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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

no ano em que Fernando Pessoa ganha as vitrinas, os escaparates, a leitura dos estrangeiros, nós continuamos apegados a um certo Fernando Pessoa mítico e residual e sem capacidade de fazer projectar para além das nossas fronteiras a cultura que estamos a produzir hoje. E essa cultura importa projectar porque é de qualidade extrema, e só por inacção do Estado é que continuamos quase de mãos atadas.

Poderá falar-se das belles étrangères e de outras iniciativas similares. O impacte em termos de mundanei-dade foi excelente. Todavia, quais foram as consequências em termos reais? A cultura portuguesa vai projectar-se a partir disso? Por que formas? Os contactos que estabeleci e as respostas que ouvi estão muito longe, mas deveras muito longe, de serem animadoras.

Outro tanto se dirá quanto àquilo que é elementar do ponto de vista da projecção do nosso país através de outras formas de cultura: o nosso folclore, o conjunto das nossas danças regionais, a actividade do nosso teatro, a animação cultural que se faz um pouco de ponta a ponta do País encontram os maiores entraves burocráticos para sair daqui e para se deslocarem a outras localidades além-fronteiras onde a nossa presença simbolizaria um pouco uma forma, inclusivamente, de miscigenação entre a pátria de origem e a de residência de muitos dos nossos emigrantes. O fenómeno é particularissimamente inquietante em França. Admito que a Sr." Secretária de Estado tenha algum conhecimento do que se passa, mas é de facto fundamental fazer um rastreio rigoroso da precariedade extrema das nossas acções e inverter esta lógica de abismo através de uma acção inteiramente ousada de pólo oposto e de sinal oposto.

Por outro lado, e independentemente de considerações que possam ser feitas num plano mais estrito, tive já oportunidade de, sectorialmente, chamar a atenção, aquando do debate que realizámos em Comissão, em sede de generalidade, para aspectos que se me afiguram particularmente sensíveis.

O problema do cinema, do adicional e da forma como se vai resolver foi na altura indiciada pela Sr." Secretária de Estado uma explicação de que se vêem apenas uns breves afloramentos no quotidiano, mas importaria que os retomássemos, sobretudo do ponto de vista do esclarecimento concreto das modalidades que permitirão obter uma maior capacidade de produção interna de cinema,, de um não encarecimento do acesso às salas de espectáculo e também de um favorecimento das condições de trabalho dos cineastas nacionais. Apesar de termos conhecimento de que as medidas ensejadas tenderiam a não altear o preço dos bilhetes, o problema continua candente e controverso. Ainda ontem pudemos ouvir algumas declarações, aliás extremamente importantes, do realizador Fonseca e Costa sobre esta matéria, e de facto toda a atenção e toda a acção se justifica neste domínio.

Uma das questões crónicas colocadas ano a ano tem a ver com os subsídios ao teatro. O fundo de teatro dispõe de verbas que, naturalmente, tenderão mais tarde a ser engrossadas com outras que sairão do Gabinete da Sr." Secretária de Estado, mas, de todo modo, há problemas que se nos suscitam e esta é a sede para os colocar.

Devemos Ficar muito impressionados quando, indo ver espectáculos como, por exemplo, «A Lisboa Monumental», com base num texto de Fialho de Almeida,

realizado pelo grupo de teatro «Maizum», sabemos, in loco e a seguir, que esse grupo não obteve da Secretaria de Estado da Cultura um mínimo de subsídio com carácter regular e quando ficamos a conhecer as respostas dadas e os critérios que nortearam a ausência desse subsídio — cito o grupo «Maizum», como poderia ter citado vários outros, é apenas um a título de exemplo —, sendo certo que a critica, toda ela, com raríssimas excepções, vem tecendo encómios bastante elevados e rigorosos ao trabalho que foi feito. Nem sequer estou a envolver a minha própria opinião pessoal, embora pense ser uma excelente realização estética e dramatúrgica. Admito que haja uma opinião contra esta, mas li a crítica na imprensa e ela é esmagadoramente favorável à grande qualidade do espectáculo. Todavia, sabemos que a Secretaria de Estado não subsidiou, de forma significativa, qualquer acção do grupo de teatro «Maizum» e que, bem pelo contrário, vem restringindo, ano após ano, as verbas que, a partir do aparelho de Estado, apoiam a realização de teatro, designadamente nas chamadas áreas do teatro independente.

Seria muito importante que, em vez de se proceder a uma mera gestão das dificuldades, se pudesse de facto, avançar, de forma significativa, para a ultrapassagem das precariedades e dos problemas mais eminentes e mais imediatos por forma a melhorar e a corresponder até àquele que é já um clima crescente de qualificação do que se vem produzindo entre nós.

Aquando do debate que realizámos noutra sede, pudemos falar do apoio da Secretaria de Estado da Cultura às comemorações dos Descobrimentos, questão que, de resto, depois foi indevida e incorrectamente tratada na comunicação social. Neste momento pediria á Sr." Secretária de Estado que explicitasse, uma vez que na altura também não foi inteiramente clara, se, para além do subsidio que se prevê para a edição de obras históricas sobre as conquistas portuguesas, tem outros projectos em mente e qual o grau real de participação da Secretaria de Estado da Cultura nos organismos de Estado que têm a seu cargo a realização de todo o vasto programa, ao que se pensa, de iniciativas por modo a celebrar esta data que nos é cara.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Manuel Mendes, se me permite ...

O Orador: — Com certeza, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A Sr.a Secretária de Estado referiu, logo de início, que iríamos ter muito pouco tempo para a discussão do orçamento desta Secretaria de Estado. Por isso, solicito o maior poder de síntese possível, que o Sr. Deputado é com certeza capaz de fazer.

O Orador: — Sr. Presidente, estou a fazer um esforço quase gigantesco, até porque não estou em grandes condições físicas, para conseguir falar apenas de algumas questões. Era muito mais fácil um discurso corrente e fluente sobre todos os problemas, como normalmente costumo fazer, até neste debate.