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5 DE SETEMBRO DE 1997

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Melhorar a informação a prestar no Boletim para a Agricultura;

Apresentar informação regular sobre o estado do mar.

Para concretizarmos estes objectivos constituímos internamente um grupo de trabalho [que abrangeu a produção, informação e a empresa entretanto encarregue de elaborar o grafismo (a INFORDESPORTO)], que manteve prolongados contactos com aquele Instituto.

Assim, e para que se possam entender correctamente os critérios adoptados, será importante referir alguns dos condicionalismos e limitações existentes, que naturalmente condicionam o produto O Tempo nas suas versões finais.

O INMG não tem delegações em todas as capitais de distrito. Os postos de recolha de informação credível e rigorosa estão em Viana do Castelo, Porto, Vila Real, Bragança, Coimbra, Viseu, Lisboa, Portalegre, Castelo Branco, Évora, Beja, Faro (no tocante a capitais de distrito no continente) e também nas Penhas Douradas, Sagres, Sines, e cabo Carvoeiro. Nas ilhas há delegações em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Horta, Santa Cruz das Flores, Funchal e Porto Santo.

Constata-se, portanto, a não existência de informações atempadas sobre as temperaturas em Leiria, Santarém, Guarda, Braga, Aveiro e Setúbal.

Porque não era possível dar informação de todos õs postos do INMG, foi então decidido seleccionar alguns deles, pelo que a RTP fornece actualmente informação meteorológica de Bragança, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Évora, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Horta e Santa Cruz das Flores.

Para esta selecção, contribuiu naturalmente o próprio INMG, que, face à necessidade de compatibilizar aspectos técnicos e gráficos, considero equilibrada e meteorológicamente correcta a informação que a RTP presta nos seus diferentes serviços.

Todavia, nunca foi posta de parte a hipótese de pontualmente darmos informações complementares sobre outras cidades, se se verificassem anomalias dignas de registo e de interesse público.

Resta referir que, para além das seis edições diárias na RTPI e três na RTP2 de O Tempo, já estamos a difundir aos fins-de-semana o Boletim Agrário, prevendo-se que a curto prazo possamos iniciar as informações sobre o estado do mar.

•10 de Julho de 1997. — O Presidente do Conselho de Administração, Manuel Roque.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 917/VII (2.a)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o II Quadro Comunitário de Apoio.

Em referência ao pedido apresentado no requerimento acima mencionado que acompanhou o ofício n.° 1841, de 8 de Maio último, dessa Secretaria de Estado, cumpre-me informar V. Ex.° de que se encontram à sua disposição,

no meu Gabinete, os relatórios cuja lista se anexa e cujo volume (cinco caixas) inviabiliza a respectiva remessa.

14 de Julho de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

ANEXO

Relatórios finais dos estudos de avaliação intercalar das Intervenções operacionais do QCA II

Educação.

Formação Inicial e Inserção no Mercado de Trabalho.

Melhoria do Nível e da Qualidade do Emprego.

Formação e Gestão dos Recursos Humanos.

Formação dos Funcionários.

Transportes.

Telecomunicações.

Energia.

Agricultura.

Pescas.

Indústria.

Turismo e Património Cultural.

Ambiente.

Renovação Urbana.

Saúde.

Integração Económica e Social dos Grupos Desfavorecidos. Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional. Norte. Centro.

Lisboa e Vale do Tejo.

Alentejo.

Algarve.

Região Autónoma dos Açores. Região Autónoma da Madeira.

Relatórios de execução anual (1994 e 1995) das intervenções operacionais do QCA II

Bases do Conhecimento e da Inovação. Formação Profissional e Emprego. Infra-estruturas de Apoio ao Desenvolvimento. Modernização e Tecido Económico. Ambiente e Revitalização Urbana. Saúde e Integração Social.

Promoção do> Potencial do Desenvolvimento Regional.

Norte.

Centro.

Lisboa e Vale do Tejo.

Alentejo.

Algarve.

Região Autónoma dos Açores. Região Autónoma da Madeira. Assistência Técnica.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 926/VII (2.°)-AC, do Deputado. António Rodrigues (PSD), sobre a segurança dos cidadãos junto à passagem da estação da CP de Queluz/ligação Monte Abraão.