9 DE DEZEMBRO DE 2023

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De seguida, toma a palavra Mafalda Maria Brogueira Ribeiro que inicia a sua intervenção dizendo: «A

situação atual é de urgência! O STOP e o seu valor está refém de pressões ditas legais, nomeadamente de

segurança, que ameaçam com o fecho do local.»

A primeira peticionária reforça, na sua intervenção, duas premissas fundamentais: a primeira é que os

músicos sejam envolvidos neste processo e que possam estar comprometidos com a solução; e que o caráter

do Centro Comercial STOP, enquanto espaço de criação e de cultura independente, seja preservado e

respeitado.

Neste contexto, veem solicitar o reforço por parte das entidades competentes no sentido de garantir que os

pontos assinalados no relatório da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) possam ser

resolvidos, uma vez que não têm capacidade nem poder para as resolver sozinhos, apelando, nomeadamente:

• Ao reconhecimento público do valor cultural do STOP enquanto agente de uma cultura de interesse

público;

• À facilitação do diálogo entre as partes envolvidas, nomeadamente os proprietários, os inquilinos, a

administração do Centro Comercial, a Câmara Municipal do Porto, o Regimento dos Sapadores

Bombeiros, a da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Ministério da Cultura e a

Direção Regional de Cultura do Norte;

• Ao apoio técnico, nomeadamente no que diz respeito a arquitetura e segurança, bem como na

classificação patrimonial;

• À facilitação de soluções financeiras que permitam viabilizar a continuidade do CC STOP;

• À facilitação de um processo de transferência parcial de gestão para os músicos enquanto indivíduos e

enquanto coletivo.

Catarina Valadas volta a usar da palavra para afirmar que «No fundo, o STOP é uma espécie de matrioska

do património: do cultural ao social, com géneros e subgéneros absolutamente dispares, mas em harmonia.

Precisamos de realidades diversas capazes de subsistir em harmonia para prosseguir caminho. Talvez que,

neste momento, precisemos também de vontade política para não deixar morrer este oásis.»

De seguida, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Rios de Oliveira (PSD), Rosário Gambôa (PS) e

Jorge Galveias (CH), tendo os peticionários respondido no final às questões colocadas.

O Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD) iniciou a sua intervenção afirmando a importância do tema para o

seu mandato, não só por se tratar de uma questão relacionada com a cidade do Porto mas também pelo facto

de os Deputados serem considerados interlocutores nesta questão. «Aquilo que nós podemos fazer aqui é dar

voz e sonoridade à vossa voz dizendo: 'Isto é mesmo um problema. Não finjam que não é. Alguém tem de

fazer alguma coisa'.»,afirma, agradecendo, ainda, a intervenção inicial e o grande envolvimento por parte dos

peticionários.

O Deputado realça o facto de que os peticionários têm 25 anos de provas dadas e que todas as entidades

que foram chamadas a intervir não se têm alienado, acrescentando que gostava de saber quem os

peticionários consideram estar em melhor posição para ajudar na solução da questão, frisando, ainda, que a

questão da segurança é uma questão central, porque se trata de vidas humanas.

Em suma, «O Grupo Parlamentar do PSD está mais focado na terapêutica do que no diagnóstico, apelando

para o foco na construção de soluções.» colocando, neste contexto, diversas questões:

• É possível encontrar um interlocutor único unido questionando a ausência dos proprietários no debate?

• Têm conhecimento da existência de algum tipo de apoio de natureza comunitária para a resolução das

questões colocadas?

• Chama a atenção para a possibilidade do sistema de crowdfunding, uma vez que, além de soluções, traz

para o debate as pessoas realmente empenhadas;

• Questiona o diálogo dos peticionários com o município, nomeadamente no que se refere à existência de

propostas concretas;

De seguida toma a palavra a Deputada Rosário Gambôa, pelo Grupo Parlamentar do PS.

Após cumprimentar os presentes, em particular os peticionários que foram capazes de mobilizar para a