Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 61 (1989-04-08)

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8 DE ABRIL DE 1989

466-(61)

N.° 33/V.

Data de entrada: 6 de Outubro de 1988.

Título: «Decreto-Lei n.° 241/88. de 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e costa vicentina».

Autor: PS.

Publicaçào: DAR, II S, n.° 103, de 14 de Outubro de 1988.

N.° 34/V.

Data de entrada: 13 de Outubro de 1988.

Título: «Decreto-Lei n.° 241/88, de 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e coita vicentina».

Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 1-B, de 19 de Outubro de 1988.

N.° 33/V.

Data de entrada: 13 de Outubro de 1988.

Titulo: «Decreto-Lei n.° 354/88. de 12 de Outubro, que

estabelece os princípios gerais do acesso ao ensino

superior». Autor: PCP.

Publicaçfio: DAR, II S, n.° 1-B. de 19 de Outubro de 1988.

N.° 36/V.

Data de entrada: 13 de Outubro de 1988.

Titulo: «Decreto-Lei n.° 338/88, de 28 de Setembro sobre atribuição de alvarás e licenciamento de estações emissoras de radiodifusão sonora».

Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 1-B, de 19 de Outubro de 1988.

D) Projectos de resolução

N.° l/V.

Data de entrada: 13 de Agosto de 1987.

Título: «Constituição de uma comissão eventual de regimento e mandatos para a verificação de poderes dos deputados eleitos».

Autor: PSD, PS, PCP, PRD e CDS.

Publicação: DAR, II S, n.° 6, de 11 de Setembro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 1, de 14 de

Agosto de 1987. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 1, de 14 de

Agosto de 1987 — aprovado por unanimidade. Deliberação: n.° 8-PL/87 (DAR, II S, n.° 1, de 20 de

Agosto de 1987).

N.° 2/V.

Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.

Título: «Constituição de uma comissão parlamentar de

inquérito sobre o laboratório nuclear de Aldeadá-

vila». Autor: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 6, de 11 de Setembro de 1987 (rectificação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987).

N.° 3/V.

Data de entrada: 24 de Setembro de 1987. Titulo: «Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento da situação em Timor Leste». Autor: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 7, de 25 de Setembro de 1987 (rectificação: DAR, II S. n.° 10, de 17 de Outubro de 1987).

N.° 4/V.

Data de entrada: 24 de Setembro de 1987. Título: «Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento da situação em Timor Leste». Autor: PSD.

Publicação: DAR, II S, n.° 7, de 25 de Setembro de 1987 (rectificação: DAR, II S, n.° 10. de 17 de Outubro de 1987).

N.° 5/V.

Data de entrada: 16 de Outubro de 1987. Título: «Alterações ao Regimento da Assembleia da República». Autor: PSD.

Baixa à Comissão: Regimentos e Mandatos. Publicação: DAR. II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.

Parecer da Comissão: DAR, II S, n.° 53, de 4 de

Março de 1988. Discussão no Plenário: DAR, IS, n,0' 58. de 4 de

Março, 67, de 26 dc Março, 72, dc 14 dc Abril. 77,

de 22 Abril. 82, dc 30 dc Abril, 90, de 20 de Maio.

98. de 9 dc Junho, 104, de 23 de Junho, e 107, de

29 de Junho de 1988. Votação: artigo a artigo.

Resolução: DAR, II S, n.° 97, supl.. de 22 de Julho de 1988.

Resolução: n.° 13-A/88 (DR, I S, n.° 168, 3.° supl.,

de 22 de Julho de 1988). Observações: discussão conjunta com os projectos de

resolução n.0' 9/V e 10/V.

N.° 6/V.

Data de entrada: 16 de Outubro de 1987. Título: «Alteração do artigo 37.° do Regimento da Assembleia da República». Autor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes. Publicação: DAR, II S.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS).

Especialidade: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS).

Votação final global: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS).

Resolução: n.° 22/87 (DR, I S, n.° 249, de 29 de Outubro de 1987).

N.° 7/V.

Data de entrada: 16 de Outubro de 1987.

Título: «Constituição de uma comissão eventual para

acompanhamento da situação em Timor-Leste». Autor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID. Publicação: DAR, II S, n.° 11, de 21 de Outubro de

1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 12, de 21 de

Outubro de 1987. Votação na generalidade: DAR, 1 S, n.° 12, de 21 de

Outubro de 1987 — aprovada por unanimidade. Deliberação: n.° 10-PL/87 (DAR, II S, n.° 14, de 28

de Outubro de '1987).

8 DE ABRIL DE 1989466-(61)N.° 33/V.Data de entrada: 6 de Outubro de 1988.Título: «Decreto-Lei n.° 241/88. de 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e costa vicentina».Autor: PS.Publicaçào: DAR, II S, n.° 103, de 14 de Outubro de 1988.N.° 34/V.Data de entrada: 13 de Outubro de 1988.Título: «Decreto-Lei n.° 241/88, de 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e coita vicentina».Autor: PCP.Publicação: DAR, II S, n.° 1-B, de 19 de Outubro de 1988.N.° 33/V.Data de entrada: 13 de Outubro de 1988.Titulo: «Decreto-Lei n.° 354/88. de 12 de Outubro, queestabelece os princípios gerais do acesso ao ensinosuperior». Autor: PCP.Publicaçfio: DAR, II S, n.° 1-B. de 19 de Outubro de 1988.N.° 36/V.Data de entrada: 13 de Outubro de 1988.Titulo: «Decreto-Lei n.° 338/88, de 28 de Setembro sobre atribuição de alvarás e licenciamento de estações emissoras de radiodifusão sonora».Autor: PCP.Publicação: DAR, II S, n.° 1-B, de 19 de Outubro de 1988.D) Projectos de resoluçãoN.° l/V.Data de entrada: 13 de Agosto de 1987.Título: «Constituição de uma comissão eventual de regimento e mandatos para a verificação de poderes dos deputados eleitos».Autor: PSD, PS, PCP, PRD e CDS.Publicação: DAR, II S, n.° 6, de 11 de Setembro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 1, de 14 deAgosto de 1987. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 1, de 14 deAgosto de 1987 — aprovado por unanimidade. Deliberação: n.° 8-PL/87 (DAR, II S, n.° 1, de 20 deAgosto de 1987).N.° 2/V.Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.Título: «Constituição de uma comissão parlamentar deinquérito sobre o laboratório nuclear de Aldeadá-vila». Autor: PS.Publicação: DAR, II S, n.° 6, de 11 de Setembro de 1987 (rectificação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987).N.° 3/V.Data de entrada: 24 de Setembro de 1987. Titulo: «Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento da situação em Timor Leste». Autor: PS.Publicação: DAR, II S, n.° 7, de 25 de Setembro de 1987 (rectificação: DAR, II S. n.° 10, de 17 de Outubro de 1987).N.° 4/V.Data de entrada: 24 de Setembro de 1987. Título: «Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento da situação em Timor Leste». Autor: PSD.Publicação: DAR, II S, n.° 7, de 25 de Setembro de 1987 (rectificação: DAR, II S, n.° 10. de 17 de Outubro de 1987).N.° 5/V.Data de entrada: 16 de Outubro de 1987. Título: «Alterações ao Regimento da Assembleia da República». Autor: PSD.Baixa à Comissão: Regimentos e Mandatos. Publicação: DAR. II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.Parecer da Comissão: DAR, II S, n.° 53, de 4 deMarço de 1988. Discussão no Plenário: DAR, IS, n,0' 58. de 4 deMarço, 67, de 26 dc Março, 72, dc 14 dc Abril. 77,de 22 Abril. 82, dc 30 dc Abril, 90, de 20 de Maio.98. de 9 dc Junho, 104, de 23 de Junho, e 107, de29 de Junho de 1988. Votação: artigo a artigo.Resolução: DAR, II S, n.° 97, supl.. de 22 de Julho de 1988.Resolução: n.° 13-A/88 (DR, I S, n.° 168, 3.° supl.,de 22 de Julho de 1988). Observações: discussão conjunta com os projectos deresolução n.0' 9/V e 10/V.N.° 6/V.Data de entrada: 16 de Outubro de 1987. Título: «Alteração do artigo 37.° do Regimento da Assembleia da República». Autor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes. Publicação: DAR, II S.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS).Especialidade: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS).Votação final global: DAR, I S, n.° 11, de 17 de Outubro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS).Resolução: n.° 22/87 (DR, I S, n.° 249, de 29 de Outubro de 1987).N.° 7/V.Data de entrada: 16 de Outubro de 1987.Título: «Constituição de uma comissão eventual paraacompanhamento da situação em Timor-Leste». Autor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID. Publicação: DAR, II S, n.° 11, de 21 de Outubro de1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 12, de 21 deOutubro de 1987. Votação na generalidade: DAR, 1 S, n.° 12, de 21 deOutubro de 1987 — aprovada por unanimidade. Deliberação: n.° 10-PL/87 (DAR, II S, n.° 14, de 28de Outubro de '1987).

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