16 DE JULHO DE 2022

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De salientar que a conta Gastos com Pessoal registou um acréscimo de 7,5% (+332,6 M€) face a 2019,

refletindo assim, parcialmente, o aumento no número de profissionais de saúde e a compensação aos

trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia COVID-19 – foi reportado um impacto de tesouraria

de 220 M€.

No caso da rubrica Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas, a variação anual foi de

12,7% (+ 244,6 M€), explicado pelo impacto das compras de equipamento de proteção individual pelas entidades

do SNS, bem como da aquisição de medicamentos no âmbito da COVID-19 — para estas aquisições no setor

da saúde foram reportados montantes na ordem dos 479,1 M€). De esclarecer que o incremento registado nesta

rubrica deverá ter sido mitigado pela redução de compras de mercadorias e matérias-primas por via da

diminuição do nível de outros serviços e produtos (não COVID-19) prestados pelo SNS (Ex: cirurgias).

Na restante estrutura de gastos, é de destacar a redução no peso da rubrica de Fornecimentos e Serviços

Externos (FSE) e o aumento na rubrica de transferências correntes. Na rubrica de FSE a variação anual foi

residual, mais 0,2%, significando uma redução em 2,2 pp no peso total da estrutura de gastos em 2020. A

variação foi influenciada pelo decréscimo da despesa com a Parceria Público-Privada de Braga, que passou,

em setembro de 2019, para o universo de entidades do SNS (gráfico 44 supra). Ainda na estrutura de gastos,

merece realce o crescimento na rubrica Transferências e subsídios concedidos (+129%; +82 M€), por via das

transferências realizadas para fora do perímetro do SNS, em particular para a Direcção-Geral de Saúde (DGS)

possibilitando-lhe a realização de despesas e atividades necessárias ao combate da pandemia COVID-19.

O Passivo total do SNS acumulado voltou a crescer em 2020, ascendendo a 4,16 mil M€ e sendo largamente

constituído por dívidas a fornecedores e outros credores do SNS. No apuramento das contas de 2020, verifica-

se que o Passivo do SNS registava o valor de 4 155,8 M€, sendo que neste valor, a rubrica Dívidas a

Fornecedores e Outras Contas a Pagar pesava 88,3%, ou seja, 3 669,4 M€ (+ 152 M€ face a 2019). Ao

desagregar esta rubrica, verifica-se que a Dívida a Fornecedores se situou em 1965,1 M€, ou seja, um aumento

homólogo de 68 M€. No que diz respeito ao valor registado na rubrica Outras Contas a Pagar (1704,4 M€), o

peso nesta rubrica da subconta Outros Credores do SNS ascendeu, em 2020, a 692 M€, ou seja, um acréscimo

de 30,6 M€ face a 2019. Assim, no final de 2020, 63,9% do Passivo total do SNS era constituído por dívidas a

fornecedores e a outros credores do SNS.

Após o exercício de 2020, o valor total do Passivo do SNS foi estimado em 612,8% superior ao valor de

Fundos Próprios. De acordo com os dados constantes do Relatório Anual do Serviço Nacional de Saúde de

2020, um dos indicadores financeiros que se destaca é o da relação entre dívida e fundos próprios, que permite

concluir que o Passivo Total corresponde a 612,8% do valor dos Fundos Próprios e, por inerência, o rácio de

solvabilidade (que mede a relação entre os capitais próprios da entidade contabilística e os capitais alheios)

situa-se a um nível bastante baixo, 16,3%. Ainda assim, traduz uma melhoria de 12,0 pp face ao nível registado

em 2019 (4,3%). De notar que, para o nível dos Fundos Próprios em 2020, concorreram em sentido oposto:

i) as dotações de capital, cujas entradas nas entidades do SNS ascenderam a 563 M€;