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16 DE JULHO DE 2022

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O relatório assinala que o resultado líquido do exercício de 2020 no SNS é inferior, em módulo, ao valor de

Fundos Próprios registado no balanço do mesmo ano, sendo que esta situação não ocorria desde o ano de

2016.

Recorda que o exercício de 2020 do SNS foi inicialmente projetado para a obtenção de um resultado sem

prejuízo, sendo que o contexto originado pela pandemia COVID-19 obrigou a uma reformulação no volume de

rendimentos e gastos. O exercício de 2019 do SNS registou um prejuízo de 696,9 M€. Assim, inicialmente,

projetou-se para o ano de 2020 a entrada de 901 M€ no universo do SNS sob a forma de transferências correntes

e subsídios à exploração, ambos com origem no financiamento anual previsto no OE para o SNS. Este reforço

de dotação tinha como objetivo colmatar o défice operacional registado em 2019, bem como provisionar

incrementos previsíveis de gastos em 2020 nas rubricas com maior peso (custo das mercadorias vendidas e

das matérias consumidas, gastos com pessoal e fornecimentos e serviços externos).

Com a necessidade de providenciar recursos financeiros adicionais ao SNS destinados ao combate à

pandemia COVID-19, a dotação inicial foi reforçada com 290,7 M€, totalizando um incremento, em 2020 face a

2019, de 1 192 M€; + 12,6%.