II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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Quem lhe deu a informação de que o material furtado em Tancos teria sido todo recuperado?

As referidas declarações foram feitas num momento em que a informação disponível era a de que esse

material tinha sido recuperado. Aliás, é isso mesmo que consta no comunicado divulgado à época pela Polícia

Judiciária Militar.

16. No dia 10 de outubro de 2018 o Sr. Primeiro-Ministro negou, a pergunta do Deputado Fernando Negrão

do PSD, que tivesse conhecimento dos documentos que o ex-Chefe de Gabinete do então Ministro Azeredo

Lopes dizia ter recebido. Ora, nesta Comissão o Dr. Francisco André e o Major-General Tiago Vasconcelos,

afirmaram que decidiram pedir esse documento ao General Martins Pereira no dia 11 de outubro de 2018,

tendo sido o mesmo enviado para o seu gabinete no dia 12 de outubro de manhã. Deu instruções ao seu

Chefe de Gabinete para obter o documento que tinha sido entregue, no dia 20 de outubro de 2017, pelo

Coronel Luis Vieira e pelo Major Vasco Brazão ao General Martins Pereira, chefe de Gabinete do MDN?

Face às numerosas notícias que, desde o final da tarde de 10 de outubro de 2018, estavam a ser

veiculadas na comunicação social, com informação contraditória sobre o referido «documento», o meu Chefe

do Gabinete e o Assessor Militar, Major-General Tiago Vasconcelos, tomaram diligências nos dias 11 e 12 de

outubro de 2018, no sentido de procurar esclarecer a veracidade dessas notícias.

Nas circunstâncias que já referi, o «documento» que anexo, foi-me presente apenas na manhã do dia 12

de outubro de 2018, pelo meu Chefe do Gabinete.

17. Quando teve conhecimento da existência deste memorando de Tancos?

Se por «memorando» se entende o «documento» que anexo, o mesmo foi-me entregue nas circunstâncias

referidas na resposta anterior.

18. Quando teve acesso ao «memorando de Tancos»? Que conclusões tirou da sua leitura?

Se a pergunta se refere ao «documento» que anexo, foi-me entregue nas circunstâncias referidas nas duas

respostas anteriores.

Constatei tratar-se de algumas folhas de papel sem qualquer timbre, data, rubrica ou assinatura, epígrafe

contendo assunto ou registo de qualquer tipo que permitisse identificar a sua origem. Aparentemente,

descreve um conjunto de técnicas e procedimentos operacionais que teriam sido empregues pela Polícia

Judiciária Militar para recuperar o material que fora furtado em Tancos. A leitura do mesmo revela: a) o

objetivo preciso de recuperar o material furtado; b) a preocupação em salvaguardar a identidade de um

informador; e c) indicia que a Polícia Judiciária Militar procurou ocultar à Polícia Judiciária o conhecimento

desta operação.

19. No dia 12 de outubro de 2018 teve uma reunião com o Ministro da Defesa Nacional onde lhe

apresentou este memorando de Tancos, tal como o próprio declarou nesta Comissão. Confirma que mostrou o

memorando de Tancos ao Ministro da Defesa Nacional?

Confirmo que no dia 12 de outubro de 2018 mostrei ao ex-Ministro da Defesa Nacional o «documento» que

anexo, que me fora presente pouco tempo antes, nesse mesmo dia, pelo meu Chefe do Gabinete, nas

circunstâncias que venho referindo em respostas anteriores.

Dessa reunião, fiquei com a convicção de que o ex-Ministro da Defesa Nacional nunca o tinha visto

anteriormente.

20. Quais os assuntos que foram tratados nessa reunião? Foi discutida a demissão do Ministro da Defesa

Nacional? Em algum momento sugeriu a demissão do Ministro da Defesa Nacional? Discutiram o conteúdo do

memorando de Tancos nessa reunião? A que conclusões chegaram? Foi decidida tomar alguma ação? Do

memorando de Tancos conclui-se da existência de um acordo, de uma encenação e de uma ação da PJM