II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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do ano passado (+22%).

Quanto à evolução do número de utentes com e sem médico de família atribuído, o relatório aponta que, em

2013, cerca de 87% da população inscrita no SNS tinha médico de família atribuído, tendo-se atingido, em 2020,

cerca de 92% da população com inscrição ativa no SNS com médico de família. Paralelamente, e conforme

refere o relatório, verificou-se que a percentagem de utentes inscritos sem médico de família tem vindo a diminuir

progressivamente ao longo dos anos, passando de 12,9% em 2013 para 8,1% em 2020.

Ainda na área da oferta de CSP, importa destacar que foram prosseguidas, nos últimos anos, diversas

medidas que visam cumprir o objetivo de ampliar a capacidade resolutiva deste nível de cuidados, com destaque

para a implementação, a partir de 2016, de novas respostas de saúde oral e de medicina dentária no SNS, do

início de projetos de rastreio de saúde visual, do alargamento dos rastreios de base populacional (nas áreas do

cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro do cólon e reto e da retinopatia diabética), do reforço

da capacidade de deteção precoce de doenças (doença pulmonar obstrutiva crónica, por exemplo), da

disponibilização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos centros de saúde, do alargamento

do telerrastreio dermatológico e das unidades móveis de saúde em atividade, do reforço das respostas na área

da saúde mental, da nutrição e da medicina física e de reabilitação, entre outras.

O relatório aponta para a melhoria da estrutura de prestação de CSP, que se tem vindo a verificar nos últimos

anos e que contribuiu decisivamente para a consolidação dos elevados patamares de desempenho assistencial

que se têm registado nas diversas linhas de atividade deste nível de cuidados (consultas médicas presenciais,

não presenciais e domiciliárias, assim como na atividade realizada por profissionais de enfermagem e por outros

técnicos de saúde) e na evolução positiva ao nível dos principais indicadores de atividade alcançados pelas

unidades funcionais, conforme se poderá constatar de seguida, através da análise do movimento assistencial

nos CSP, embora o ano de 2020 tenha ficado marcado pelo contexto da pandemia de COVID-19 e pelo seu

impacto na atividade assistencial.

O documento considera que nos CSP, verificou-se um crescimento no total das consultas médicas, por via

do enorme aumento das consultas médicas não presenciais, que registaram um crescimento acumulado de

100%, refletindo a elevada adesão dos profissionais e das equipas às soluções de telessaúde, adequando a

forma de prestação às medidas de segurança necessárias no âmbito da doença COVID-19. Consequentemente,

a atividade programada e realizada com contactos presenciais registou, em 2020, um decréscimo quando

comparada com o período homólogo (pré- pandemia).