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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

O texto final do inquérito (documento n.° 1) foi enviado a 121 entidades, individualmente consideradas, com excepção dos dois sindicatos dó sector. E obteve 59 respostas, na maioria bastante detalhadas, com abordagens por vezes muito interessantes.

Algumas das respostas foram colectivas.

Procurou-se que o texto do inquérito:

Abrangesse, para além de algumas questões de princípio, um leque, tão vasto quanto possível, de problemas e dificuldades;

Não fosse «orientado», ou, pelo menos, que contivesse um espaço efectivo de opinião.

O inquérito foi enviado a coberto de uma carta de S. Ex.* o Secretário de Estado da Cultura (documento n.° 2) e de uma outra do coordenador do grupo (documento n.° 3).

A recepção do inquérito suscitou alguma crítica, carreada quase sempre pelo jornal Público. Tratou-se, todavia, de um surto extremamente minoritário e pouco representativo.

De um modo geral, foi muito bem recebido, como atesta um grande número de cartas ou introduções que acompanharam a sua devolução.

3 — Primeiro encontro. — O primeiro encontro realizou-se no Centro Cultural de Belém no dia 13 de Julho.

Foi convocado por convite acompanhado pela ordem de trabalhos (documentos n.™ 4 e 5). Aberto por S. Ex.* o Ministro da Cultura e seguindo-se uma intervenção de S. Ex.'o Secretário de Estado, a estrutura do encontro permitiu dar voz à classe teatral.

Foi organizado em dois painéis, um de manhã outro de tarde, e cada um deles foi introduzido, respectivamente, pelo encenador João Lourenço e pelo encenador João Brites e pelos encenadores e actores Fernando Mora Ramos e António Capelo.

Juntam-se as intervenções produzidas (documentos n.05 6, 7, 8 e 9).

O debate foi rico e muito participado.

Abordou um leque vasto de questões e pode dizer-se que, descontadas algumas intervenções menos consequentes e, de resto, inevitáveis no estádio de falta de reflexão em que uma parte da classe teatral ainda se move, contribuiu para a clarificação das questões mais controversas que afligem o teatro português.

Se houve alguma ideia a reter do encontro, foi uma certa impaciência e a expectativa de uma nova definição de políticas que constituíram, talvez, a nota mais dominante.

A actriz Maria do Céu Guerra preferiu apresentar por escrito a sua intervenção, aliás interessante, de que deixou cópia (documento n.° 10).

4 — Segundo encontro.—As respostas ao inquérito foram, entretanto, sendo recebidas e o seu tratamento, efectuado em Agosto e Setembro, assim como os resultados mais significaüvos do primeiro encontro, apontaram para uma estrutura que abordasse preferencialmente três ordens de questões:

A política teatral propriamente dita; A contribuição das autarquias; O papel das estruturas educativas.

Os três pontos citados correspondiam às preocupações mais salientes que resultaram da auscultação feita entretanto.

O encontro foi assim marcado para o dia 23 de Setembro, pelas 14 horas e 30 minutos, nas instalações <ía Faculdade de Direito de Coimbra.

S. Ex.° o Secretário de Estado da Cultura convidou

directamente por carta (documento n.° 11) os presidentes das câmaras municipais actualmente mais sensíveis aos problemas da actividade teatral, assim como os delegados regionais da Educação e a Comissão de Trabalho para o Ensino Artístico, do Ministério da Educação.

A todos os restantes elementos foi enviado o convite e a ordem de trabalhos anexos (documentos n.os 12 e 13).

S. Ex." o Secretário de Estado da Cultura abriu o encontro e a seguir funcionaram as diversas sessões de trabalho.

Estas foram orientadas pela Dr.* Maria Augusta Fernandes — assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura —, para as questões de política teatral, pela Dr.* Ana Marin — da comissão instaladora do IPAE —, para as questões relacionadas com as autarquias, e pelo encenador Fernando Mora Ramos — membro da Comissão do Ensino Artístico—, para o papel das estruturas educativas.

Terminados os trabalhos das diversas sessões, o coór-. denador do grupo de trabalho apresentou uma informação geral sobre os inquéritos (documento n.° 14).

Esta informação deveria ter sido apresentada antes de abrirem as sessões* de trabalho sectoriais. Um atraso no transporte impediu que assim fosse e obrigou a reestruturar o funcionamento do encontro.

Após o jantar, os coordenadores das três sessões de trabalho apresentaram as conclusões de cada uma, encontrando-se as da sessão dirigida pela Dr.* Ana Marin (documento n.° 15) e por Fernando Mora Ramos (documento n.° 16) juntas ao processo. Finalmente, S. Ex." o Secretário de Estado da Cultura encerrou o encontro, informando os participantes sobre o calendário dos prazos dos concursos e das principais orientações que o Ministério pensa implementar.

. 5 — Conclusões. — O processo de discussão e reflexão sobre a vida teatral portuguesa parece-me ter sido a vários títulos interessante e produtivo:

Primeiro, porque permitiu que o Ministério, antes mesmo de ser criado o IPAE, possa começar a dispor de elementos sobre todos, ou quase todos, os problemas do teatro português.

Sendo certo que não se sabe onde pára ou o que é feito do acervo de informações, utilíssimas algumas, constantes de relatórios, candidaturas, exposições, que, desde 1974, foram dando entrada nos serviços.

Segundo, porque permitiu agora, neste momento concreto do processo de evolução do teatro português, estabelecer o ponto da situação actual.

Terceiro, porque revelou confluencias e acordos essenciais sobre grande parte das questões, o que é não é dispiciendo do ponto de vista da formulação de orientações.

Quarto, porque também relevou, em algumas questões esporádicas, antagonismos irredutíveis, assim como alguma falta de domínio dos conceitos.

As concordâncias amplamente maioritárias centraram--se em:

Desburocratização dos processos conducentes à atribuição de apoios;

Consideração das companhias com provas dadas e trabalho reconhecido, sem necessidade de repetição dos processos burocráticos de candidatura;