II SÉRIE-B — NÚMERO 53

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no seio da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, mas que anteriormente o Parlamento já

tinha aprovado uma resolução que recomendava ao Governo que fosse revisto o projeto da Sé no sentido de se

conservarem, tanto quanto possível, os vestígios entretanto descobertos nas fases subsequentes das

escavações, resolução essa na qual já se sublinhava a necessidade de garantir elementos de difícil

compatibilização entre si: Por um lado, a matéria da estabilidade estrutural do edifício e, por outro, a vontade de

preservação do local dos achados ou, quando não possível, a sua musealização por outra via, mas também o

objetivo que desde o início se propunha acautelar e que era o de garantir que o espaço fosse acessível, visitável

e musealizável e que se cumprissem os normativos entretanto em vigor em matéria de acessibilidades de

espaços como este (e, aditou, nem sempre ser possível assegurar todos estes quatro eixos ou todos os

elementos em presença).

Reportou-se também à diminuição substancial do betão e ao recuo das estruturas que constavam nas

versões iniciais do projeto, que assentava no pressuposto de que não havia achados arqueológicos naqueles

locais. Perguntou se a solução encontrada pressupõe, por um lado, que continue a existir área técnica e se a

sua dimensão é ajustada a este recuo de betão e se, por outro, se mantém ou não a ideia de ter um núcleo

expositivo no próprio espaço para aqueles achados que poderão eventualmente ficar expostos naquilo que vier

a ser a zona visitável.

Referiu igualmente que outra questão importante tem a ver com a visibilidade dos achados e com a

construção do piso -1, que potencialmente poderá ser um obstáculo para o visitante que pretenda ter uma noção

do conjunto ali exposto. Nesse sentido, perguntou se o piso -1 torna mais visível ou não aquilo que são os

achados arqueológicos e como é que tudo isto se pode compatibilizar com a estabilidade estrutural que é

necessária para repor o piso do claustro à superfície do topo.

Debruçou-se também sobre a eventual existência, por força das normas de segurança e de evacuação, de

um acesso, de uma saída de emergência por via das cruzes da Sé ou se esse elemento da primeira versão do

projeto foi removido.

Por último, perguntou se a cisterna está incluída no processo de musealização e da visita, se o risco da sua

própria integridade está superado e se os graffitis islâmicos estão visíveis e integrados no percurso expositivo,

permitindo ter esta componente adicional que a campanha arqueológica revelou.

Usou, de seguida, da palavra o Deputado Alexandre Poço (PSD) e reportou-se, em primeiro lugar, à

linguagem ofensiva e às acusações muito graves feitas recentemente pelos defensores deste património

arqueológico e que podem colocar em causa, inclusivamente, a dignidade pessoal e profissional do Diretor-

Geral do Património Cultural, acusando os serviços que tutela de não acautelarem a salvaguarda das ruínas

arqueológicas.

Quanto à possibilidade de usufruto dos vestígios arqueológicos descobertos ao longo das últimas décadas,

e que foram progressivamente revelados pelas escavações, perguntou se a DGPC procedeu à realização de

alterações ao projeto de arquitetura e de especialidades de engenharia sempre que se revelou necessário e o

que é que levou esta entidade a emitir, em setembro de 2020, um despacho que previa o desmonte dos vestígios

da mesquita, o que, aliás, motivou um enorme movimento de contestação por parte dos especialistas, ao invés

de avançar com alterações ao projeto de forma a salvaguardar o conjunto monumental das estruturas islâmicas

localizadas no claustro da Sé.

Perguntou igualmente se a DGPC, ao ser obrigada a reverter a sua posição devido ao facto de o Ministério

da Cultura ter decidido que «os vestígios em causa devem ser conservados, musealizados e integrados no

projeto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa», alterou o projeto de arquitetura tendo em

conta todos os contributos e pareceres das diversas entidades que visam a salvaguarda do património.

Questionou de seguida o Diretor-Geral acerca da posição defendida por alguns de que a última versão do

projeto continua a prever fortíssimas destruições do edifício islâmico, das estruturas romanas, do claustro e da

cisterna, defendendo, nesse sentido, uma nova revisão do projeto anulando de vez o piso subterrâneo,

garantindo estabilidade, preservação e total visibilidade de todo o conjunto patrimonial.

Por último, perguntou ao Diretor-Geral quando é que terminam as obras de recuperação e valorização da Sé

e se tem condições de garantir a estabilidade do claustro e que o máximo número de vestígios será conservado,

musealizado e integrado no projeto de recuperação.

O Deputado Jorge Galveias (CH) começou por frisar que o Grupo Parlamentar do Chega dá grande