Debates Parlamentares - Diário 056, p. 79 (2019-06-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE JUNHO DE 2019

Ofícios Data

Entidade Destinatária

Documentação solicitada Resposta Comissão

Classificação e Observações

12/19.ª CPITANCOS/2018

7.12.2018

Sistema de Segurança Interna

– SSI (através SEAP)

1. Ata da reunião da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), de dias 29 e 30 de junho.

Documentação classificada CONFIDENCIAL

Não enviado o ponto: 1 – ata de 29 de

junho não contém matéria relativa ao objeto da CPI, não tendo sido enviada. Enviado ponto: 1 (parte) ata de 30 de

junho.

4/19.ª CPITANCOS/2019

23.01.2019

Comandante do Estado-Maior do Exército – CEME

1. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Infantaria 15, Coronel Manuel Esperança, e respetivos despachos; 2. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Paraquedistas, Coronel Vasco Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos; 3. Relatório de Posse de Comando do Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida, Tenente-Coronel Pedro Misseno Marques, e respetivos despachos; 4. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel José Manuel Pires, e respetivos despachos; 5. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel Leonel José Mendes Martins, e respetivos despachos; 6. Relatórios adicionais, sobre as condições e insuficiências existentes nos paióis nacionais de Tancos, elaborados pelo Coronel Vasco Francisco de Melo Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos.

Resposta datada de 29.jan.2019 Of. n.º DEJUR-

2019-0889

Documentação classificada CONFIDENCIAL

Pasta E

Pasta E.1

Enviado ponto: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

7/19.ª CPITANCOS/2019

01.02.2019

Comandante do Estado-Maior do Exército – CEME

1. Relatório Final da Inspeção Técnica Extraordinária aos Paióis Nacionais de Tancos, uma vez que se constatou que o documento por VV. Ex.as enviado é um documento em elaboração (draft).

Resposta datada de 4.jan.2019

Of. n.º DEJUR-2019-01080

Documentação classificada CONFIDENCIAL

Pasta F

Enviado ponto: 1.

29/19.ª CPITANCOS/2019

01.02.2019

Sistema de Segurança Interna

– SSI

1. Ata da reunião de 5 de julho de 2017. 2. Ata da reunião de 18 de julho de 2018.

Resposta datada de 14.abr.2019 Of. n.º 140/2019

Documentação classificada

CONFIDENCIAL Entrada:

29 DE JUNHO DE 2019 79 Ofícios Data Entidade Destinatária Documentação solicitada Resposta Comissão Classificação e Observações 12/19.ª CPITANCOS/2018 7.12.2018 Sistema de Segurança Interna – SSI (através SEAP) 1. Ata da reunião da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), de dias 29 e 30 de junho. Documentação classificada CONFIDENCIAL Não enviado o ponto: 1 – ata de 29 de junho não contém matéria relativa ao objeto da CPI, não tendo sido enviada. Enviado ponto: 1 (parte) ata de 30 de junho. 4/19.ª CPITANCOS/2019 23.01.2019 Comandante do Estado-Maior do Exército – CEME 1. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Infantaria 15, Coronel Manuel Esperança, e respetivos despachos; 2. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Paraquedistas, Coronel Vasco Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos; 3. Relatório de Posse de Comando do Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida, Tenente-Coronel Pedro Misseno Marques, e respetivos despachos; 4. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel José Manuel Pires, e respetivos despachos; 5. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel Leonel José Mendes Martins, e respetivos despachos; 6. Relatórios adicionais, sobre as condições e insuficiências existentes nos paióis nacionais de Tancos, elaborados pelo Coronel Vasco Francisco de Melo Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos. Resposta datada de 29.jan.2019 Of. n.º DEJUR-2019-0889 Documentação classificada CONFIDENCIAL Pasta E Pasta E.1 Enviado ponto: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.7/19.ª CPITANCOS/2019 01.02.2019 Comandante do Estado-Maior do Exército – CEME 1. Relatório Final da Inspeção Técnica Extraordinária aos Paióis Nacionais de Tancos, uma vez que se constatou que o documento por VV. Ex.as enviado é um documento em elaboração (draft). Resposta datada de 4.jan.2019 Of. n.º DEJUR-2019-01080 Documentação classificada CONFIDENCIAL Pasta F Enviado ponto: 1.29/19.ª CPITANCOS/2019 01.02.2019 Sistema de Segurança Interna – SSI 1. Ata da reunião de 5 de julho de 2017. 2. Ata da reunião de 18 de julho de 2018. Resposta datada de 14.abr.2019 Of. n.º 140/2019 Documentação classificada CONFIDENCIAL Entrada:

Descarregar páginas