Junho 24

Carta da Atlantic Gateway (AG) com esclarecimentos sobre a capitalização

“Todos os montantes a serem injetados pelo Grupo Barraqueiro e pela DGN identificados na presente Secção II

[Preço de Compra das Acções] são capitais próprios e, coo tal, não existe necessidade de recorrer a financiamento

externo.

Todos os montantes a serem injetados pelo Grupo Barraqueiro e pela DGN identificados na presente Secção IV

[Atlantic Gateway] são capitais próprios e, como tal, não existe necessidade de recorrer a financiamento externo”

Acordo de Venda Direta (VDR) e Acordo de Compromissos Estratégicos

“We would very much appreciate you could detail the particular reasons why airbus need to access to the DAS.”

Agosto 19

Carta da AG para a Parpública para disponibilizar VDR com Airbus

Setembro 08

Resposta da Parpública ao pedido da AG de 19 de Agosto

Os fundos da Airbus são apresentados como ”upfront cash credit”. Não há referências à capitalização da TAP. Há

referências à novação do contrato para aquisição dos A350 e a aquisição incremental de aviões da fam ília

A320neo

Setembro 15

Carta da Airbus que explica a disponibilização de fundos

Outubro 15

Pedido de esclarecimentos da Parpública à AG

Outubro 16

Resposta da AG ao pedido de esclarecimentos de 15 de Outubro

Outubro 20

Pedido de esclarecimentos da Parpública à AG

Junho 16

Assinado Memorando de Entendimento entre a DGN e a Airbus. A Airbus compromete-se a entregar à DGN 226 milhões de

euros para esta capitalizar a TAP, recebe a opção de compra dos 12 A350 e vende 53 aviões A330, A320 e A321

Junho 19

Criação da Atlantic Gateway, com a indicação de que os acionistas devem dar entrada, em dinheiro, de 214,5 milhões de

euros (DGN) e 12 milhões de euros (HPGB) de prestações acessórias, num total de 226,5 milhões de euros.

Setembro 16

Reunião entre a Atlantic Gateway, a TAP SGPS e a Parpública onde são discutidos os Fundos Airbus

Novembro 17

Entrada da resposta da AG ao pedido de esclarecimentos de 20 de Outubro

Novembro 12

Memorandum da VdA sobre mecanismo de capitalização

Parecer contabilístico da PwC sobre a novação do contrato dos A350

Acordo Relativo à Estabilidade Económico-Financeira da TAP

Ponto 7.6 O objeto do direto potestativo de compra referido na presente Cláusula compreende:

(a) todas as ações da Sociedade detidas pela Compradora ou por entidade que com ela se encontre em relação de dom ínio ou de grupo;

(b)Todas as partes de capital efetuadas pela Compradora na Sociedade, independentemente da sua forma jurídica,

que sejam abrangidas pela Capitalização ou sejam, de um modo geral, consideradas capitais próprios.

Se por um lado o contrato NEO for honrado pela TAP SA, nunca surgirá na esfera jurídica da TAP SGPS qualquer

dívida à Airbus relativa aos montantes dos Fundos Airbus. Se, por outro lado, a TAP SA incumprir o dever de

adquirir os aviões no âmbito do contrato Neo, surge então, na esfera da TAP SA, uma dívida à Airbus, que tem como referência o montante dos Fundos Airbus, mas tal facto não afeta a subsistência das prestações acessórias

de capital da AG na TAP SGPS feitas com aqueles fundos, que se mantêm e pode inclusivamente vir a ser

restituídas no futuro acionista AG [...].

Assinatura do Contrato entre a DGN de David Neeleman e a Airbus para a compra de 53 aviões e a cedência da posição no

contrato de compra dos A350

Parecer contabilístico da PwC sobre a novação do contrato dos A350

Novembro 13

Entrada da resposta da AG ao pedido de esclarecimentos de 20 de Outubro

18 DE JULHO DE 2023______________________________________________________________________________________________________

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