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S DE ABRIL DE 1989

466-(65)

N.° 6/V.

Data de entrada: 12 de Janeiro de 1988. Título: «Constituição de uma comissão eventual para apreciação dos projectos de revisão constitucional». Autor: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 38, de 15 de Janeiro de 1988.

Discussão no Plenário: DAR, I S, n.° 42, de 20 de Janeiro de 1988. Votação: não foi votado.

Observações: discussão conjunta com o projecto de deliberação n.° 8/V.

N.° 7/V.

Data de entrada: 15 de Janeiro de 1988.

Titulo: «Constituição de uma comissão eventual para

a análise do sector empresarial do Estado». Autor: PS, PCP, PRD, Os Verdes e ID. Publicação: DAR, II S, n.° 39, de 20 de Janeiro de

1988.

N.° 8/V.

Data de entrada: 19 de Janeiro de 1988. Título: «Constituição de uma comissão eventual para a apreciação dos projectos de revisão constitucional». Autor: PSD.

Publicação: DAR, II S, n.° 100, de 9 de Setembro de 1988.

Discussão no Plenário: na generalidade {DAR, I S, n.° 42, de 20 de Janeiro de 1988) — votação {DAR, I S, n.° 42, de 20 de Janeiro de 1988) — aprovado (F — PSD, PS, PRD e CDS; A — PCP, Os Verdes e ID); especialidade (DAR, I S, n.° 42, de 20 de Janeiro de 1988) — votado artigo a artigo; votação final global (DAR, IS, n.° 42, de 20 de Janeiro de 1988) — aprovado (F — PSD e CDS; C — PS, PCP,.PRD, Os Verdes e ID).

Deüberaçào: n.° l-PL/88 (DAR, II S. n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988).

Observações: discussão conjunta com o projecto deliberação n.° 6/V.

N.° 9/V.

Data de entrada: 13 de Janeiro de 1988.

Título: «Adopta medidas com vista à criação da área

de paisagem protegida do litoral de Caminha e Mata

do Camar ido». Autor: Os Verdes.

Publicação: DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.

N.° 10/V.

Data de entrada: 2 de Fevereiro de 1988.

Título: «Declara em situação de emergência os rios Liz,

Leça e AJmonda». Autor: Os Verdes.

Publicação: DAR, II S, n.° 45, de 5 de Fevereiro de 1988.

N.° 11/V.

Data de entrada: 11 de Fevereiro de 1988.

Título: «Decide encomendar a elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criar uma comissão eventual com o fim de estudar as respectivas condições».

Autor: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 48, de 13 de Fevereiro de 1988. .

Discussão no Plenário: DAR, I S, n.° 87, de 13 de

Maio de 1988. Votação: DAR, I S, n.° 87, de 13 de Maio de 1988 —

aprovado por unanimidade. Deliberação: n.° 7-PL/88 (DAR, II S, n.° 79, de 27 de

Maio de 1988).

N.° 12/V.

Data de entrada: 2 de Março de 1988. Título: «Comissão eventual para a cooperação parlamentar entre Portugal e Brasil». Autor: PSD.

Publicação: DAR, II S, n.° 54, de 9 de Março de 1988. Discussão plenário: DAR, I S, n.° 64, de 18 de Março de 1988.

Votação: DAR, IS, n.° 64, de 18 de Março de

1988 — aprovado por unanimidade. Deüberaçào: n.° 5-PL/88 (DAR, II S, n.° 65, de 16 de

Abril de 1988).

N.° 13/V.

Data de entrada: 17 de Março de 1988. Título: «Constitui uma comissão eventual para contactos com as Cortes Espanholas». Autor: PSD.

Publicação: DAR, II S, n.° 57, de 18 de Março de 1988.

Discussão no Plenário: DAR, IS, n.° 64, de 18 de

Março de 1988. Votação: DAR, IS, n.° 64, de 18 de Março de

1988 — aprovado por unanimidade. Deliberação: n.° 3-PL/88 (DAR, II S, n.° 59, de 24 de

Março de 1988).

N.° 14/V.

Data de entrada: 17 de Março de 1988.

Título: «Comissões parlamentares para contactos com

as Assembleias dos Países Africanos de Expressão

Oficial Portuguesa (PAEOP)». Autor: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 58, de 19 de Março de 1988.

Discussão no plenário: DAR, I S, n.° 84, de 6 de Maio

de 1988. Votação: adiada a votação.

N.° 15/V.

Data de entrada: 5 de Abril de 1988.

Titulo: «Publicação das actas da comissão de inquérito à actuação do Ministério da Agricultura quanto à reforça agrária».

Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 61, de 7 de Abril de 1988. N.° 16/V.

Data de entrada: 7 de Abril de 1988.

Titulo: «Proíbe fumar nas salas das reuniões das comissões parlamentares especializadas».

Autor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS e Os Verdes.

Publicação: DAR, II S, n.° 64, de 14 de Abril de 1988.

Discussão no Plenário: DAR, I S, n.° 111, de 6 de Julho de 1988.

Votação: DAR, I S, n.° 111, de 6 de Julho de 1988 — aprovado (F — 87 (61 do PSD, 14 do PS, 11 do PCP, 2 do PRD e 1 do CDS); C — 41 (32 do PSD; 7 do PS, 1 do PRD e 1 da ID); A — 19 (15 do PSD e 4 do PS)].

Deliberação: n.° 10-PL/88 (DAR, II S, n.° 92, de 13 de Julho de 1988). '