Debates Parlamentares - Diário 056, p. 74 (2019-06-29)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

ANEXOS

I – Documentação rececionada pela Comissão

Ofícios Data

Entidade Destinatária

Documentação solicitada Resposta Comissão

Classificação e Observações

03/19.ª CPITANCOS/18

7.12.2018

Comissão Parlamentar de Defesa Nacional

1. Toda a documentação relativa ao objeto desta comissão de inquérito. 2. Documentação remetida pela Procuradoria-Geral da República à Comissão de Defesa Nacional, incluindo toda a correspondência (mails, inclusive) trocada entre a Comissão de Defesa Nacional e a Procuradoria-Geral da República, no âmbito deste processo, 3. Gravações de todas as audições referentes à matéria.

Resposta datada de 19.dez.2018

Of. n.º 188

Vários documentos Documentação classificada

RESERVADO E CONFIDENCIAL

Entrada:

04/19.ª CPITANCOS/2018

7.12.2018

Comandante do Estado-Maior do Exército-CEME

1. Processos disciplinares tramitados no Exército e que estejam relacionados com o objeto da CPI; 2. Documentos existentes em todos os comandos do Exército relativos à segurança dos paióis de Tancos, à ocorrência e aos atos sequentes; 3. Processo de Averiguações. Assunto: Averiguação ao funcionamento do Sistema Integrado de Controlo de Acessos e de videovigilância do Exército (SICAVE), nos Paióis Nacionais de Tancos (PNT), designadamente no âmbito da Videovigilância, Relatório do Oficial Averiguante, de 13 de julho de 2017; 4. Processo de Averiguações sobre Gestão de Cargas e Controlo de Armazenamento nos PNT, Relatório Final – Aditamento, de 15 de julho de 2017; 5. Processo de averiguações na área da Segurança Física (Intrusão) nos Paióis Nacionais de Tancos (PNT), Relatório Final, de 17 de julho de 2017; 6. Processo n.º 01/AVG/17, Processo de Averiguações ao Desaparecimento de Material de Guerra nos PNT (Regimento de Engenharia n.º 1), de 14 de Agosto de 2017; 7. Diretiva n.º 134/CEME/2017, de 27 de julho de 2017; 8. Diretiva n.º 129/CEME/2016, de 27 de setembro de 2016; 9. Os Processos disciplinares instaurados pelo Comandante do RE 1, a 30 de junho e a 14 de agosto de 2017; 10. Relatório da Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel João Paulo de Almeida e respetivos despachos sobre o mesmo; 11. Relatório da Posse de Comando do Comandante da Unidade de Apoio Geral do Exército, Coronel Manuel Duarte de Amorim Ribeiro, e

Vários documentos (5 Pastas)

Documentação classificada

1 Pasta C – Classificação SECRETO 4 Pastas A-BI-BII-D Classificação

RESERVADO

Não enviado o ponto: 25 – não foram enviados os relatórios de 2014 a 2016,

apenas o de 2017. Enviados os pontos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,

8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 (parte), 26.

Entrada:

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 74 ANEXOSI – Documentação rececionada pela Comissão Ofícios Data Entidade Destinatária Documentação solicitada Resposta Comissão Classificação e Observações 03/19.ª CPITANCOS/18 7.12.2018 Comissão Parlamentar de Defesa Nacional 1. Toda a documentação relativa ao objeto desta comissão de inquérito. 2. Documentação remetida pela Procuradoria-Geral da República à Comissão de Defesa Nacional, incluindo toda a correspondência (mails, inclusive) trocada entre a Comissão de Defesa Nacional e a Procuradoria-Geral da República, no âmbito deste processo, 3. Gravações de todas as audições referentes à matéria. Resposta datada de 19.dez.2018 Of. n.º 188 Vários documentos Documentação classificada RESERVADO E CONFIDENCIAL Entrada: 04/19.ª CPITANCOS/2018 7.12.2018 Comandante do Estado-Maior do Exército-CEME 1. Processos disciplinares tramitados no Exército e que estejam relacionados com o objeto da CPI; 2. Documentos existentes em todos os comandos do Exército relativos à segurança dos paióis de Tancos, à ocorrência e aos atos sequentes; 3. Processo de Averiguações. Assunto: Averiguação ao funcionamento do Sistema Integrado de Controlo de Acessos e de videovigilância do Exército (SICAVE), nos Paióis Nacionais de Tancos (PNT), designadamente no âmbito da Videovigilância, Relatório do Oficial Averiguante, de 13 de julho de 2017; 4. Processo de Averiguações sobre Gestão de Cargas e Controlo de Armazenamento nos PNT, Relatório Final – Aditamento, de 15 de julho de 2017; 5. Processo de averiguações na área da Segurança Física (Intrusão) nos Paióis Nacionais de Tancos (PNT), Relatório Final, de 17 de julho de 2017; 6. Processo n.º 01/AVG/17, Processo de Averiguações ao Desaparecimento de Material de Guerra nos PNT (Regimento de Engenharia n.º 1), de 14 de Agosto de 2017; 7. Diretiva n.º 134/CEME/2017, de 27 de julho de 2017; 8. Diretiva n.º 129/CEME/2016, de 27 de setembro de 2016; 9. Os Processos disciplinares instaurados pelo Comandante do RE 1, a 30 de junho e a 14 de agosto de 2017; 10. Relatório da Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel João Paulo de Almeida e respetivos despachos sobre o mesmo; 11. Relatório da Posse de Comando do Comandante da Unidade de Apoio Geral do Exército, Coronel Manuel Duarte de Amorim Ribeiro, e Vários documentos (5 Pastas) Documentação classificada 1 Pasta C – Classificação SECRETO 4 Pastas A-BI-BII-D Classificação RESERVADO Não enviado o ponto: 25 – não foram enviados os relatórios de 2014 a 2016, apenas o de 2017. Enviados os pontos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 (parte), 26. Entrada:

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