Gráfico 9 – Impacto direto no saldo global das medidas COVID-2019 em 2020 e 2021, líquido de cofi-

nanciamento europeu, por tipologia de intervenção (em milhões de euros)

Fontes: Quadro A.53 do Anexo da Conta Geral do Estado 2021: maio 2022, Lisboa: Direção-Geral do Orçamento. Quadro A.53 do

Anexo da Conta Geral do Estado 2020: junho 2021, Lisboa: Direção-Geral do Orçamento. Dados de AT, IGFSS e INE facultados direta-

mente à UTAO. Base de dados SIGO. Cálculos da UTAO.

Tabela 2 – Impacto direto das medidas COVID-19, por classificação económica, 2020-2021 (em milhões de euros)

Fontes: Quadro A.53 do Anexo da Conta Geral do Estado 2021: maio 2022, Lisboa: Direção-Geral do Orçamento. Quadro A.53 do

Anexo da Conta Geral do Estado 2020: junho 2021, Lisboa: Direção-Geral do Orçamento. Anexo Estatístico da Síntese de Execução

Orçamental: dezembro 2020, 27 de janeiro, Lisboa: Direção-Geral do Orçamento. Dados de AT, IGFSS e INE facultados diretamente à

UTAO. Base de dados SIGO. Cálculos da UTAO. | Notas(i) A tabela é apresentada do ponto de vista do impacto das medidas no

saldo global: uma célula com sinal positivo (negativo) piora (melhora) o saldo global. Em termos práticos, uma célula com sinal positivo

traduz perda de receita ou agravamento da despesa. Uma célula com sinal negativo traduz medidas da receita que ajudam a

diminuir encargos com as medidas: cofinanciamento comunitário ou um imposto legislado para este efeito (adicional de solidarie-

dade sobre o sector bancário).

118. No domínio de intervenção de apoio ao emprego e à manutenção da laboração (1741 M€; 34,6%

do total de 5031 M€), as medidas com maior peso na execução acumulada no conjunto do ano tiveram

o espírito da “fase de emergência” decretada em 2020. Destinaram-se a preservar o emprego.5 Deve

lembrar-se que no 1.º trimestre de 2021 vigorou um novo período de confinamento geral determinado

5 A expressão “fase de emergência” foi cunhada no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), adotado em 7 de junho de 2020. Compreende o período de março a junho desse ano. O primeiro confinamento geral do país aconteceu em parte deste

período. Ao longo destes quase quatro meses, as medidas tomadas com maior reflexo orçamental tiveram uma preocupação essen-

cial: minimizar “a destruição irreversível de empregos e de capacidade produtiva” (p. 1 do PEES). As mais expressivas consistiram na

subsidiação da manutenção das relações jurídicas de trabalho. Esta preocupação regressou no primeiro trimestre de 2021

375 698

1554265

1691

1741

249

406

9521920

48225031

C G E/2020 C G E/2021

Apoio à economia| Proteção dos rendimentos das famílias

Apoio à economia| Prorrogação e isenção de obrigações fiscais e contributivas

Apoio à economia| Apoio ao emprego e manutenção da laboração

Apoio à economia| Outros

Saúde

Total medidas com impacto no saldo orçamental

+209

445

12

20

456

C G E/2020 C G E/ 2021

Apoio à economia

Saúde

Financiamento

comunitário

+436

Esforço financeiro

nacional

Apoio economia

Saúde

2020 2021 Variação

Receita efetiva 1538 -189 -1727

R.01 - Impostos diretos 704 32 -672

R.02 - Impostos indiretos 148 -21 -169

R.03 - Contribuições sociais 702 255 -447

R.06 - Transferências correntes -20 -456 -436

R.07 - Venda de bens e serviços correntes 4 2 -20

Despesa efetiva 3284 5220 1936

D.01 - Despesas com pessoal 234 628 394

D.02 - Aquisição de bens e serviços 636 1 249 612

D.04 - Transferências correntes 1840 2 131 291

D.05 - Subsídios 361 814 452

D.06 - Outras despesas correntes 20 24 4

D.07 - Investimento 139 225 87

D.08 - Transferências capital 54 149 95

Saldo global ajustado 4 822 5 031 209

Saldo global ajustado sem

financiamento comunitário4 842 5 487 645

11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________

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