II SÉRIE-B — NÚMERO 16

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Henrique Ruas acrescenta que tem havido despejos por parte dos proprietários e que muitas pessoas têm

abandonado o projeto.

De seguida o Presidente da Comissão de Cultura, Juventude e Desporto passa a palavra à Deputada

Rosário Gambôa, do Grupo Parlamentar do PS, que realça os seguintes pontos:

• O Partido Socialista considera que a gestão da comunicação em todo processo foi muito instável, o que

não tem facilitado o encontrar de soluções;

• Apesar do consenso existente entre todos os partidos de que o STOP é um ecossistema cultural de uma

enorme importância para o Porto e a região, estamos perante uma situação complexa com soluções

também elas complexas para a sua ultrapassagem;

• Realça a centralidade das questões da comunicação entre os diferentes intervenientes para uma

resolução efetiva deste projeto;

Assim:

• Relativamente à possibilidade aventada pelo condomínio de fazer as obras necessárias ao funcionamento

do STOP, com base no relatório do ANEPC, tal não ocorreu, apesar de numa primeira avaliação não

parecer ser uma intervenção excessivamente grandiosa;

• Também em relação à possibilidade de serem decretadas obras coercivas por parte da Câmara Municipal

do Porto – facto para o qual tinha chamado a atenção na audição de peticionários –, alertou para que

esse caminho pode não ser frutífero, uma vez que basta os proprietários colocarem uma providência

cautelar para que todo o processo seja suspenso;

• Relembra que durante a audição de peticionários chamou a atenção para a Lei de Bases do Património

que permite a classificação por parte da Câmara Municipal do Porto de um imóvel, realçando que,

apesar desta solução estar em marcha, carece ainda de clarificação relativamente ao uso do imóvel;

• Refere a importância de ser ponderada, por parte da comunidade do Centro Comercial STOP, a

passagem com caráter provisório para a Escola Pires de Lima, avaliando-se a sua viabilidade e

condições;

• Realça o perigo de fragmentação desta comunidade se a situação não for ultrapassada com prejuízo para

a cidade, para o País e mesmo para a Europa, uma vez que se trata de um projeto cultural único.

Por parte do Grupo Parlamentar do PSD toma a palavra o Deputado André Marques realçando os

seguintes aspetos:

• O Grupo Parlamentar do PSD está a acompanhar o projeto e esperam o novo ciclo;

• Realça os aspetos de falta de entendimento e de comunicação já apontados.

Por parte do Grupo Parlamentar do PCP toma a palavra o Deputado Alfredo Maia que realça os seguintes

aspetos:

• Agradece e saúda a enorme lição de resistência que esta comunidade transmite;

• Reitera que se trata de uma situação complexa, encontrando-se rodeada de mais incertezas do que

certezas;

• O caminho é continuar a responsabilizar o executivo, postura defendida pela eleita do PCP na Câmara

Municipal do Porto, bem como o Ministro da Cultura, através de uma abordagem mais política;

• Refere que na audição ao Ministro da Cultura no âmbito do Orçamento do Estado 2024, no passado dia 8

de novembro, o PCP questionou o Ministro da Cultura sobre as suas responsabilidades neste complexo

cultural;

• Lembra a resistência dos proprietários às obras bem como o desconhecimento dos seus objetivos;

• Finaliza mantendo a disponibilidade do PCP para pensar e refletir sobre um problema que é complexo.