O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

466-(66)

II SERIE-C — NÚMERO 11

N.° 17/V.

Data de entrada: 15 de Abril de 1988.

Título: «Organiza a intervenção da Assembleia da República nas comemorações nacionais dos descobrimentos portugueses».

Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 65, de 16 de Abril de 1988.

Discussão no Plenário: DAR, I S, n.° 93, de 27 de Maio de 1988 (baixou à 4.° Comissão antes da votação).

N.° 18/V.

Data de entrada: 12 de Julho de 1988.

Título: «Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia até 25 de Julho».

Autor: PSD, PS, PCP, PRD e ID.

Publicação: DAR, II S, n.° 92, de 13 de Julho de 1988.

Discussão no Plenário: DAR, IS, n.° 101, de 17 de Junho de 1988.

Votação: DAR, I S, n.° 101, de 17 de Junho de 1988 — aprovado por unanimidade.

Deliberação: n.° 8-PL/88 (DAR, II S, n.° 87, de 25 de Junho de 1988).

N.° 19/V.

Data de entrada: 11 de Julho de 1988.

Título: «Chama a atenção do Governo para diversos

aspectos gerais da sua política». Autor: PS.

Publicação: DAR, U S, n.° 92, de 13 de Julho de 1988. N.° 20/V.

Data de entrada: 8 de Setembro de 1988.

Título: «Comissão eventual para o levantamento e estudo nos principais aglomerados urbanos do País, em particular nos respectivos centros históricos, no que respeita às condições de segurança contra incêndios e catástrofes naturais».

Autor: PS.

Publicação: DAR, II S, n.° 100, de 9 de Setembro de 1988.

Discussão na Comissão Permanente: DAR, I S,

n.° 124, de 23 de Setembro de 1988. Observações: discussão conjunta com os projectos de

deliberação n.OÍ 21/V e 22/V.

N.° 21/V.

Data de entrada: 9 de Setembro de 1988.

Título: «Criação de uma comissão da Assembleia da

República para as questões decorrentes do incêndio

do Chiado». Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 100, de 9 de Setembro de 1988.

Discussão na Comissão Permanente: DAR, I S,

n.° 124, de 23 de Setembro de 1988. Observações: discussão conjunta com os projectos de

deliberação n." 20/V e 22/V.

N.° 22/V.

Data de entrada: 22 de Setembro de 1988.

Título: «Autoriza o funcionamento da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente».

Autor: PSD.

Publicação: DAR, 11 S, n.° 101, de 23 de Setembro de 1988.

Discussão na Comissão Permanente: DAR, I S,

n.° 124, de 23 de Setembro de 1988. Observações: discussão conjunta com os projectos de

deliberação n.05 20/V e 21/V.

N.° 23/V.

Data de entrada: 23 de Setembro de 1988.

Titulo: «Autoriza o funcionamento imediato da Comissão Parlamentar da Administração do Território, Poder Local e Ambiente».

Autor: PSD, PS, PCP, PRD e Os Verdes.

Publicação: DAR, II S, n.° 102, de 7 de Outubro de 1988.

Discussão na Comissão Permanente: DAR, 1 S,

n.° 124, de 23 de Setembro de 1988. Votação: DAR, I S, n.° 124, de 23 de Setembro de

1988 — aprovado por unanimidade (ausência do

CDS).

Deliberação: n.° 12-PL/88 (DAR, II S, n.° 102, de 7

de Outubro de 1988). Observações: fusão dos projectos de deliberação

n.°» 20/V, 21/V e 22/V.

N.° 24/V.

Data de entrada: 29 de Setembro de 1988.

Título: «Solicita a comparência do Secretário de Estado do Ambiente na próxima reunião da Comissão Permanente».

Autor: Os Verdes.

Publicação: DAR, II S, n.° 102, de 7 de Outubro de 1988.

Discussão na Comissão Permanente: DAR, I S,

n.° 12S, de 30 de Setembro de 1988. Votação: DAR, I S, n.° 125, de 30 de Setembro de

1988 — rejeitado (F — PS, PCP, PRD, CDS e Os

Verdes; C — PSD).

N.° 25/V.

Data de entrada: 6 de Julho de 1988.

Título: «Autoriza a convocação das comissões e subcomissões parlamentares especializadas».

Autor: PSD, PS, PCP, PRD e Os Verdes.

Publicação: DAR, II S, n.° 102, de 7 de Outubro de 1988.

Discussão na Comissão Permanente: DAR, I S,

n.° 126, de 7 de Outubro de 1988. Votação: DAR, 1 S, n.° 126, de 7 de Outubro de

1988 — aprovado por unanimidade (ausência de Os

Verdes).

Deliberação: n.° 13-PL/88 (DAR, II S. n.° 103, de 14 de Outubro de 1988).

N.° 26/V.

Data de entrada: 6 de Outubro de 1988. Título: «Autoriza a reunir a Comissão de Assuntos Europeus». Autor: PCP.

Publicação: DAR, II S, n.° 102, de 7 de Outubro de 1988.

Discussão da Comissão Permanente: DAR, I S,

n.° 126, de 7 de Outubro de 1988. Votação: DAR, I S, n.° 126, de 7 de Outubro de

1988 — rejeitado (F — PS, PCP e PRD; C — PSD;

A — CDS.)