Debates Parlamentares - Diário 022, p. 52 (2022-07-16)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

A título preliminar, refere-se ainda que, quanto à economia, em 2020, em resultado da pandemia de COVID-

19, a economia portuguesa também conheceu a maior recessão desde que há registos, com uma diminuição do

PIB de 7,6%, em termos reais. Este resultado terá sido mitigado pelas medidas tomadas pelo Governo de apoio

à economia e ao emprego, às empresas e às famílias.

A contração do PIB foi mais acentuada do que a verificada na média dos países da área do euro (-6,6%),

traduzindo-se numa interrupção na trajetória de convergência que a economia nacional prosseguia há quatro

anos consecutivos (com um crescimento médio anual de 2,7%, que compara com 1,9% na área do euro). Apesar

de significativa, a queda do PIB português foi menor do que a verificada em outros países europeus, com um

peso relevante do setor do turismo, como Espanha (-11%), Itália (-8,9%) e Grécia (-8,2%).

A redução do PIB foi mais expressiva face ao esperado, em junho de 2020, quando da elaboração do

Orçamento Suplementar para 2020, uma vez que a retoma antecipada para a segunda metade do ano foi

interrompida pelo recrudescimento dos contágios, seguido do reforço de medidas de confinamento.

Do ponto de vista setorial, da área da Defesa Nacional, o relatório refere que, no que respeita à execução ao

nível dos recursos financeiros, o Programa Orçamental da Defesa apresenta uma despesa efetiva consolidada

de 2012,3 milhões de euros, o que representa 79,3% da dotação corrigida global.

Assim, de acordo com o documento, do montante global das despesas executadas, 1105,3 milhões de euros

dizem respeito a despesas com pessoal, o que corresponde a cerca de 54,9% face à despesa consolidada,

sendo que, dos restantes 906,9 milhões de euros executados, mais de 348,1 milhões de euros dizem respeito

a despesas de capital.

No que diz respeito às despesas com pessoal, de acordo com o quadro infra (151), a execução situou-se nos

96,6% face à dotação corrigida.

Com base na mesma figura, no âmbito do agrupamento de aquisição de bens e serviços correntes, registou-

se uma execução de 531 milhões de euros, 69,2% face ao orçamento corrigido, representando esta rubrica

26,4% da despesa consolidada.

No que respeita às despesas de capital, a execução foi substancialmente influenciada pelas despesas afetas

à Lei de Programação Militar.

II SÉRIE-B — NÚMERO 22 52 A título preliminar, refere-se ainda que, quanto à economia, em 2020, em resultado da pandemia de COVID-19, a economia portuguesa também conheceu a maior recessão desde que há registos, com uma diminuição do PIB de 7,6%, em termos reais. Este resultado terá sido mitigado pelas medidas tomadas pelo Governo de apoio à economia e ao emprego, às empresas e às famílias. A contração do PIB foi mais acentuada do que a verificada na média dos países da área do euro (-6,6%), traduzindo-se numa interrupção na trajetória de convergência que a economia nacional prosseguia há quatro anos consecutivos (com um crescimento médio anual de 2,7%, que compara com 1,9% na área do euro). Apesar de significativa, a queda do PIB português foi menor do que a verificada em outros países europeus, com um peso relevante do setor do turismo, como Espanha (-11%), Itália (-8,9%) e Grécia (-8,2%). A redução do PIB foi mais expressiva face ao esperado, em junho de 2020, quando da elaboração do Orçamento Suplementar para 2020, uma vez que a retoma antecipada para a segunda metade do ano foi interrompida pelo recrudescimento dos contágios, seguido do reforço de medidas de confinamento. Do ponto de vista setorial, da área da Defesa Nacional, o relatório refere que, no que respeita à execução ao nível dos recursos financeiros, o Programa Orçamental da Defesa apresenta uma despesa efetiva consolidada de 2012,3 milhões de euros, o que representa 79,3% da dotação corrigida global. Assim, de acordo com o documento, do montante global das despesas executadas, 1105,3 milhões de euros dizem respeito a despesas com pessoal, o que corresponde a cerca de 54,9% face à despesa consolidada, sendo que, dos restantes 906,9 milhões de euros executados, mais de 348,1 milhões de euros dizem respeito a despesas de capital. No que diz respeito às despesas com pessoal, de acordo com o quadro infra (151), a execução situou-se nos 96,6% face à dotação corrigida. Com base na mesma figura, no âmbito do agrupamento de aquisição de bens e serviços correntes, registou-se uma execução de 531 milhões de euros, 69,2% face ao orçamento corrigido, representando esta rubrica 26,4% da despesa consolidada. No que respeita às despesas de capital, a execução foi substancialmente influenciada pelas despesas afetas à Lei de Programação Militar.

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