66

II SÉRIE -C — NÚMERO 4

continuará a sê-lo. Por outro lado, de vez em quando e em casos muito específicos, a Direcção-Geral da Comunicação Social também apoia essas acções de formação.

Assim, não é por falta de apoio que se sentirão defraudados os jovens que referiu que trabalham nas rádios locais.

O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, a minha pergunta não era essa, mas a de saber qual é o esforço financeiro que, em 1990, vai ser desenvolvido pelo Governo nesse domínio.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): —Sr. Ministro, a pergunta não era sobre política, era só sobre contas, sobre cifrões ...

O Orador: — O CENJOR tem um orçamento superior a 200 000 contos, através do qual serão financiados esses cursos.

Portanto, não há nenhuma discriminação: não há um orçamento jovem e outro velho, há é um orçamento.

O Sr. José Apolinário (PS): — Claro, se não isso seria o mesmo que considerar que pode haver um ministro jovem e um ministro velho!

O Orador: — Sr. Deputado, um ministro pode ser velho em idade, mas, no entanto, ser um ministro dos

jovens!

Quanto à questão que me colocou sobre a percentagem no orçamento, fiz as contas e dá 0,5 %. No entanto, se levarmos em conta as verbas de formação profissional, de tutela de menores, de combate à droga — tudo o que se relaciona com jovens —, excluindo a educação, o apoio da acção social escolar e o desporto, a percentagem ronda 6 % a 7 %.

Quanto ao orçamento do Gabinete, embora não saiba por que razão o Sr. Presidente o escolheu — talvez por simpaüa, por ser o do Ministro da Juventude —, devo dizer-lhe que não é dos que sofrem acréscimo.

Quanto às verbas, não sei bem quais são, porque o Sr. Deputado é que fez as contas, eu próprio não as fiz, dado que não se verifica um crescimento exagerado deste orçamento.

Uma parte das verbas corresponde ao montante destinado às associações dc estudantes. É o facto de ser um grande número conjugado com um pequeno que dá um aumento muito substancial.

É que, se o Sr. Deputado reparar bem, o orçamento do Gabinete são 196 000 contos, dos quais 62 000 ou 63 000 são afectos ao Gabinete do Secretário de Estado.

Portanto, o meu próprio gabinete fica com uma dotação de 130000 contos, nos quais ainda está incluída a verba de apoio a algumas acções no âmbito da prevenção primária do combate à droga.

O Sr. José Apolinário fJPS)-' — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, depois da sua intervenção, penso que, por uma leitura posterior desta acta, eventualmente, poder-se-ia entender que haveria má fé da minha parte. Ora, o que penso é que há uma má informação nos dados apresentados pelo Governo à Assembleia da República.

É que eu limitei-me a citar um documento em que, contrariamente ao que dizia o Sr. Deputado Carlos Coelho, o único gabinete ministerial do Governo referido é o seu.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível gravar as palavras do Sr. Deputado.)

O Sr. José Apolinário (PS):—O Sr. Deputado Carlos Coelho está a procurar defender o Sr. Ministro, mas não leu o documento: passou-lhe os olhos por cima, mas não o leu bem.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Não é verdade! Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Carlos Coelho, dar -lhe-ei a palavra após ter deixado o Sr. Ministro concluir a sua intervenção, a menos que o Sr. Ministro autorize a interrupção, e, então, pela minha parte, não haverá objecções.

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Agradeço ao Sr. Ministro ter-me concedido a interrupção e ao Sr. Presidente a sua benevolência.

Quero, muito rapidamente, dizer que esta discussão entre o Sr. Ministro e o Sr. Deputado José Apolinário assenta num equívoco. Os números que o Sr. Deputado José Apolinário tem naquele documento referem-se ao aumento das verbas do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, que, de facto, é um aumento entre 26 % e 28 %. As verbas a que o Sr. Ministro está a fazer referência são todas as verbas dos serviços dependentes do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, que se cifram num aumento de 21,7 %.

Ou seja, o Sr. Deputado José Apolinário está a falar, se não estou em erro, de 1 300 000 contos e o Sr. Ministro de 7 milhões. Daí a diferença de números. Está a travar-se uma discussão que não faz sentido, porque estão a falar de números diferentes.

Não se trata de defender um ministro, mas de esclarecer um equívoco de linguagem que o Sr. Deputado José Apolinário, seguramente de forma involuntária, usou.

O Sr. Presidente: — Faça favor de continuar, Sr. Ministro.

O Orador: — O Sr. Deputado José Apolinário referiu a questão das associações de estudantes, a que já respondi.

Perguntou qual o peso das actividades regionais e centrais. Eu disse, em 1986, à Comissão Parlamentar de Juventude mais ou menos o seguinte: que a actividade ôo FAOJ era então quase exclusivamente dirigida a nível central. Não errarei se disser que nessa altura andava por volta dos 80%. Neste momento, podemos dizer que as acções de âmbito central representarão aproximadamente 1% de todas as actividades.

Diz que o programa é vago na área da cultura e que as verbas para rendas são superiores. O Sr. Deputado fez mal as contas ...

O Sr. José Apolinário (PS): — Não fiz, Sr. Ministro.'