Debates Parlamentares - Diário 056, p. 78 (2019-06-29)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

Ofícios Data

Entidade Destinatária

Documentação solicitada Resposta Comissão

Classificação e Observações

pelo Major Vasco Brazão ao Chefe de Gabinete do MDN Tenente-General Martins Pereira 9. Despacho do MDN que ordena uma auditoria extraordinária aos procedimentos internos da Polícia Judiciária Militar (PJM), de 4 de outubro de 2018, e o Relatório resultante da mesma 10. Todos os documentos juntos como anexos ao dossiê “Tancos 2017: Factos e Documentos”

09/19.ª CPITANCOS/2018

7.12.2018

Procuradoria-Geral da República-PGR

1- Todos os documentos existentes na Procuradoria-Geral da República sobre o material desaparecido, bem como toda a documentação relativa ao objeto desta comissão que tenha sido entregue a órgãos de soberania.

Resposta datada

17.dez.2018 Of. 362102.18

18.jan.2019 Of.18450.19

Documentação classificada CONFIDENCIAL

Entrada:

10/19.ª CPITANCOS/2018

7.12.2018

Diretor da Polícia Judiciária Militar

1. Todos os documentos existentes na Polícia Judiciária Militar (PJM) sobre o material desaparecido, bem como toda a documentação relativa ao objeto desta comissão que tenha sido entregue a órgãos de soberania. 2. Memorando entregue pelo ex-diretor da PJM Coronel Luís Vieira e pelo Major Vasco Brazão ao Chefe de Gabinete do MDN Tenente-General Martins Pereira; 3. Guias de Marcha e de Transporte da PJM, de 17 e 18 de outubro de 2017, bem como todos os despachos exarados sobre elas 4. Todo o Processo conducente ao louvor atribuído ao Coronel Manuel António Lagarto Estalagem – Louvor n.º 25/2018 de 26 de janeiro de 2018; 5. Todo o Processo conducente ao louvor e condecoração do Major Vasco Cavaleiro da Cunha Brazão com a Medalha de Defesa Nacional; 6. Todo o Processo conducente ao louvor e condecoração do 1º Sargento Mário Lage de Carvalho com a Medalha de Defesa Nacional.

Resposta datada

13.dez.2018 Of. 0975

Documentação classificada RESERVADO

Não enviado o ponto: 2 – não existe

registo na PJM. Enviados os pontos: 4, 5 e 6.

Dúvidas ponto: 3 – Guias de marcha são referentes aos dias 18 e 19 outubro

de 2017

Entrada:

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 78 Ofícios Data Entidade Destinatária Documentação solicitada Resposta Comissão Classificação e Observações pelo Major Vasco Brazão ao Chefe de Gabinete do MDN Tenente-General Martins Pereira 9. Despacho do MDN que ordena uma auditoria extraordinária aos procedimentos internos da Polícia Judiciária Militar (PJM), de 4 de outubro de 2018, e o Relatório resultante da mesma 10. Todos os documentos juntos como anexos ao dossiê “Tancos 2017: Factos e Documentos” 09/19.ª CPITANCOS/2018 7.12.2018 Procuradoria-Geral da República-PGR 1- Todos os documentos existentes na Procuradoria-Geral da República sobre o material desaparecido, bem como toda a documentação relativa ao objeto desta comissão que tenha sido entregue a órgãos de soberania. Resposta datada 17.dez.2018 Of. 362102.18 18.jan.2019 Of.18450.19 Documentação classificada CONFIDENCIAL Entrada: 10/19.ª CPITANCOS/2018 7.12.2018 Diretor da Polícia Judiciária Militar 1. Todos os documentos existentes na Polícia Judiciária Militar (PJM) sobre o material desaparecido, bem como toda a documentação relativa ao objeto desta comissão que tenha sido entregue a órgãos de soberania. 2. Memorando entregue pelo ex-diretor da PJM Coronel Luís Vieira e pelo Major Vasco Brazão ao Chefe de Gabinete do MDN Tenente-General Martins Pereira; 3. Guias de Marcha e de Transporte da PJM, de 17 e 18 de outubro de 2017, bem como todos os despachos exarados sobre elas 4. Todo o Processo conducente ao louvor atribuído ao Coronel Manuel António Lagarto Estalagem – Louvor n.º 25/2018 de 26 de janeiro de 2018; 5. Todo o Processo conducente ao louvor e condecoração do Major Vasco Cavaleiro da Cunha Brazão com a Medalha de Defesa Nacional; 6. Todo o Processo conducente ao louvor e condecoração do 1º Sargento Mário Lage de Carvalho com a Medalha de Defesa Nacional. Resposta datada 13.dez.2018 Of. 0975 Documentação classificada RESERVADO Não enviado o ponto: 2 – não existe registo na PJM. Enviados os pontos: 4, 5 e 6. Dúvidas ponto: 3 – Guias de marcha são referentes aos dias 18 e 19 outubro de 2017 Entrada:

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