24 DE NOVEMBRO DE 1989

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O Orador: — Desculpe, mas, quando lhe disse que era cerca de 50 000 contos para rendas, tem certamente no programa 75 000 contos para actividades culturais.

O Sr. Deputado deve ter visto mal o número...

O Sr. José Apolinário (PS): — Dá-me licença que o • interrompa, Sr. Ministro?

O Orador: —Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Apolinário (PS): — O próprio Sr. Ministro explicou que parte desta verba de 75 000 contos se destinava a um programa chamado «Cultura e Desenvolvimento». O que discuto é que haja projectos e iniciativas de jovens na área cultural e não apenas aqueles que são dirigidos por lobbies culturais instalados.

O Sr. Jorge Cunha (PSD): — Como, por exemplo?

O Orador: — Já lá vamos, Sr. Deputado!

Eu estava a explicar-lhe o erro de cálculo ou má leitura das verbas que o Sr. Deputado tinha feito. É que as verbas são superiores.

O Sr. José Apolinário (PS): — Somando esse programa, há essa ligeira diferença de 25 000 contos.

O Orador: — Mas somando que programa?! Programa só há um: o da Cultura e Desenvolvimento.

O Sr. José Apolinário (PS): — Então nao há verbas para apoio a actividades juvenis sem ser no quadro do programa Cultura e Desenvolvimento...

O Orador: — Estão precisamente aí! Aliás, penso que foi o Sr. Deputado António Filipe que também referiu esta questão.

Quanto aos lobbies, o Sr. Deputado considera lobbies o facto de termos executado um programa de actividades culturais a que chamámos «Cultura e Desenvolvimento», onde o Estado não tem praticamente interferência?!

Em primeiro lugar, c quanto a jovens escritores (em toda a área da literatura), tal programa foi feito com a Sociedade Portuguesa de Autores — nao a conheço como um lobbie ...

. O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, não vale a pena desconversar, pois sabe muito bem que a minha intervenção não diz respeito a esse programa, mas à concepção global em alguns dos programas e a valorização de certos lobbies instalados na área cultural. Como compreenderá, tal não se dirige à Sociedade Portuguesa de Autores, à Associação de Arquitectos, etc.

O Orador: — Desculpe, mas vou dizer-lhe quem é que esteve envolvido nestes programas. Foi a Sociedade Portuguesa de Autores, que organizou o primeiro encontro de jovens escritores; foi a Sociedade Portuguesa de Arquitectos, que se encarregou do programa da arquitectura; foi o Centro Nacional de Cultura, que se encarregou da banda desenhada ligada aos descobrimentos portugueses e do colóquio «Os jovens e a cultura», e foi o Clube de Artes e Ideias, que, em colaboração com outras entidades, se encarregou de 14 áreas de actividade cultural. Por conseguinte, repare que o Estado apareceu aqui mais a apoiar do que a intervir.

Enfim, reconheço que estas entidades têm prestígio ...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Para o Sr. Deputado José Apolinário são lobbies medonhos!

O Orador: — Sr. Deputado, quanto ao ambiente e ao património, e conforme lhe disse na Comissão Parlamentar de Juventude, trata-se de projectos canalizados essencialmente através de programas de tempos livres, porque, aí sim, são as próprias associações que os organizam e realizam.

Portanto, o Sr. Deputado não pode dizer que essas actividades não são apoiadas. Pelo contrário, há sempre um programa com algumas associações, sendo uma delas a Associação de Escuteiros, que é especificamente dirigido apenas para a área ambiental.

Quanto aos apoios ao Conselho Nacional da Juventude, Sr. Deputado, este organismo andará muito próximo, em apoios directos, no ano de 1989, dos 25 000 contos.

Relativa e proporcionalmente a Espanha, o Conselho Nacional da Juventude de Portugal leva mais do que o seu homólogo espanhol — não tenha a menor dúvida! Não leva talvez mais do que o Conselho Nacional da Juventude alemão, mas existe neste país uma tradição que vem de anos, enquanto em Espanha e Portugal tais organismos têm apenas três ou quatro anos. De qualquer modo, Portugal tem enveredado por uma política assumida de apoio ao Conselho Nacional da Juventude. Quanto às notas sobre o Cartão Jovem, como o Sr. Deputado sabe, o princípio básico do Cartão Jovem é o de que o seu saldo seja nulo, custando ainda dinheiro ao Estado. Simplesmente, e como sabe, o que na prática acontece é que é feito um concurso público para dois patrocinadores do Carlão Jovem — onde o mesmo vai ter de, necessariamente, ser vendido —, levando a que essas duas entidades apresentem propostas. As verbas com que elas entram nesse concurso público é que depois resulta globalmente num saldo, uma vez que o custo Cartão/benefício dado é nulo e, por vezes, não chega.

Por conseguinte, dessas verbas é que resulta um saldo para depois ser utilizado, o qual tem sido dividido em 40 % para o Conselho Nacional da Juventude e 60 % para apoio à constituição de bibliotecas pelas associações juvenis, uma vez que entendemos que o livro é um dos companheiros de que os jovens normalmente se têm esquecido, até porque têm, muitas vezes, grandes dificuldades económicas para a sua aquisição.

Em 1986-1987, o saldo distribuído foi da ordem dos 20000 contos e, em 1987-1988, foi da ordem dos 30000 contos. Em 1988-1989, já se introduziu mais um serviço no Cartão — o seguro oferecido aos jovens — e o saldo, mesmo antes de estarem ainda encerradas as contas

— como sabe, terminam sempre no final de Agosto—, deve ser já só da ordem dos 5000 contos. Em 1989-1990, poderá variar novamente para cima, porque o concurso público foi feito novamente para os dois patrocinadores, e estes ofereceram mais, o que permite ter um saldo final maior, embora o princípio seja este.

Quanto à questão que se coloca cm relação a essas verbas, é que, enquanto inicialmente, para saldos pequenos

— tínhamos pensado um saldo pequeno—, dizíamos bibliotecas/Conselho Nacional da Juventude, hoje a questão que se põe é se, havendo esses saldos, não devemos pensar no movimento associativo no seu todo, e não apenas no Conselho Nacional de Juventude. Importa saber se o movimento associativo de âmbito local e as associações de âmbito nacional devem ou não ser também consideradas. Todos os jovens de todas as zonas do