5 DE JULHO DE 1999

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A forma como tal foi determinado encontra-se detalhadamente descrito no relatório n.° 2 e foi considerada como coerente por peritos da área da radiología industrial e controlo de qualidade (v. parecer da Rinave em anexo).

Estes resultados, isto é, a existencia de duas classes distintas de materiais metálicos de número atómico diferente encontra-se em concordancia com os resultados apresentados no relatório do RARDE (8).

Para além de alguns componentes estruturais em aço, com formas reconhecíveis, foram identificadas na amostra H obtida por raspagem do calcáneo do piloto partículas de muito pequena dimensão.

Dessas partículas, num total de 12, 4 foram identificadas como sendo provavelmente fragmentos corridos de aço ao carbono de baixa liga (mild steel) (8 pq), sendo 8 de liga de alumínio.

Note-se que o sistema de análise por dispersão de energia utilizada pelo RARDE não poderá detectar a presença do carbono, essencial para distinguir um aço mais macio e dúctil de um aço mais duro eventualmente mais frágil.

E importante sublinhar que, embora haja concordância com os resultados da avaliação densitométrica das radiografias por nós efectuada e os resultados do RARDE, a verdade é que as partículas submetidas a análise química, de dimensão microscópica com 100 mieras a 200 mieras, ou seja um ou dois décimos de milímetro, não correspondem às observadas à vista desarmada nas radiografias. Com efeito, as partículas medidas têm dimensões superiores a I mm, frequentemente alguns milímetros.

Verifica-se assim que a análise do RARDE diz respeito a partículas com dimensões que podem ser 100 vezes inferiores às observadas e avaliadas pelos médicos já referidos.

Não seria portanto possível, apenas com base nestas análises, contraditar ou confirmar as afirmações feitas por vários médicos radiologistas que observaram a imagem RXIÜ dos pés do piloto e desde logo concluíram que as partículas angulosas eram de material diferente das maiores arredondadas e deveriam ser de material que não correspondia à liga aeronáutica.

A diferença de tamanho das partículas descritas nas radiografias e as analisadas quimicamente elimina liminarmente, sem qualquer margem de dúvida, os fundamentos apresentados nos despachos dos Tribunais de Lisboa e Loures (I, 2, 3 e 13). Por exemplo o Tribunal de Loures conclui sobre esta matéria:

(...] segundo lugar, as imagens radiográficas dos fragmentos .dos pés do piloto de modo nenhum podem pôr em causa a conclusão pericialmente estabelecida, por meios técnico-analíticos mais rigorosos e conclusivos do que simples radiografias, e que tais fragmentos não apresentavam características típicas sugestivas de explosivos.

E mais adiante:

[...] é que elas são inteiramente coincidentes com os resultados a que o LNETI e Newton haviam chegado, isto é [...]

Os resultados referentes a todas as amostras acima referidas não puseram em evidência quaisquer sinais associados com exposição e explosão. Esta conclusão baseia-se nos resultados obtidos em muitas investigações anteriores e em experiências feitas no RARDE (fls.3101, V).

No que em especial respeita à amosura H. confirmou-se que a mesma continha pequenos fragmentos metálicos de composição idêntica à da liga usada em aeronaves (fls. 3096 e 3100 do relatório do RARDE) — o que corrobora a análise feita pelo LNETI, dissipando dúvidas que ainda houvesse quanto a um eventual extravio da dita amostra, visto que Pla revelpu-se precisamente igual nas duas análises laboratoriais, a do LNETI e a do RARDE.

Em face da categórica convergência das duas perícias efectuadas às amostras recolhidas do corpo do piloto Jorge Albuquerque e do sentido amplamente convergente dos vários pareceres obtidos acerca da interpretação das imagens radiográficas, é, pois, possível estabelecer com toda a segurança que as conclusões do relatório do médico radiologista Dr. Jorge Saldanha se mostram infundadas na parte em que atribuem — ainda que em mera «convicção» — a sua origem «ao rebentamento nas proximidades [dos pés do piloto] de um engenho térmico de fraco teor fracturante» (fl. 2472).

Assim se verifica que uma das pedras angulares da rejeição da hipótese da existência de vestígios de materiais incompatíveis com a tese de um acidente nos anos 90, 91, 92 e 98 se baseia num repetido equívoco em que se julgou que o que se tinha observado correspondia ao que fora objecto de análise química.

Este facto é incontornável e fundamental, na medida em que toda a fundamentação do Ministério Público até 1995 se baseou neste relatório do RARDE.

A validação quantitativa das radiografias veio confirmar, com elevado grau de probabilidade, as afirmações feitas por vários peritos de radiologia adiante referidos.

Deve ainda sublinhar-se que sistematicamente se procurou desvalorizar os testemunhos do Dr. Saldanha Sanches, Prof. Aires de Sousa, Dr. Xavier de Brito c Prof. Crane, recorrendo a testemunhos de outros especialistas a quem erradamente se informou que as análises químicas só indicavam materiais correspondentes a ligas de alumínio, para além de alguns componentes estruturais (parafusos, etc.)

Esse facto é, por exemplo, comprovado pelas declarações do Prof. Gama Afonso, que se declara pronunciar pela «não deflagração em virtude dos elementos metalúrgicos e metalomecânicos e não radiográficos» (17p55).

A tese da existência exclusiva de ligas aeronáuticas (para além dos elementos estruturais reconhecíveis) e a negação de estilhaços de aço faz parte das conclusões repetidamente sustentadas pelo procurador da República e consta ainda do despacho do Tribunal de Loures de 1998 onde expressamente se diz sobre a amostra H:

Verificou-se que a sua microstrutura e composição eram idênticos à liga usada em aeronaves, fundida e solidificada. [13pl00.]

Face ao exposto no relatório n.°2 e ao anteriormente referido, podemos afirmar com elevado grau de probabilidade que fragmentos metálicos de um material que não é liga aeronáutica foram encontrados no material raspado no pé do piloto J. Albuquerque na exumação feita em 1982.