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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

Serviços jurídicos; Orçamento e controlo; Arquivos e documentação; Finanças;

Sistemas informáticos; Auditoria interna; Relações externas; Marketing; RTP — Porto;

RTP — Madeira;

RTP — Açores;

Conselho de administração.

Director-adjunto — programas. Suddirectores:

Produção (2); Técnica;

Emissões internacionais; Logística; Informação (5); Programas;

Arquivos e documentação; Finanças;

Cooperação internacional; RTP — Porto; RTP — Madeira.

f) Não são realizados com regularidade estudos audio-méüricos nos Açores, pelo que não há disponíveis os elementos solicitados.

Contudo, estudos efectuados ligam a diminuição da audiência da RTP Açores ao início da difusão da RTP 1 naquela Região, não estando estabelecida qualquer ligação entre aquela diminuição e «a respectiva programação e o tipo de informação praticada, de teor altamente governa-mentalizado», na expressão usada pelos requerentes.

É o caso de uma sondagem efectuada em Julho passado pela Universidade dos Açores sobre audiências televisivas da RTP Açores, a qual aponta para as seguintes conclusões:

Grande alternativa de escolha nos lares açorianos

(cerca de 95,2%); O Telejornal do canal 1 é visto por cerca de metade

dos inquiridos; O Telejornal na RTP A é seguido por cerca de 30%

dos inquiridos; A RTP A surge em 3.° lugar no conjunto dos canais

de língua portuguesa, antecedida pela RTP 1 e SIC; Papel de divulgação regional para a RTP Açores.

g) A então directora da RTP Açores, Dr." Maria do Carmo Figueiredo, foi substituída em 20 de Novembro de 1998 pelo Dr. António Fragoso.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

GABINETE 00 SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 246/VIJ (4.°)-AC,^ do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a revalorização das pensões de reforma da CP.

Relativamente ao requerimento acima identificado, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais de informar V. Ex/ que, por seu despacho com o n.° 16 408/98, de 31 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.* série, n.° 215, de 17 de Setembro de 1998, foi mandado proceder a uma actualização extraordinária das pensões dos regimes especiais dos ferroviários nos mesmos termos em que se verificou para o regime geral da segurança social.

Mais me encarregou de informar V. Ex.s que, com excepção de 418 pensionistas, cuja situação suscitou dúvidas de aplicação, as pensões dos restantes pensionistas, a que o referido despacho era aplicável, já foram actualizadas durante os passados meses de Dezembro e Janeiro.

17 de Fevereiro de 1999. — O Chefe do Gabinete, Mateus Teixeira.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 266/VII (4.°)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a aplicação das verbas do PAMAF— Programa de Apoio à Modernização da Agricultura e das Florestas.

Conforme solicitado, junto se envia resposta relativa ao assunto em epígrafe, nomeadamente:

Quadro com distribuição anualizada das verbas do PAMAF (a);

Quadro com distribuição regional das verbas do PAMAF durante o mesmo periodo (a).

15 de Fevereiro de 1999. — Pelo Director, a Subdirectora, Gabriela Freitas.

(a) O documento foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORA/S

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 3Í3/VTI (4.°)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre os problemas nas. instalações do serÁtjo do Centro Regional de Segurança Social de Vila Franca de Xira.

Em referência ao vosso ofício n.° 288/GMAP/98, de 25 de Janeiro de 1999, encarrega-me S. Ex.* o Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais de remeter, conforme o solicitado pelos Srs. Deputados do PSD, cópia do relatório do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge de avaliação de factores ambienta/s nas instalações do serviço local de Vila Yrwvca de