Debates Parlamentares - Diário 022, p. 9 (2022-07-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE JULHO DE 2022

medidas que já se encontravam em implementação gradual ou previstas no Orçamento do Estado», aludindo

ao Complemento Creche e ao IRS Jovem, por exemplo.

Caracterizou a política orçamental de 2020 como «inequivocamente expansionista e contracíclica», o que

valida o aumento de despesa observado nesse ano, mas reforçou que esse aumento «não compromete a

sustentabilidade das contas públicas portuguesas a médio e a longo prazo e também não compromete a nossa

credibilidade junto dos nossos financiadores».

Deu ainda nota da manutenção do crescimento do investimento público, da redução dos encargos com juros

e do decréscimo dos pagamentos em atraso «para níveis históricos».

A COF solicitou ainda às demais comissões parlamentares permanentes, nos termos do artigo 205.º do RAR,

o envio de parecer setorial sobre a CGE 2020, relativamente às áreas das respetivas competências, tendo sido

elaborados aprovados os pareceres das seguintes comissões:

• Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias

• Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

• Comissão de Defesa Nacional

• Comissão de Assuntos Europeus

• Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

• Comissão de Agricultura e Pescas

• Comissão de Educação e Ciência

• Comissão de Saúde

• Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

• Comissão de Ambiente e Energia

• Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

• Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local

• Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Parte III – Enquadramento macroeconómico

Evolução internacional e Mercados Financeiros

Em 2020, depois de dez anos de expansão caraterizada por um crescimento médio de 3,7%, o PIB mundial

registou uma redução de 3,3% em termos reais, refletindo o impacto da pandemia de COVID-19. Com efeito, as

medidas de confinamento e contenção adotadas por vários países para controlar a pandemia levaram à

suspensão temporária da atividade de muitas empresas e a perturbações nas cadeias de produção, bem como

a quebras do lado da procura, refletindo-se no adiamento de decisões de consumo e de investimento. Na Área

do Euro, a contração do PIB chegou aos 6,6% em termos reais, destacando-se as perdas de 11,0%, 8,9% e

8,2% registadas pela Espanha, Itália e França, respetivamente.

A taxa de desemprego aumentou por 1,8 pp à escala mundial e por 0,3 pp nos países da Área do Euro,

beneficiando, num contexto de contração económica, dos amplos apoios públicos concedidos, na generalidade

dos países, a empresas e famílias.

16 DE JULHO DE 2022 9 medidas que já se encontravam em implementação gradual ou previstas no Orçamento do Estado», aludindo ao Complemento Creche e ao IRS Jovem, por exemplo. Caracterizou a política orçamental de 2020 como «inequivocamente expansionista e contracíclica», o que valida o aumento de despesa observado nesse ano, mas reforçou que esse aumento «não compromete a sustentabilidade das contas públicas portuguesas a médio e a longo prazo e também não compromete a nossa credibilidade junto dos nossos financiadores». Deu ainda nota da manutenção do crescimento do investimento público, da redução dos encargos com juros e do decréscimo dos pagamentos em atraso «para níveis históricos». A COF solicitou ainda às demais comissões parlamentares permanentes, nos termos do artigo 205.º do RAR, o envio de parecer setorial sobre a CGE 2020, relativamente às áreas das respetivas competências, tendo sido elaborados aprovados os pareceres das seguintes comissões: • Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias • Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas • Comissão de Defesa Nacional • Comissão de Assuntos Europeus • Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação • Comissão de Agricultura e Pescas • Comissão de Educação e Ciência • Comissão de Saúde • Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão • Comissão de Ambiente e Energia • Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto • Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local • Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados Parte III – Enquadramento macroeconómico Evolução internacional e Mercados Financeiros Em 2020, depois de dez anos de expansão caraterizada por um crescimento médio de 3,7%, o PIB mundial registou uma redução de 3,3% em termos reais, refletindo o impacto da pandemia de COVID-19. Com efeito, as medidas de confinamento e contenção adotadas por vários países para controlar a pandemia levaram à suspensão temporária da atividade de muitas empresas e a perturbações nas cadeias de produção, bem como a quebras do lado da procura, refletindo-se no adiamento de decisões de consumo e de investimento. Na Área do Euro, a contração do PIB chegou aos 6,6% em termos reais, destacando-se as perdas de 11,0%, 8,9% e 8,2% registadas pela Espanha, Itália e França, respetivamente. A taxa de desemprego aumentou por 1,8 pp à escala mundial e por 0,3 pp nos países da Área do Euro, beneficiando, num contexto de contração económica, dos amplos apoios públicos concedidos, na generalidade dos países, a empresas e famílias.

Descarregar páginas