3 DE MAIO DE 2021

53

Relativamente à Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), entidade gestora de outro fundo composto por

donativos de várias entidades (figura 14), foi alocado à reconstrução de habitações um valor total de 1 410

927,92€172.

Figura 14 – Composição do fundo da Fundação Calouste Gulbenkian

Fonte: Fundo de apoio às populações e à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de 31 de

março de 2018

Para responder às necessidades objetivas da população, e sentindo necessidade de atuar com quem

conhecia melhor o terreno, a FCG celebrou um protocolo com o Instituto de Segurança Social, enquanto entidade

que preside ao Conselho de Gestão do Fundo REVITA, em 17 de julho de 2017, com vista ao estabelecimento

de mecanismos de colaboração, onde ficou acordado que o REVITA, com o suporte técnico da CCDR Centro,

asseguraria a sinalização das necessidades e a verificação do cumprimento dos requisitos de elegibilidade por

parte dos pedidos/candidaturas a apoios, bem como a coordenação das intervenções dos vários fundos públicos

e privados constituídos para estes fins173.

A 4 de agosto de 2017, a FCG celebra um protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), que

estabelece os termos da parceria entre estas duas entidades que se comprometeram a articularem entre si e a

conjugarem esforços, ao nível técnico e financeiro, na aplicação dos recursos para financiar as tipologias

protocolados. Ficou definido que os financiamentos dos apoios concedidos neste âmbito seriam assegurados,

em partes iguais, pelo fundo sob gestão da UMP e pelo fundo sob gestão da FCG, dentro dos limites de

disponibilidades de cada um deles174.

No âmbito da parceria FCG – UMP foram reconstruídas 40 habitações nos concelhos de Castanheira de

Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã, integradas numa

primeira lista, enviada a 20 de setembro de 2017 pela CCDR Centro com o pedido de financiamento por estas

entidades. A 4 de dezembro de 2017, a Câmara Municipal de Pedrógão Grande enviou um pedido de

cofinanciamento para a construção de raiz de uma residência adaptada para uma família em que um dos

elementos, bombeiro, que sofreu queimaduras muito graves e que, depois de vários meses internado, ficará

com graves problemas de mobilidade (esta construção é financiada por uma parceria alargada onde, para além

deste Fundo, participam vários doadores – Associação Quint Fonsegrives; Plural, Serviços Multipharma; Vigaria

de Tomar; ERA Imobiliária; Associação Mutualista Montepio e Câmara Municipal de Pedrógão Grande).175 Foi

também solicitado pelo município de Pedrógão Grande, na mesma data, um pedido de cofinanciamento para

outra habitação em Pedrógão Grande e, dois dias depois, a 6 de dezembro de 2017, a parceria recebeu uma

terceira lista da CCDR Centro, com pedido de financiamento de mais oito habitações em Pedrógão Grande.

Segundo o relatório do Fundo de Apoio às Populações e à Revitalização das Áreas Afetadas pelos Incêndios

172 Fundo de apoio às populações e à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de 31 de março de 2018, pág. 5. 173 Ibidem, pág. 8. 174 Ibidem. 175 Ibidem, pág. 10.