5 DE SETEMBRO DE 1997

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Foram ainda apoiados técnica e financeiramente diversos projectos, de entre os quais se salientam:

Desafio Jovem (Teen Challenge) Portugal

Foi celebrado um protocolo para o ano de 1995 visando o desenvolvimento de cinco acções de formação profissional nas áreas de artesanato, offset/artes gráficas, carpintaria/serração, serralharia civil e secretariado/informática, e uma acção complementar de português básico, dirigidas a 48 pessoas toxicodependentes internadas na sua comunidade terapêutica de Fanhões, com um número médio de horas de formação de 511.

Para o desenvolvimento destas acções o IEFP aprovou um montante máximo de 20 260 773$.

Caritas Évora

Foi celebrado um protocolo para 1994-1995 visando o desenvolvimento de acções de prevenção terciária da toxicodependência, mais concretamente o apoio ao funcionamento nos anos de 1994 e 1995 de apartamentos de reinserção destinados a 20 toxicodependentes durante o período em que estes se encontrem a frequentar acções de orientação, pré-formação, formação profissional ou estágios em empresas.

Para o desenvolvimento destas acções o IEFP aprovou um montante máximo de 18 403 200$,

Associação Recomeçar

Foi celebrado um protocolo para os anos de 1993-1994 visando o desenvolvimento de acções de prevenção terciária, mais concretamente de promoção e acompanhamento de estágios profissionais em empresas com uma duração de nove meses para 35 pessoas toxicodependentes em fase de recuperação que concluíram os seus cursos de formação profissional.

Para o desenvolvimento destas acções o. IEFP aprovou um montante máximo de 17 181 852$.

Associação GATO (Grupo de Ajuda a Toxicodependentes)

Esta entidade viu aprovada uma candidatura ao PO 10, em 1991, com um custo total de 839 000$, tendo sido igualmente apoiada no período de 11 de Setembro de 1995 a 11 de Setembro de 1996 com um valor global de 700 000$ para a criação de um clube de emprego.

Em 1996 e 1997 a entidade está a desenvolver um projecto de formação profissional especial ao abrigo do Despacho Normativo n.° 140/93, dirigido a oito toxicodependentes, tendo para tal sido aprovado pelo IEFP um montante máximo de 5 899 445$.

Caritas de Coimbra

Foi aprovado, ao abrigo do Despacho Normativo n.° 140/93 — formação profissional especial—, o desenvolvimento de duas acções de formação profissional nas áreas de informática e canalizações dirigidas a 15 ex-toxicodependentes, com uma duração de nove meses, a iniciar em 9 de Novembro de 1995.

Foram ainda atribuídos financiamentos no âmbito das medidas «Clube de Emprego» das «UNIVAS»:

1) No Centro de Emprego de Lisboa, articulação com o Centro das Taipas e a Recomeçar;

2) No Centro de Emprego de Moscavide, articulação com o Centro das Taipas — Extensão de Sacavém e com a criação da «UNIVA Club»;

3) No Centro de Emprego da Amadora, articulação com a Extensão da Amadora e a UNIVA dos Jovens Promotores da Amadora Saudável e o Clube de Emprego da Buraca;

4) No Centro de Emprego de Santarém ao CAT/ Santarém, por intermédio da Associação de Jovens do Ribatejo.

Foi ainda concedido um apoio financeiro de 51 691 959$, pelo Centro de Emprego de Benfica, ao abrigo do Despacho Normativo n.° 140/93 — formação profissional especial — para um projecto destinado a ex-reclusos e ex-toxicodependentes desenvolvido pela associação O Companheiro.

Programa Operacional Horizon

Foram ainda apoiados no âmbito do Programa Operacional Horizon, desenvolvido entre 1992 e 1995, seis projectos destinados a pessoas toxicodependentes, no montante global de 304 369 878$.

Iniciativa Comunitária Emprego — Eixo Horizon

Para os anos de 1995-1998 e no âmbito da Iniciativa Comunitária Emprego — Eixo Horizon foram aprovados quatro projectos, que prevêem o desenvolvimento de acções para grupos desfavorecidos e em risco, entre os quais figuram jovens toxicodependentes, num total de 199 594 885$.

Na sequência da publicação dos novos normativos legais, em Outubro de 1996, encontra-se neste momento em fase de preparação no IEFP a elaboração das normas e procedimentos a adoptar, por forma a operacionalizar as novas competências que lhe foram atribuídas, pelo que se encontram ainda em fase de estudo as formas de implementação dos apoios a conceder.

De qualquer forma, e face às questões colocadas, cumpre-me informar o seguinte:

1 — Como se concretizam as acções de mediação para o emprego e resultados concretos

Salienta-se que as acções de mediação para o emprego previstas incluem as acções de informação, orientação profissional, de colocação e de acompanhamento, no âmbito de todos os programas em vigor no IEFP, de entre os quais se salientam os clubes de emprego, os apoios a autocolocação, as iniciativas locais de emprego e os apoios à criação do próprio emprego.,

2 — Em que consistem acções integradas de formação e emprego de carácter inovador

Entende-se por acções integradas de formação e emprego de carácter inovador todas as que não tenham enquadramento nos programas gerais em vigor.

Dadas as dificuldades deste grupo alvo, são de incentivar as iniciativas de integração sócio-profisstonal que possibilitem a experimentação de novos instrumentos òe formação, procedimentos e metodologias relativos à inserção na vida activa.