP/97, de 12 de Fevereiro próximo passado, remeter em anexo o relatório-síntese (a)

elaborado pelo Grupo Interministerial para o Ensino Artístico, criado pelo Despacho conjunto n.° 7/ME/MC/96, dos Srs. Ministros da Educação e da Cultura, e informar V. Ex.* do seguinte:

1 — Sendo a tutela do ensino artístico da responsabilidade do Ministério da Educação, é no quadro deste Ministério que se têm vindo a operar as transformações consideradas necessárias na sequência das recomendações expressas no referido relatório-síntese. As informações sobre esta matéria devem, pois, ser solicitadas directamente ao Ministério da Educação.

2 — Ambos os Ministérios estão, contudo, neste momento a discutir a constituição de um gabinete conjunto de concepção e coordenação do ensino artístico no plano da definição programática (já que a gestão administrativa deverá continuar a pertencer ao Ministério da Educação).

3 — A dimensão formativa — quer no âmbito específico do apoio à formação profissional das artes quer no plano da animação cultural para os jovens em geral — constitui, paralelamente, uma preocupação transversal da política do Ministério da Cultura, traduzida na programação, nos critérios de recrutamento dos colaboradores artísticos e na política de bilheteira dos organismos de produção artística tutelados por este Ministério.

11 de Março de 1997. — O Chefe do Gabinete, José Afonso Furtado.

(a) A documentação referida foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 531/VII (2.°)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre as tecnologias de informação e comunicação (Programa NÓNIO) nas escolas.

Em resposta ao vosso ofício mencionado em epígrafe, e nâ sequência do pedido de esclarecimento sobre notícias veiculadas na comunicação social sobre o Programa NÓNIO — Século XXI, cumpre-nos informar o seguinte:

1 — O Programa NÓNIO — Século XXI foi criado pelo Despacho n.° 232/ME/96, de 4 de Outubro.

2— Foi lançado publicamente em 22 de Novembro de 1996, na Escola Secundária de Maria Amália Vaz de Carvalho.

3 — Uma parte das medidas lançadas ao abrigo do Programa revestiram a forma de concurso nacional, tendo sido lançados oito concursos, publicados no Diário da República, de 24 de Janeiro do corrente ano (4.° suplemento), e divulgados através de anúncios na comunicação social.

4 — Juntam-se em anexo os seguintes elementos: despacho de criação (acima referido), regulamentos dos concursos e plano de actividades do Programa (a).

18 de Fevereiro de 1997. — O Director, António Fazendeiro.

(a) A documentação referida foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO Assunto: Resposta ao requerimento n.° 558/VJJ (2.°)-AC,

do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre as conclu-

soes obtidas pelo grupo de trabalho nomeado pelo Despacho n.° 23-A/96 do Sr. Secretário de Estado da Cultura (política teatral).

Encarrega-me S. Ex.* o Ministro da Cultura de, em resposta ao vosso ofício n.° 706/SEAP/97, de 17 de Fevereiro próximo passado, junto enviar a V. Ex.* os seguintes documentos:

O inquérito aos profissionais de teatro elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pelo Despacho n.° 23--A/96, do Secretário de Estado da Cultura (anexo);

O relatório sobre as respostas ao referido inquérito, apresentado pelo presidente do grupo de trabalho, Dr. Mário Barradas (anexo).

As conclusões obtidas neste processo de consulta constituíram, como se sabe, uma das bases fundamentais para a concepção das novas regras de apoio à actividade teatral profissional de iniciativa não governamental, aprovadas pelo Despacho Normativo n.° 43/96, do Secretário de Estado da Cultura, de que se junta igualmente um exemplar.

11 de Março de 1997. — O Chefe do Gabinete, José Afonso Furtado.

ANEXO Relatório

1 — Grupo de trabalho. — Pelo Despacho n.° 23-A/96, de 11 de Abril, de S. Ex." o Secretário de Estado da Cultura, foi criado um grupo de trabalho que, essencialmente, tinha como objectivos:

Proceder à elaboração de um inquérito para auscultação dos agentes teatrais; Preparar um encontro nacional de teatro.

Além do signatário, o grupo era constituído por António Augusto Barros (Cena Lusófona e Escola da Noite, de Coimbra), José Pedro Gomes (actor e produtor independente), Rui Madeira (Companhia de Teatro de Braga), Antonino Solmer (director do Teatro da Trindade) e Dr. Manuel Guerra (Teatrão, de Coimbra).

2 — Inquérito. — O inquérito foi elaborado entre 19 de Abril e 5 de Junho.

O grupo de trabalho reuniu todas as sextas-feiras, no período indicado.

O coordenador do grupo chamou a si as funções de redactor do texto do inquérito, tendo sido assessorado pelos restantes elementos, que foram produzindo textos parcelares.

Nas reuniões participou também a coordenadora da comissão instaladora do IPAE, Dr.* Ana Marin, que produziu reflexões efectivas.

O coordenador do grupo de trabalho esteve ainda em ligação com a assessora do Gabinete de S. Ex.' o Secretário de Estado, Dr.* Maria Augusta Fernandes, principalmente na definição da metodologia do inquérito.