Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 31 (1989-04-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE ABRIL DE 1989

466-(31)

Autor: PCP.

Baixa à Comissão: 10. *

Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 73/V (DAR, II S, n.° 67, de 21 de Abril de 1988).

Lei/resolução: L n.° 63/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 de Maio de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 154/V. Sessão legislativa; 1.* Data de entrada: 19 de Janeiro de 1988. Titulo: «Criação da freguesia de Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo». Autor: PCP. Baixa à Comiss&o: 10.'

Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 64/V (DAR, II S, n.° 67, de 21 de Abril de 1988).

Lei/resolução: L n.° 64/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 de Maio de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 155/V. Sessão legislativa: 1.' Data de entrada: 19 de Janeiro de 1988. Título: «Criação da freguesia de Foros de Vale de Figueira, no concelho de Montemor-o-Novo». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.'

Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, l S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: n.° 75/V (DAR, II S, n.° 67, de

21 de Abril de 1988). Lei/resolução: L n.° 65/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 de

Maio de 1988).

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 156/V.

Sessão legislativa: 1.'

Data de entrada: 19 de Janeiro de 1988.

Título: «Criação da freguesia de Santo António dos

Cavaleiros». Autor: PS.

Baixa à Comissão: 10.'

Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.

Iniciativa: projecto de lei. N.° 157/V. Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 21 de Janeiro de 1988. Título: «Criação da freguesia de Porto Salvo, no concelho de Oeiras». Autor: PCP. Baixa á Comissão: 10.'

Publicação: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.

Propostas de alteração: PCP (DAR, II S, n.° 86, de 24 de Junho de 1988).

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 158/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 22 de Janeiro de 1988.

Título: «Combate à exploração do trabalho infantil».

Autor: PCP.

Baixa à Comissão: 3.' e 13.* Publicação: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.

Parecer da Comissão: DAR, II S, 50, de 26 de Fevereiro de 1988 (3.'); DAR, II S, n.° 51, de 27 de Fevereiro de 1988 (13.*).

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 56, de 27 de Fevereiro de 1988, DAR, I S, n.° 58, de 4 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 58, de 4 de Março de 1988 — rejeitada por maioria (F — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID; C — PSD).

Observações: discussão conjunta com a proposta de lei n.° 13/V.

Iniciativa: projecto de lei. N.° 159/V. Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 21 de Janeiro de 1988. Título: «Criação da freguesia de Casais de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12

de Março de 1988. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de

Março de 1988 — aprovado por unanimidade

(ausência do CDS, de Os Verdes e da ID). Propostas de alteração: DAR, II S, n.° .53, de 4 de

Março de 1988 — PSD.

8 DE ABRIL DE 1989466-(31)Autor: PCP.Baixa à Comissão: 10. *Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 73/V (DAR, II S, n.° 67, de 21 de Abril de 1988).Lei/resolução: L n.° 63/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 de Maio de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 154/V. Sessão legislativa; 1.* Data de entrada: 19 de Janeiro de 1988. Titulo: «Criação da freguesia de Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo». Autor: PCP. Baixa à Comiss&o: 10.'Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 64/V (DAR, II S, n.° 67, de 21 de Abril de 1988).Lei/resolução: L n.° 64/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 de Maio de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 155/V. Sessão legislativa: 1.' Data de entrada: 19 de Janeiro de 1988. Título: «Criação da freguesia de Foros de Vale de Figueira, no concelho de Montemor-o-Novo». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.'Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, l S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: n.° 75/V (DAR, II S, n.° 67, de21 de Abril de 1988). Lei/resolução: L n.° 65/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 deMaio de 1988).Iniciativa: projecto de lei.N.° 156/V.Sessão legislativa: 1.'Data de entrada: 19 de Janeiro de 1988.Título: «Criação da freguesia de Santo António dosCavaleiros». Autor: PS.Baixa à Comissão: 10.'Publicação: DAR, II S, n.° 40, de 22 de Janeiro de 1988.Iniciativa: projecto de lei. N.° 157/V. Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 21 de Janeiro de 1988. Título: «Criação da freguesia de Porto Salvo, no concelho de Oeiras». Autor: PCP. Baixa á Comissão: 10.'Publicação: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.Propostas de alteração: PCP (DAR, II S, n.° 86, de 24 de Junho de 1988).Iniciativa: projecto de lei.N.° 158/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 22 de Janeiro de 1988.Título: «Combate à exploração do trabalho infantil».Autor: PCP.Baixa à Comissão: 3.' e 13.* Publicação: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.Parecer da Comissão: DAR, II S, 50, de 26 de Fevereiro de 1988 (3.'); DAR, II S, n.° 51, de 27 de Fevereiro de 1988 (13.*).Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 56, de 27 de Fevereiro de 1988, DAR, I S, n.° 58, de 4 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 58, de 4 de Março de 1988 — rejeitada por maioria (F — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID; C — PSD).Observações: discussão conjunta com a proposta de lei n.° 13/V.Iniciativa: projecto de lei. N.° 159/V. Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 21 de Janeiro de 1988. Título: «Criação da freguesia de Casais de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12de Março de 1988. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 deMarço de 1988 — aprovado por unanimidade(ausência do CDS, de Os Verdes e da ID). Propostas de alteração: DAR, II S, n.° .53, de 4 deMarço de 1988 — PSD.

Descarregar páginas