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105 | II Série B - Número: 023 | 25 de Outubro de 2008

12. De facto, no ano lectivo de 2006/2007 foram referenciados para a educação especial 45.889 alunos (4% do total da população escolar, retirados os alunos que frequentavam as escolas do ensino especial, as escolas profissionais e as do ensino artístico).
13. A taxa de prevalência de alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, tal como acontece nos países europeus, deverá situar-se perto de 1,8%, pelo que, tendo em conta a população escolar global (retirados os alunos que frequentavam as escolas do ensino especial, as escolas profissionais e as do ensino artístico) deverão estar ainda a ser erradamente encaminhados para a educação especial um número ainda importante de alunos.
14. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CĪF) e os instrumentos actualmente disponíveis (cf. DGIDC, Educação Especial, Manual de Apoio à Prática, Lisboa, 2008) permitirão introduzir rigor nesta situação. Mas além disso, permitirão definir para cada aluno, com maior precisão, um projecto educativo individualizado que tenha em conta não apenas as dificuldades, mas também as potencialidades de cada criança e ainda as oportunidades e os obstáculos que ela encontra no meio escolar e no seu exterior. Tais projectos deverão além disso prestar uma atenção particular às transições entre ciclos e níveis de ensino, momentos críticos para todos os alunos e, por maioria de razão, para os que apresentam necessidades educativas especiais.