II SÉRIE-B — NÚMERO 53

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espírito de entrega que define a história da Banda Municipal Flaviense desde os seus primórdios.

Inicialmente instituída como Banda Flaviense, foi alcunhada de Os Pardais devido à presença abundante

desta pequena ave na região, um símbolo de ligação à terra e às suas raízes. Mais tarde, por decisão

camarária, recebeu o título de «Municipal», consolidando-se como a Banda Municipal Flaviense «Os Pardais».

Ao longo destes 100 anos, a Banda Municipal Flaviense «Os Pardais» tem sido um pilar essencial da vida

cultural de Chaves, unindo gerações e enriquecendo a nossa comunidade com o poder transformador da

música. A dedicação e talento atravessaram o tempo, perpetuando uma tradição que não só preserva o nosso

património cultural, mas também o eleva.

Assim, a Assembleia da República, neste marco histórico, saúda a Banda Municipal Flaviense «Os

Pardais» pelo seu 100.º aniversário, prestando homenagem aos fundadores, músicos, maestros, dirigentes e

todos os que, com esforço e paixão, contribuíram para o sucesso e para o fortalecimento do seu legado,

encorajando todos os que hoje integram esta notável coletividade a continuar esta viagem de excelência,

levando a sua música e o seu prestígio cada vez mais longe.

Palácio de São Bento, 17 de janeiro de 2025.

Os Deputados do PS: Fátima Correia Pinto — Carlos Silva — Palmira Maciel — João Azevedo — Patrícia

Caixinha — Walter Chicharro — Pedro Vaz — Fernando José — Raquel Ferreira — Rosário Gambôa —

Gilberto Anjos — Ricardo Costa — Irene Costa — José Rui Cruz — João Torres — André Rijo — Pedro

Coimbra — Isabel Ferreira — Ana Abrunhosa — Luís Dias — Ana Mendes Godinho — Clarisse Campos —

Nuno Fazenda — Joana Lima — Carlos Pereira — Hugo Oliveira — Susana Correia — Eurídice Pereira —

José Luís Carneiro — Ricardo Pinheiro — José Carlos Barbosa — Eduardo Pinheiro — José Costa — Ana

Bernardo — Nelson Brito — Jorge Botelho.

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PETIÇÃO N.º 2/XVI/1.ª

PELA REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL N.º 103 (BRAGA/PÓVOA DE LANHOSO/VIEIRA

DO MINHO)

A EN103, entre Viana do Castelo e Bragança, sempre foi a principal via de ligação do Norte de Portugal à

Europa.

Efetivamente, a milenar realidade e todos os planos rodoviários nacionais anteriores ao ano de 2000 a

consideravam assim, prevendo a construção do IC14, com o traçado a acompanhar os rios Cávado e

Rabagão, até à fronteira de Chaves.

Com a revisão, no ano de 2000, do Plano Rodoviário Nacional, a ligação da cidade do Porto a Chaves foi

transferida para a região de Basto e serra do Alvão, com a construção da A7 que, estranhamente, quase se

sobrepõe física e funcionalmente à A4 entre Porto e Vila Real.

Esta profunda alteração veio prejudicar enormemente todas as populações dos concelhos adjacentes ao rio

Cávado, designadamente Barcelos, Vila Verde, Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Terras de

Bouro e Montalegre, que viram assim os investimentos na sua infraestrutura rodoviária sonegados em

benefício de outros.

De todo o traçado da EN103, o trecho entre Braga, Póvoa de Lanhoso e ligação ao Gerês, em Vieira do

Minho, é aquele que atingiu os limites da sua capacidade funcional, registando índices de sinistralidade muito

elevados a que correspondem graves custos económicos e sociais.

A saturação agora verificada, resultará em colapso total quando os empreendimentos turísticos projetados

para a região forem concretizados, nomeadamente a construção de um gigantesco parque aquático e outras

infraestruturas turísticas em fase de licenciamento.