2 DE MAIO DE 1997

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perior particular e cooperativo por estabelecimento e curso nos anos de 1995 e 1996 (a).

3 de Abril de 1997. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.

(a) A referida documentação foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 844/VIJ (2.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), solicitando de novo o envio da publicação Novas Formas de Trabalho em Portugal.

Por determinação do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, junto envio cópia da resposta dada por S. Ex." a Ministra para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 844/VTi (2.°)-AC, Sr. Deputado António Rodrigues (PSD) (a).

16 de Abril de 1997. —O Chefe do Gabinete, António Duarte de Almeida.

(a) O referido documento foi entregue ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 44/VII (2.")-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o montante total das dívidas da Câmara Municipal de Amarante.

Para satisfação do solicitado pelo ofício em epígrafe, na sequência do requerimento n.° 44/VII (2.°)-AL, do Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, junto envio a V. Ex." a relação dos encargos assumidos e não pagos à data de 31 de Janeiro de 1997 (a).

3 de Abril de 1997. — O Vereador da Área Administrativa e Financeira, Acácio Carlos da Silva Magalhães.

(a) O referido documento foi entregue ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 50/VTJ (2.°)-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o montante total das dívidas da Câmara Municipal de Matosinhos.

Em resposta ao ofício n.° 829, de 12 de Fevereiro de 1997, emanado por V. Ex.° na sequência do pedido apresentado pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, junto anexo os mapas relativos ao montante da dívida deste município em 31 de Dezembro de 1996, de acordo com o solicitado, a qual totalizou (a):

Dívida a curto prazo —35 119 197$;

Dívida a médio e longo prazos — 1 933 739 708$.

18 de Abril de 1997.—O Presidente da Câmara, José Narciso Rodrigues de Miranda.

(a) Os referidos documentos foram entregues ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 52/VTJ (2.°)-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o montante total das dívidas da Câmara Municipal de Paredes.

Remeto a V. Ex.°, de harmonia com o solicitado no ofício com a referência D.A. Plen/97 n.° 831, de 12 de Fevereiro de 1997, a adjunta informação que serviu de base à deliberação de 12 de Fevereiro de 1997, contendo a dívida desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 1996.

Anexo ainda a deliberação deste executivo de 21 de Março de 1997 na qual se referencia, de novo, a dívida (a).

Por último, e por uma questão de transparência, informamos que a dívida do anterior executivo CDS era, no início deste mandato, de cerca de 2 200 000 contos.

16 de Abril de 1997. — O Presidente da Câmara, José Augusto Granja da Fonseca.

(a) Os referidos documentos foram entregues ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

GABINETE DO VEREADOR DO PELOURO DE TRÂNSITO E INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 69/VII (2.")-AL, dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Mouünho e Francisco José Martins (PSD), sobre os bombeiros voluntários lisbonenses.

Em resposta ao requerimento em epígrafe, subscrito pelos Srs. Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins, e após a análise técnica do problema efectuada pelo Departamento de Tráfego da Câmara Municipal de Lisboa, tenho o prazer de informar W. Ex." do seguinte;

1 — A questão colocada pelos Srs. Deputados não tinha sido ainda equacionada por estes serviços, pelo facto de se desconhecer qualquer solicitação nesse sentido feita pelos bombeiros voluntários lisbonenses.

Acresce que tem. sido norma da Câmara Municipal de Lisboa encarar como essencial a implantação do sistema de prioridade a veículos de socorro na vizinhança de quartéis do Regimento de Sapadores-Bombeiros unidade fundamental no combate a sinistros na cidade de Lisboa.

2 — Salienta-se-, por sua vez, que a Rua de Camilo Castelo Branco se localiza na zona Pombal do sistema centralizado de controlo de tráfego, cuja caracterização é a interligação da gestão entre todos os cruzamentos da zona, aliás praticamente todos semaforizados.

Assim, um sistema de prioridade para os bombeiros voluntários lisbonenses implicaria a concepção de novos softwares de gestão para toda a zona, a implantação de novos sistemas de detecção, medida e transmissão, bem como a instalação, nos veículos prioritários, de sistemas que os identifiquem e também a realização das obras civis necessárias às novas interligações. Tudo isto de modo a assegurar fluidez nos percursos a utilizar pelos veículos de socorro e a garantir que a situação de perturbação seja limitada no tempo.

3 — Portanto, um semáforo, por si só, nada resolverá. Informa-se que no presente decorrem os trabalhos de estudo e concepção da ajuda a veículos do Regimenfâ de