54 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010

que passaram a ser novos clientes destas operadoras. Para além dos custos que, evidentemente, estariam associados a esta operação, para os operadores havia custo mas havia benefício. Pergunto se esta estimativa foi feita e em que termos foi calculada no âmbito do Ministério».

«Bom, perguntou-me como é que calculámos os 390 milhões de euros. Ó Sr. Deputado, eu já lhe expliquei, mas volto a explicar. Primeiro, começámos só com o 10.º ano e perguntámos: quantos é que pode haver? Depois, se generalizarmos para o 11.º e para o 12.º anos, fizemos umas contas e talvez fossem uns tantos mil» Falámos com os operadores e eles, umas vezes, achavam que eram demais, outras, que eram de menos» Fomos compondo. Qual é a comparticipação das ligações? É tanto. Quanto é que falta? Com isto, com quanto é que vocês se comprometem, se fizerem estas ligações? Foi assim que chegámos aos 390 milhões de euros. Na verdade, ficou aquém; se houvesse mais dinheiro, mais se poderia gastar. Agora, vai fazer-se a continuação desse programa e, para aí, já não há contrapartidas. Portanto, se eu tivesse mais dinheiro e contrapartidas, mais se poderia fazer com esse dinheiro, mas já se esgotou. »

O Sr. Jorge Costa (PSD): «— Muito obrigado, Sr. Presidente, mas, indo ao encontro desse apelo de brevidade, tenho apenas uma única pergunta a fazer e que tem a ver com as contas. O Sr. Engenheiro disse aqui que o montante investido neste Programa, e.escola mais o e.escolinha, vai em 920 milhões de euros, mais ou menos, e disse também que estamos a falar de 1 200 000 computadores distribuídos. O Programa e.escola, assinado entre o Fundo para a Sociedade de Informação e que, depois, passou para a Fundação, fixa o valor em 540 euros por computador. O Programa e.escolinha, o Magalhães, fixa em 214 euros mais IVA o valor de cada computador. Ora, 1 200 000 computadores correspondem a 800 000 computadores do Programa e.escola e a 400 000, em números redondos, do Programa e.escolinha. Fazendo 800 000 computadores vezes 540 euros dá 430 milhões de euros; 400 000 computadores a 213 euros dá 85 milhões de euros. Somando 430 milhões de euros mais 85 milhões de euros dá 515 milhões de euros. Estamos muito longe dos 920 milhões de euros que o Sr. Eng.º Mário Lino aqui disse que estava a custar o programa! De duas, uma: ou, de facto, o programa está a ficar muito mais caro, ou seja, o preço médio por computador (se dividirmos 920 milhões de euros por 1 200 000 computadores) fica em aproximadamente 767 euros, ou, então, isto está claramente fora de todas as previsões, muito mais quando temos em curso um concurso de 50 milhões de euros para 250 000 computadores. O que é que explica, se é que há alguma explicação, esta disparidade de números? Há aqui uma diferença de 400 milhões de euros, entre aquilo que deveria custar e aquilo que está, de facto, a custar».

O Sr. Eng.º Mário Lino: — Ó Sr. Deputado, já lhe tinha dito que eu estava a dar-lhe uma ordem de grandeza, mas, como já saí do governo há cinco meses, não tenho os números. Portanto, se não 900 milhões de euros, são 850 milhões de euros, mas não sei. É o que posso dizer relativamente a isto. Em segundo lugar, neste programa, os custos envolvidos, como sabe, não são só os do preço do computador, é preciso levar o computador a casa (há a logística, a distribuição), depois, é preciso que o operador, que é quem entrega o computador, fique com a responsabilidade em relação ao mesmo. Por exemplo, se o Sr. Deputado tiver o computador, telefona-lhes e diz: «o meu computador está avariado» e eles têm a obrigação de lá irem reparar. Tudo isto está no preço. Eu não sei esses pormenores, Sr. Deputado, mas poderá perguntar ao Sr. Presidente da Fundação ou ao Sr.
Secretário de Estado, que lhos darão. Agora, o que digo — e aposto consigo — é que o Sr. Deputado não fazia o mesmo programa, nem pelo mesmo preço, só o faria muito mais caro» Aliás, não faria programa nenhum, porque nunca fez» O Sr. Jorge Costa (PSD): — Parece que o novo governo se propõe fazer um programa bastante mais barato! O Sr. Eng.º Mário Lino: — Não! Não se propõe»! Não sei se se propõe, porque não sei se tem as ligações. O Sr. Deputado está a comparar coisas que não têm comparação! Este valor inclui as ligações, Sr. Deputado!