Debates Parlamentares - Diário 056, p. 76 (2019-06-29)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

Ofícios Data

Entidade Destinatária

Documentação solicitada Resposta Comissão

Classificação e Observações

04/19.ª CPITANCOS/2019

23.01.2019

Comandante do Estado-Maior do Exército-CEME

1. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Infantaria 15, Coronel Manuel Esperança, e respetivos despachos; 2. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Paraquedistas, Coronel Vasco Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos; 3. Relatório de Posse de Comando do Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida, Tenente-Coronel Pedro Misseno Marques, e respetivos despachos; 4. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel José Manuel Pires, e respetivos despachos; 5. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel Leonel José Mendes Martins, e respetivos despachos; 6. Relatórios adicionais, sobre as condições e insuficiências existentes nos paióis nacionais de Tancos, elaborados pelo Coronel Vasco Francisco de Melo Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos.

Documentação classificada RESERVADO Pasta E

CONFIDENCIAL Pasta E1

Entrada:

Enviados pontos: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

05/19.ª CPITANCOS/2018

7.12.2018

Comandante do Estado-Maior

General das Forças Armadas-CEMGFA

1. Diretiva e Memorandos da autoria do CEMGFA na sequência do Despacho n.º 57/MDN/2017, de 15 de setembro; 2. Diretiva n.º 045/CEMGFA/17, de 11 de dezembro, Norma de Segurança Sobre Armazenamento e Transporte de Material Militar (NSATMM); 3. Memorando n.º 28/CEMGFA/2017, de 27 de dezembro, Proposta de Diploma Legislativo que Enquadra o Uso da Força Pelos Militares das Forças Armadas em Missões Nacionais em Tempo de Paz; 4. Memorando n.º 29/CEMGFA/2017, de 27 de dezembro, Proposta de Norma Orientadora para as Regras de Empenhamento e Postura nas Forças Armadas; 5. Relatórios da IGE e da IGDN, desde 2014 ao incidente do dia 29 de junho de 2017; 6. Memorando entregue pelo ex-diretor da PJM Coronel Luís Vieira e pelo Major Vasco Brazão ao Tenente-General Martins Pereira.

Resposta datada de 18.dez.2018

Of. 4243

Documentação classificada RESERVADO

Entrada:

Não enviado o ponto:

 5 –sistema informático indisponível para consulta dos documentos até

21/12/2018.

 6 –não existe registo. Dúvidas ponto: 1 – remissão para o

Despacho n.º 50/CEMGFA/2017

Enviados pontos: 2, 3 e 4

06/19.ª CPITANCOS/2018

7.12.2018

Entidade Fiscalizadora do

Segredo de Estado-EFSE

1. Informação sobre que documentos relativos ao furto do material ocorrido em Tancos e ao aparecimento do material militar na Chamusca se encontram identificados como classificados.

Resposta datada 13.dez.2018 Of 168 de

13.dez.2018 chegada a 18.dez

Documentação não classificada

Não foi comunicada nenhuma classificação como segredo de Estado

Entrada:

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 76 Ofícios Data Entidade Destinatária Documentação solicitada Resposta Comissão Classificação e Observações 04/19.ª CPITANCOS/2019 23.01.2019 Comandante do Estado-Maior do Exército-CEME 1. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Infantaria 15, Coronel Manuel Esperança, e respetivos despachos; 2. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Paraquedistas, Coronel Vasco Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos; 3. Relatório de Posse de Comando do Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida, Tenente-Coronel Pedro Misseno Marques, e respetivos despachos; 4. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel José Manuel Pires, e respetivos despachos; 5. Relatório de Posse de Comando do Comandante do Regimento de Engenharia 1, Coronel Leonel José Mendes Martins, e respetivos despachos; 6. Relatórios adicionais, sobre as condições e insuficiências existentes nos paióis nacionais de Tancos, elaborados pelo Coronel Vasco Francisco de Melo Parente de Alves Pereira, e respetivos despachos. Documentação classificada RESERVADO Pasta E CONFIDENCIAL Pasta E1 Entrada: Enviados pontos: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. 05/19.ª CPITANCOS/2018 7.12.2018 Comandante do Estado-Maior General das Forças Armadas-CEMGFA 1. Diretiva e Memorandos da autoria do CEMGFA na sequência do Despacho n.º 57/MDN/2017, de 15 de setembro; 2. Diretiva n.º 045/CEMGFA/17, de 11 de dezembro, Norma de Segurança Sobre Armazenamento e Transporte de Material Militar (NSATMM); 3. Memorando n.º 28/CEMGFA/2017, de 27 de dezembro, Proposta de Diploma Legislativo que Enquadra o Uso da Força Pelos Militares das Forças Armadas em Missões Nacionais em Tempo de Paz; 4. Memorando n.º 29/CEMGFA/2017, de 27 de dezembro, Proposta de Norma Orientadora para as Regras de Empenhamento e Postura nas Forças Armadas; 5. Relatórios da IGE e da IGDN, desde 2014 ao incidente do dia 29 de junho de 2017; 6. Memorando entregue pelo ex-diretor da PJM Coronel Luís Vieira e pelo Major Vasco Brazão ao Tenente-General Martins Pereira. Resposta datada de 18.dez.2018 Of. 4243 Documentação classificada RESERVADO Entrada: Não enviado o ponto:  5 –sistema informático indisponível para consulta dos documentos até 21/12/2018. 6 –não existe registo. Dúvidas ponto: 1 – remissão para o Despacho n.º 50/CEMGFA/2017 Enviados pontos: 2, 3 e 4 06/19.ª CPITANCOS/2018 7.12.2018 Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado-EFSE 1. Informação sobre que documentos relativos ao furto do material ocorrido em Tancos e ao aparecimento do material militar na Chamusca se encontram identificados como classificados. Resposta datada 13.dez.2018 Of 168 de 13.dez.2018 chegada a 18.dez Documentação não classificada Não foi comunicada nenhuma classificação como segredo de Estado Entrada:

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