7 DE MARÇO DE 2025

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Contudo, no seu entendimento, a realidade é que muitos destes espaços estão em risco de se perder: seja

pela pressão imobiliária, pela degradação, ou pela falta de programação adequada e que perdermos um

espaço cultural é perdermos uma parte da identidade de uma comunidade.

É neste contexto que os peticionários sugerem a criação de um Observatório para a Preservação de

Espaços Culturais, com três objetivos principais:

Em primeiro lugar, identificar os edifícios em risco, monitorizando as suas condições físicas e os fatores

que ameaçam a sua existência;

Em segundo lugar, criar ou ativar ferramentas legais e políticas para garantir a sua recuperação,

respeitando a sua arquitetura original e a sua função cultural;

Por último, fomentar parcerias locais, particularmente com associações culturais ou entidades privadas,

para dinamizar estes espaços, tendo um papel de mediação e facilitador de soluções.

Afirma, ainda, que as associações culturais são o verdadeiro motor da dinamização destes locais, posto

serem elas que criam programas inclusivos, diversificados e de proximidade, respeitando a identidade e

função de cada espaço e que organizam atividades que vão além do simples entretenimento, como oficinas

educativas, ciclos temáticos e residências artísticas, fortalecendo a ligação entre as comunidades, os artistas e

os espaços.

Mas, continua, para desempenharem este papel, as associações enfrentam desafios financeiros,

organizativos e burocráticos.

Exemplos disso, segundo aponta, são os festivais de cinema, de teatro, de música, exposições temáticas,

cineclubes, companhias teatrais, eventos que fazem uma reflexão sobre temas tanto centrais como

específicos sobre a cultura e a sociedade.

Aponta igualmente como exemplo vivo de boa prática o Cinema Batalha, no Porto. Após anos de

abandono, a Câmara Municipal do Porto decidiu reabilitar o espaço, respeitando a sua arquitetura original e a

função cultural para a qual foi concebido. O edifício foi reinaugurado em dezembro de 2022, agora como

Batalha Centro de Cinema, um polo dedicado à exibição cinematográfica, com uma forte aposta no cinema

independente e de autor, festivais e programas educativos. Hoje, o Cinema Batalha é um exemplo de como é

possível preservar o património cultural, atualizando-o para responder às necessidades e interesses das

comunidades. Tornou-se novamente um ponto de encontro cultural, essencial para a dinamização da vida

cultural do Porto.

Continua afirmando que, quanto ao setor privado, a sua contribuição é bem-vinda, especialmente no que

toca a eventos de maior escala que podem atrair públicos mais abrangentes e gerar receitas importantes para

a saúde económica do setor cultural. Contudo, estas colaborações devem sempre respeitar a função cultural e

a identidade de cada espaço.

Conclui a sua intervenção afirmando que os espaços culturais são mais do que património físico; são um

símbolo da nossa memória coletiva e um meio para garantir o direito universal à cultura e que proteger estes

espaços exige uma estratégia clara e colaborativa, que passa por apoiar as associações culturais como

protagonistas, reconhecendo o seu papel insubstituível na dinamização e na ligação às comunidades, garantir

que as colaborações com o setor privado são complementares e não descaracterizam os espaços e criar um

Observatório que atue como um instrumento de mapeamento, apoio e mediação, mas nunca como gestor ou

programador, respeitando sempre a autonomia das entidades locais.

Entende, finalmente, que este é um passo essencial para assegurar que os espaços culturais não só

sobrevivem, mas continuam a enriquecer a vida das nossas comunidades e das gerações futuras.

Seguidamente, por parte do Grupo Parlamentar do PSD, toma a palavra o Deputado Carlos Reis, que

começa por saudar os peticionários, o seu esforço cívico e a sua intervenção nesta matéria, afirmando que

temos de lamentar algumas questões, mas lamentar há 40 anos, e que não podemos salvar edifícios nas suas

funções culturais se o público os abandonar.

Entende, ainda, que o que acontece é que desde 1983 que este cinema e este teatro encerrou e que

esteve durante nove anos vazio, que só em 2022 iniciou o seu funcionamento como um espaço de culto por

uma igreja legalmente constituída.

Continua explicando que, em 1998, a proprietária do edifício que arrenda formalmente a esta igreja este