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II SÉRIE-B — NÚMERO 36

A marca de um atentado está nas partículas inicialmente radiografadas. A marca de um incêndio está nas conclusões do relatório do RARDE.

Ambas as conclusões estão correctas quando correlacionadas com os respectivos universos de referência. Bastará agora comparar as dimensões e a forma das

partículas radiografadas com as descritas nos relatórios de análise química para esclarecer a confusão: não há qualquer contradição entre a peritagem radiológica e a peritagem química como pretende erradamente o representante da Procuradoria-Geral da República. Só que dizem respeito a dois universos diferentes!

O sistemático recurso a peritos de áreas diferentes executando trabalhos isolados impediu qualquer articulação credível e interpretação coerente dos resultados produzidos.

A não aceitação dos pareceres médicos que valorizam o significado da presença de fragmentos metálicos carece, pois, de qualquer consistência,- e a omissão da referência da detecção de partículas de ferro abona pouco a favor do tratamento de dados feito pelos instrutores do processo, confirmando uma análise tendenciosa que já se evidenciara no tratamento de outros vestígios materiais.

Estas ilações resultam apenas do estudo dos autos, e eventualmente o acesso aos originais dos relatórios e pareceres técnicos poderá revelar mais erros crassos como os aqui referidos.

Face ao exposto, concluímos que o representante do procurador da República não é competente para correlacionar a matéria do processo, pelo que este deverá ser analisado por alguém com conhecimentos suficientes para produzir conclusões consistentes e credíveis.

Porto, 5 de Maio de 1999. — José Cavalheiro, professor associado da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, investigador responsável do INEB — Instituto de Engenharia Biomédica.

RELATÓRIO N.° 2

Análise densitométrica de corpos estranhos identificados em radiografias do corpo exumado de Jorge Albuquerque e correlação com materiais de origem metálica.

1—Introdução

A correlação existente entre a dimensão de um corpo radiografado (secção), a sua composição e a densidade da película onde é feito o registo permitem com razoável aproximação estimar a possibilidade de uma mancha radiográfica ter sido produzida por um corpo constituído por elementos de determinado número atómico médio.

A propriedade aditiva do registo radiográfico permite eliminar o efeito de fundo, quando houver dois corpos sobrepostos. No caso em estudo, as radiografias feitas a corpos estranhos (CE) apresentam como fundo o tecido ósseo do corpo e as partes moles existentes na mesma secção.

Tomando como valor médio da densidade do fundo os valores encontrados na vizinhança do CE poderemos obter com boa aproximação:

\IDCE = \/DF+ \IDRCE, em que DF é a densidade do fundo, DCE é a densidade determinada e DRCE é a densidade do corpo estranho.

O valor de DF pode ser tomado como exacto na medida em que a dimensão dos CE estudados é pequena, e pela anatomia dos locais é possível com segurança afirmar que não haverá sobreposição eventual de outra parte anatómica que pudesse falsear a determinação.

Da teoria da propagação dos raios X, sabe-se que, sendo um corpo atingido por uma radiação de intensidade [o, o corpo absorverá parte dessa radiação, que passará a ter o valor à saída do corpo.

/ = lo e em que u. é o coeficiente de absorção linear do corpo para a radiação utilizada e x a espessura desse corpo.

O coeficiente u. é expresso em cm"1 é por vezes substituído pelos valores tabelados de pp, ou seja, do coeficiente de absorção por unidade da massa, que se exprime em cm2g'- A relação entre os dois será: u. = u.p, p cm;' em que p é a massa específica da substância observada.

O valor do coeficiente de absorção ou de atenuação para uma dada substância depende do comprimento de onda X da radiação incidente. No caso dos raios X o valor de X dependerá da tensão de aceleração usada na ampola de raios X.

Não tendo disponíveis, de momento, as condições de obtenção de cada radiografia, foram tomados como valor de referência os coeficientes de absorção pp, calculados pelo programa PHOTCOEF disponíveis na Internei em http://WWW.fotocoef.com, tomando como valor uma tensão de aceleração de 50 kV e as densidades para os materiais a seguir indicados.

Na película radiográfica, a densidade D é definida como a relação logarítmica: D = log /,//2 em que ./, é a intensidade da luz incidente de observação (dada pelo negatoscópio) e /2 é a intensidade de radiação à saída da película.

Como se disse, será possível, utilizando os valores das densidades, efectuar a subtracção dos efeitos de corpos sobrepostos, desde que as densidades se encontrem dentro do domínio linear da escala de densidades da película usada, isto é, entre os valores de densidade nem muito baixos (próximos de 0) nem muito elevados (próximos de 3).

Para estabelecer uma correlação entre as radiografias que nos permite inferir conclusões sobre a natureza química dos corpos observados é necessário que os valores de D sejam determinados com precisão, para o que será necessário dispor de um densitómetro calibrado.

Sendo a densidade radiográfica o inverso da opacidade, isto é, tanto maior quanto menos perturbado seja o feixe inicial de raios X, podemos finalmente determinar o valor de p a partir de D, estimando um valor aproximado para a secção da peça observada, isto é, o valor de x medido na perpendicular ao plano da película.

2 — Material e métodos

As películas observadas encontravam-se guardadas nos cofres da CGD à guarda do Tribunal da Relação de Lisboa. Todas as medições foram efectuadas na presença dos funcionários do Tribunal.

A selecção das chapas a analisar foi feita pelo médico radiologista Dr. Xavier de Brito, a quem coube a identificação das peças anatómicas observadas.