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II SÉRIE-C — NÚMERO 7

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): — Não queria interrompê-lo, Sr. Ministro, mas as causas apontadas por vozes da Força Aérea não são essas, mas, exactamente, as que apontei. Isto é, os acidentes devem-se não tanto às deficiências detectadas nos injectores, que evidentemente acontecem e estão a ser corrigidos, mas mais ao facto de pilotos estarem a voar em naves sofisticadas abaixo dos limites de segurança preconizados, ou seja, com horas de voo abaixo do mínimo necessário. Mas isso serão opiniões...

O Orador: — Os relatórios oficiais que tenho e não as notícias de jornais, Sr. Deputado, apontam para essa deficiência crónica, que estamos a tentar corrigir. Tenho muita consideração...

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): — Desculpe--me, mas o Sr. Ministro deve saber que, para além de lermos os jornais, também somos «brifados» em determinados Estados-Maiores.

O Sr. José Luís Nunes (PS): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: — Faça favor.

O Sr. José Luís Nunes (PS): — Sr. Ministro, estou--Ihe muito grato por me ter autorizado a interrompê-lo.

Uma das razões por que fiz tábua rasa de uma série de dificuldades da minha vida pessoal foi porque não queria deixar de estar presente neste debate, como era meu dever. E quero referir nomeadamente os acidentes na Força Aérea e as «queixas» (ou melhor, as reflexões) que temos recebido de alguns comandos responsáveis da Força Aérea. Eles dizem-nos que houve, de facto, um acidente que foi causado por uma avaria mecânica, que foi detectada, cujo processo está em marcha, mas que os restantes sete acidentes foram causados porque os pilotos dos aviões «Corsair A 7 P» têm 276 horas de voo para a aquisição dos reflexos condicionados que permitem pilotar uma aeronave naquelas condições. Contudo, a opinião desses responsáveis é a de que seriam necessárias mais horas de voo, porque a nossa Força Aérea está a voar com níveis de treino abaixo dos mínimos exigíveis.

V. Ex.a concordará certamente se eu lhe disser que isto é uma preocupação partilhada por muitos de nós e não digo por todos porque não tenho um mandato para falar em nome de todos, embora pense que se o dissesse não diria uma inexactidão. Inclusive, o assunto é de tal importância que nos chegou aos ouvidos que a própria Força Aérea desejaria ou procuraria verificar uma modificação na aplicação das verbas previstas no Orçamento do Estado de forma a poder aumentar o número de horas de voo e proceder ao treino dos pilotos em circunstâncias mais adequadas para o tipo de máquinas em que voam.

Também nos foi dito por pessoa autorizada que, por exemplo, o acidente que se deu sobre a Bélgica, com a entrada de uma formação de «Corsair A 7 P» numa zona de nevoeiro, se deveu unicamente ao facto de o piloto não ter tido o reflexo condicionado de retirar o avião da formação, de meter o bord 10 graus a Leste

e retomar novamente o ramo em direcção ao objectivo e o lugar na formação depois de as más condições atmosféricas terem passado.

Neste sentido, creio que é nosso dever sublinhar estes factos — dai que a presença do Sr. Ministro e esta relação com a Comissão de Defesa Nacional pode ser

importante para o Governo — de forma a que estas questões fiquem esclarecidas e, no caso de se modificar uma deficiência efectiva no número de horas de voo dos pilotos, se criem condições para que a Força Aérea possa voar mais.

Portanto, é dentro deste espírito construtivo e de diálogo com V. Ex.a que eu desejaria trazer aqui à colocação estes factos de que tive conhecimento em fontes que creio sumamente autorizadas — obviamente não vou dizer quais, pois não é isso que interessa —, que me chamaram à atenção para este assunto, ou melhor, compreendi que era esta a realidade e não quis deixar de a trazer ao Sr. Ministro para aquilo que tiver por conveniente, como é habitual dizer-se.

Muito obrigado por me ter autorizado a interrupção.

O Orador: — Sr. Deputado, referi-me especificamente aos aviões «A7», que foram os que produziram o maior número de acidentes e onde está detectada uma deficiência orgânica, um mau sistema de injecção, que levou à queda de alguns aparelhos. São esses os relatos oficiais que tenho.

Quanto à falta de treino dos pilotos da Força Aérea, devo dizer que eles são devidos a deficiências em três coisas: combustível, lubrificantes e peças acessórias. Não posso acreditar que os altos responsáveis, que têm conhecimento das horas de voo necessárias a um piloto para determinadas missões, cometam a esses pilotos missões para as quais eles não estão preparados. Assim, o problema só tem duas soluções: ou reduzir a capacidade operacional de Força Aérea, possibilitando deste modo as horas de treino necessárias, ou aumentar as dotações orçamentais, para que todos tenham as horas de treino necessárias. O que não me passa pela cabeça é que informem o Sr. Deputado e com certeza os órgãos de informação — e não duvido que lha tenham prestado — que responsáveis da Força Aérea cometam missões a pilotos que não têm o treino suficiente para as fazer. Isto não me cabe na cabeça!

Os responsáveis da Força Aérea podem queixar-se, naturalmente, de que não têm dinheiro para que todos os pilotos que devem fazer essas missões estejam treinados como devem. Então, que reduzam esse treino a metade, a um terço... mas não me cabe na cabeça, insisto, que os responsáveis mandem os pilotos para o ar em determinadas missões para as quais não estão treinados!

O Sr. José Luis Nunes (PS): — Posso interrompê--lo, Sr. Ministro?

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Nunes (PS): — Sr. Ministro, gostaria de sublinhar que — e, com certeza, tive alguma deficiência de expressão ao recorrer a uma matéria que não domino, mas que V. Ex.a domina bem — a única coisa de que praticamente me recordo de quando estudei geometria no 5.° ano do Liceu, há uns 30 ou 40 anos, é de que há condição necessária e suficente.

Creio que aquilo de que tivemos conhecimento informal e possivelmente até com as más interpretações nossas, não ponho isso em causa, foi de que havia