II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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PROJETO DE VOTO N.º 268/XIV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO VÍTOR DUARTE

No passado dia 17 de junho faleceu o primeiro profissional de saúde português, infetado com COVID-19.

O médico Vítor Duarte estava internado, há já cerca de um mês e meio, nos cuidados intensivos do Hospital

de São José, unidade integrada no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE (CHULC).

Especializado em medicina interna, o sentido de missão e serviço à causa pública do Dr. Vítor Duarte estava

bem evidenciado na colaboração que, com a idade de 68 anos, ainda prestava na equipa de gastroenterologia

do Hospital Curry Cabral, unidade igualmente integrada no CHULC.

As qualidades humanas e profissionais do Dr. Vítor Duarte, enaltecidas por todos quantos com ele

conviveram, podem ser sintetizadas num sentido louvor: foi um homem sério, honrado e profundamente

dedicado aos seus doentes.

O falecimento do Dr. Vítor Duarte demonstra ainda o enorme risco a que estão sujeitos os nossos

profissionais de saúde, milhares dos quais já foram infetados por COVID-19.

A proteção dos profissionais de saúde é a primeira medida para garantir a proteção de todos os portugueses.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu mais sentido pesar pela

morte do médico Vítor Duarte e endereça os seus votos de pesar à família e amigos deste profissional de saúde.

Palácio de São Bento, 19 de junho de 2020.

Os Deputados do PSD: Ricardo Baptista Leite — Adão Silva — Afonso Oliveira — Alberto Fonseca — Alberto

Machado — Alexandre Poço — Álvaro Almeida — Ana Miguel dos Santos — André Coelho Lima — André Neves

— António Cunha — António Lima Costa — António Maló de Abreu — António Topa — António Ventura — Artur

Soveral Andrade — Bruno Coimbra — Carla Barros — Carla Borges — Carla Madureira — Carlos Alberto

Gonçalves — Carlos Eduardo Reis — Carlos Peixoto — Carlos Silva — Catarina Rocha Ferreira — Clara

Marques Mendes — Cláudia André — Cláudia Bento — Cristóvão Norte — Duarte Marques — Duarte Pacheco

— Eduardo Teixeira — Emídio Guerreiro — Emília Cerqueira — Fernanda Velez — Fernando Negrão —

Fernando Ruas — Filipa Roseta — Firmino Marques — Helga Correia — Hugo Carneiro — Hugo Martins de

Carvalho — Hugo Patrício Oliveira — Isabel Lopes — Isabel Meireles — Isaura Morais — João Gomes Marques

— João Moura — Jorge Paulo Oliveira — Jorge Salgueiro Mendes — José Cancela Moura — José Cesário —

José Silvano — Lina Lopes — Luís Leite Ramos — Luís Marques Guedes — Márcia Passos — Margarida

Balseiro Lopes — Maria Gabriela Fonseca — Maria Germana Rocha — Mónica Quintela — Nuno Miguel

Carvalho — Ofélia Ramos — Olga Silvestre — Paulo Leitão — Paulo Moniz — Paulo Neves — Paulo Rios de

Oliveira — Pedro Alves — Pedro Pinto — Pedro Rodrigues — Pedro Roque — Rui Cristina — Rui Cruz — Rui

Rio — Rui Silva — Sandra Pereira — Sara Madruga da Costa — Sérgio Marques — Sofia Matos.

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PROJETO DE VOTO N.º 269/XIV/1.ª

DE PREOCUPAÇÃO PELA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS PRESOS POLÍTICOS SAHARAUÍS NO

CONTEXTO DA PANDEMIA

A pandemia da COVID-19 representou e continua a representar um risco de saúde particularmente

acentuado para as pessoas presas, pelo que o seu desencarceramento, nos casos onde tal medida seja

possível, foi recomendado pela Organização das Nações Unidas com vista a minimizar riscos de contágio e

salvaguardar os direitos das pessoas encarceradas.