27 DE FEVEREIRO DE 1999

96-(ll)

Sobre o assunto assinalado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social de enviar a V. Ex.° a informação dada a este Gabinete pelo conselho de administração da RTP (anexo).

Lisboa, 18 de Fevereiro de 1999.— O Chefe do Gabinete, António Monteiro Cardoso.

ANEXO

RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S. A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Assunto: Requerimento do Deputado João Bosco Mota Amaral e outros.

Relativamente ao assunto em referência, junto se enviam os elementos solicitados fornecidos pelos serviços, os quais respondem às questões formuladas no requerimento em questão (anexo n.° 1)

O Presidente do Conselho de Administração, (Assinatura ilegível.)

ANEXO N." 1

a):

Conselho de administração eleito em 5 de Dezembro de 1995:

Dr.* Maria Manuela Morgado Batista, presidente.

Dr. Manuel Roque da Torre Martins, vice-presidente.

Engenheiro José Gonçalo Areia, vogal. Dr. Alberto Jorge Franco Miranda, vogal. Fernando Alberto A. Balsinha, vogal.

Conselho de administração eleito em 30 de Março de 1996-.

Dr. Manuel Roque da Torre Martins, presidente. Dr. António Carvalho Santos Silva, vice-presidente.

Engenheiro José Gonçalo Areia, vogal. Dr. Alberto Jorge Franco Miranda, vogal. Fernando Alberto A. Balsinha, vogal.

Conselho de administração eleito em 23 de Outubro de 1998:

ProL Doutor José Maria Brandão de Brito, presidente.

Dr. António José Pina Pereira, vice-presidente. Dr.* Maria do Rosário Ribeiro Mattos, vogal. Dr. Manuel Jorge Pedroso, vogal. Dr. Alberto Jorge Franco Miranda, vogal.

b) Dos membros do conselho de administração indicados nenhum deles foi nomeado para qualquer lugar de direcção nem da RTP nem de empresas por ela participadas, quer durante, quer após a cessação do mandato.

(Embora não seja este o alcance da questão apresentada no requerimento em causa, dos membros referidos o engenheiro Gonçalo Areia, o Dr. Alberto Miranda e o Dr. Santos Silva foram presidente do conselho de administração da Multidifusão, ó primeiro, presidente do conselho de gerência da TV Guia e administrador do SPORT TV, o segundo, e presidente da assembleia geral do SPORT TV o terceiro, sendo actualmente o Sr. Fernando Balsinha administrador do SPORT TV, como representante da RTP. Todos eles sem qualquer tipo de remuneração.)

c) A RTP tem actualmente (Dezembro de 1998) um efectivo de 2298, dos quais 188 são trabalhadores a termo, contra um total, em 1995, de 1936, dos quais um era

trabalhador a termo.

Note-se, porém, que ao longo dos anos de 1997 e 1998 foram integrados 241 colaboradores que vinham prestando serviço à empresa.

d) Relativamente aos lugares de estrutura de director, director-adjunto e subdirector, são os seguintes os números referentes aos anos solicitados:

1995

14 direcções (das quais 3 sem titular nomeado), 10 directores-adjuntos e 2 subdirectores. Direcções:

Informática;

Planeamento estratégico;

Coordenadora de programação;

Informação;

Programas;

Produção;

Engenharia;

Secretaria-geral;

Finanças;

Serviços jurídicos; Auditoria interna; RTP — Madeira; RTP— Açores; RTP — Porto.

Directores-adjuntos:

Coordenação da programação;

Informação;

Programas (2);

Engenharia;

Secretaria-geral;

Finanças;

RTP —Porto (2);

RTP — Madeira.

Subdirectores — informação (2).

1998

18 direcções, 1 director-adjunto e 16 subdirectores. Direcções:

Produção;

Técnica;

Informação;

Logística/recursos humanos; Emissões internacionais; Programas;