O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

466-(68)

II SÉRIE-C — NÚMERO 17

Lei n.° 8/88 — Eleva à categoria de cidade a vila de

Vila Moura. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 59/V.

Lei n.° 9/88 — Eleva à categoria de cidade a vila de Tondela.

DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 61/V.

Lei n.° 10/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Almansil, do concelho de Loulé. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 3/V.

Lei n.° 11/88 — Eleva à categoria de vila a povoação de Arcozelo, do concelho de Vila Nova de Gaia. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 7/V.

Lei n.° 12/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Avintes, do concelho de Vila Nova de Gaia. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 8/V.

Lei n.° 13/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Canelas, do concelho de Vila Nova de Gaia. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 9/V.

Lei n.° 14/88 — Eleva à categoria de vila a povoação de Carvalhos, do concelho de Vila Nova de Gaia. DR, IS, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 10/V.

Lei n.° 15/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Grijó, do concelho de Vila Nova de Gaia. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 11/V.

Lei n.° 16/88 — Eleva à categoria de vila a povoação de Valadares, do concelho de Vila Nova de Gaia. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 12/V.

Lei n.° 17/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Vila Meã, do concelho de Amarante. DR. I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 13/V.

Lei n.° 18/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Febres, do concelho de Cantanhede. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 16/V.

Lei n.° 19/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de São Romão, do concelho de Seia. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 20/V.

Lei n.° 20/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Vilar Formoso, do concelho de Almeida. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 26/V.

Lei n.° 21/88 — Eleva à categoria de vila a povoação de Algueirão-Mem Martins, do concelho de Sintra. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 29/V.

Lei n.° 22/88 — Eleva à categoria de vila a povoação

de Santa Iria de Azóia, do concelho de Loures. DR. I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 31/V.

Lei n.° 23/88 — Eleva à categoria de vila a povoação de Vila Nova de Tazem, do concelho de Gouveia. DR. I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 75/V.

Lei n.° 24/88 — Eleva à categoria de vila a povoação de Barroselas, do concelho de Viana do Castelo. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 76/V.

Lei n.° 25/88 — Eleva à categoria de vila as povoações de Paredes de Guardão e Caramulo, do concelho de Tondela, passando a denominar-se Vila do Caramulo.

DR. I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 79/V.

Lei n.° 26/88 — Eleva à categoria de vila a povoação de Riba de Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão.

DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 82/V.

Lei n.° 27/88 — Cria no concelho da Figueira da Foz

a freguesia de Santana. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 15/V.

Lei n.° 28/88 — Cria no concelho de Seia a freguesia

da Lapa dos Dinheiros. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projectos de lei n.0' 28/V e 121/V.

Lei n.° 29/88 — Cria no concelho de Grândola a freguesia do Carvalhal. DR. I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 30/V.

Lei n.° 30/88 — Cria no concelho de Vila Nova da

Barquinha a freguesia da Moita do Norte. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 78/V.

Lei n.° 31/88 — Cria no concelho de Ferreira do Alentejo a freguesia de Canhestros. DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988. Origem: projecto de lei n.° 49/V.

Lei n.° 32/88 — Altera o artigo 6.° da Lei n.° 33/87,

de 11 de Julho. DR, I S, n.° 30, de 5 de Fevereiro de 1988. Origem: proposta de lei n.° l/V.

Lei n.° 33/88 — Suspensão da aplicação do artigo 2.°

da Lei n.° 26/84, de 31 de Julho. -DR, I S, n.° 70, de 24 de Março de 1988. Origem: proposta de lei n.° 29/V.